Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Web Designer

Você, criador de sites, sabe a importância de realizar um contrato de prestação de serviços de Web Designer? Neste artigo, nós te mostramos e lhe disponibilizamos um modelo gratuito! ¹

A criação de sites, relacionada ao Web Designer, está diretamente aliada ao profissional responsável por projetar funcionalmente e esteticamente uma página da internet, também denominada de “website”.

Sabendo da importância de realizar um contrato perante à prestação de serviços, os trabalhos realizados em torno da criação e desenvolvimento de interfaces em sites e plataformas digitais, não merece tratamento diferenciado.

Assim, disponibilizamos, abaixo, um modelo completo para que os criadores e desenvolvedores de sites usem como base em sua empresa.

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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WEB DESIGNER

CONTRATATANTE: ___________(Nome da empresa CONTRATANTE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ________(Número do CNPJ), com sede em ___________(Endereço completo da Sede da Empresa), doravante denominado CONTRATANTE, e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por seu representante legal __________(Sócio que irá assinar o contrato), portador do Documento de Identidade RG nº _________(Número do RG), inscrito no CPF sob o nº _______(Número do CPF), residente e domiciliado em ______________(Endereço completo do proprietário da empresa), e; 

(se for pessoa física)

CONTRATADA: __________(Nome da Pessoa Contratada), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Identidade nº __________(Número do RG) SSP/ __(Estado) e do CPF nº _______(Número do CPF), residente e domiciliado _________(Endereço Completo), doravante denominado CONTRATADA.

(se for pessoa jurídica)

CONTRATADA: ___________(Nome da empresa CONTRATADA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ________(Número do CNPJ), com sede em ___________(Endereço completo da Sede da Empresa), doravante denominado CONTRATADA, e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por seu representante legal __________(Sócio que irá assinar o contrato), portador do Documento de Identidade RG nº _________(Número do RG), inscrito no CPF sob o nº _______(Número do CPF), residente e domiciliado em ______________(Endereço completo do proprietário da empresa), e; 

Por assim estarem justas e contratadas, as partes celebram o presente
CONTRATO DE SERVIÇOS DE WEB DESIGNER, segundo as leis do ordenamento jurídico
brasileiro, e as cláusulas dispostas a seguir.

Cláusula 1ª – DO OBJETO

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de Web Designer pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de elaboração, criação e configuração de um website, com criação das páginas e conteúdos necessário, a ser estabelecida no domínio_______________ (colocar ENDEREÇO do site).

Cláusula 2ª – DAS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ITEM I – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

2.1 – A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes relacionados à perfeita execução do serviço.

2.2 – Fornecer à CONTRATADA as condições necessárias à execução dos serviços, inclusive a disponibilização de ______ (delimitar quais materiais ou documentos serão disponibilizados à contratada).

2.3 – Deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na Cláusula 4ª. 

2.4 – Deverá analisar a satisfação dos serviços executados pela CONTRATADA.

ITEM II – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 

2.5 – A CONTRATADA, diante deste contrato, se compromete a executar pessoalmente a prestação de serviços referentes à elaboração e criação de configurações gráficas da página da CONTRATANTE de acordo com as condições estabelecidas entre as partes.

2.6 – Atender às solicitações da CONTRATANTE, com zelo, agilidade e prudência que o assunto exigir, em no máximo ___ (definir a quantidade de horas ou minutos que a contratada terá para responder à solicitação) após a solicitação. Não incluídos feriados e domingos.   

2.7- Responsabiliza-se a CONTRATADA por todo o ônus trabalhista, tributário e previdenciário referente ao período que perdurar a prestação objeto deste instrumento, isentando a CONTRATANTE de qualquer obrigação correlacionada.

2.8- Manter durante toda a execução do serviço e a vigência do contrato, o compromisso com as obrigações assumidas. Deverá, também, prestar os serviços em observância às recomendações aceitas pela boa técnica, normas e legislações vigentes.

2.9 – Responsabilizar-se por eventuais prejuízos que venham a ser causados à CONTRATANTE na inadimplência de suas obrigações.

2.10 –  Qualquer serviço a ser executado, que não se trate do objeto deste contrato, deverá ser, previamente, autorizado pelo CONTRATANTE.

2.11 – Compete à CONTRATADA o registro de episódios ocorridos de caráter urgente, e a devida prestação dos esclarecimentos julgados necessários durante a prestação de serviços ao CONTRATANTE, sob pena de responder por omissão.

2.13 – A CONTRATADA se responsabiliza por guardar, zelar e manter em segurança todos os _____ (materiais, documentos, informações, dados, etc. mencionados na cláusula 2.2)

2.14 – A CONTRATADA se responsabiliza pelo suporte necessário à CONTRATANTE, referente aos serviços de HOSPEDAGEM. Responsabilizando-se pela rapidez no atendimento e pela demora injustificada.

ITEM III – SERVIÇOS E SUAS EXECUÇÕES

2.14 – Os serviços serão prestados de forma pessoal à CONTRATANTE, sendo incluídos, também, aqueles que indiretamente se vinculam ao presente contrato.

2.15 – Os serviços compreendem: (EDITAR CONFORME OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS)

1. Formatação, elaboração, criação e redação de gráficos, imagens, textos que visem a a publicação das páginas para o website do CONTRATANTE.
2. Complementar, editar, reconfigurar os itens relacionados às imagens, gráficos e textos publicados, conforme acordo entre as partes..

2.16 – A CONTRATADA atuará nos serviços contratados de acordo com as especificações descritas na Cláusula1ª.

2.17 – Os serviços terão início imediatamente após a assinatura deste contrato. 

2.18 – O direito autoral referente ao desenvolvimento das páginas da CONTRATANTE restará à CONTRATADA, contudo, os direitos de propriedade dos arquivos gerados e do material contido na página são da CONTRATANTE.

2.19 – A CONTRATANTE é responsável pela permanência das páginas web da CONTRATANTE na Internet, desde que não haja obstáculos técnicos ao provedor de Hospedagem ou aos fornecedores do provedor de hospedagem do CONTRATANTE.

2.20 –  A CONTRATADA enviará as alterações por ____ (definir a melhor forma de comunicação entre as partes: Whatsapp ou email, por exemplo) à CONTRATANTE antes da publicação do Site para alterações e revisões apropriadas. A comunicação entre as partes dar-se-á, integralmente, por meio eletrônico.

Cláusula 3º – DA EXCLUSIVIDADE

3.1 – A CONTRATADA compromete-se a atuar com exclusividade em favor da CONTRATANTE, não podendo exercer atividade semelhante para outras empresas, ou efetuar negócios em nome e por conta própria, ainda que seja com terceiro não cliente da CONTRATANTE.  

Cláusula 4ª – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 

4.1 – De acordo com a execução dos serviços, receberá, a CONTRATADA, o valor de R$ _____ (estabelecer a quantia) por página, a serem pagos da seguinte forma:

1ª parcela: R$ ______(Valor da parcela), a ser efetuada no dia ________(Dia do pagamento);

2ª parcela: R$ ______(Valor da parcela), a ser efetuada no dia ________(Dia do pagamento) […]

OU

4.1 – As atividades objeto deste contrato serão remuneradas pela quantia de R$ ______ (mencionar valor em extenso entre parênteses), referente aos serviços efetivamente prestados, devendo ser pago via conta bancária ou PIX, que será repassado o pela CONTRATADA à CONTRATANTE. 

4.2 – Caso o contrato seja extinto pela CONTRATANTE, não haverá a devolução de nenhum dos valores já pagos à empresa CONTRATADA, se a empresa contratada não infringiu nenhum dos termos deste contrato. 

4.4 – Poderá ser realizado o pagamento de valores adicionais à CONTRATADA, desde que haja a concordância expressa de ambas as partes, se houver necessidade de serviços pontuais ou um aumento de demanda não previsto no anexo deste contrato.

Cláusula 5ª – DO INADIMPLEMENTO 

5.1 – Implicará na rescisão imediata deste contrato o descumprimento das obrigações previstas neste contrato, incidindo sobre o valor do presente documento contratual, quanto ao pagamento do serviço prestado, multa pecuniária de 1%, juros de mora de 0,032% ao dia e correção monetária.

Cláusula 6ª – DA RESCISÃO

6.1 – O contrato será rescindido sem aviso prévio, apenas mediante comunicação  por escrito, nos seguintes casos:

1. Inadimplemento contratual por qualquer das partes;
2. Inaptidão do prestador de serviços com as normas específicas da prestação de serviços e objeto deste contrato;
3. Caso fortuito ou de força maior.

6.2 – As partes não podem romper o presente documento contratual unilateralmente, sem justa causa ou comum acordo, antes do término disposto neste instrumento.

Cláusula 7ª – DO PRAZO E DA VALIDADE 

7.1 – O presente contrato terá duração de ___ (mencionar o período de duração para entrega do websaite), a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos 

Cláusula 8ª – DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 – A CONTRATADA não poderá, de nenhuma forma ou meio, transferir suas responsabilidades e obrigações assumidas, por  força  deste  contrato à terceiros, a não ser com prévia concordância da CONTRATANTE.  

8.2 – Entre as partes não haverá qualquer relação de subordinação, inexistindo, também, vínculo trabalhista entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE.

8.3 –  Não pode a CONTRATADA transferir os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata, salvo com expressa autorização do CONTRATANTE.

8.4 – As partes desde já acordam que responderá por perdas e danos a parte que infringir qualquer cláusula prevista neste contrato. 

Em caso de controvérsias, dúvidas, processos e conflitos, fica eleito o foro da comarca de _____________(Colocar a localidade da prestação de serviço), ainda que exista outro mais privilegiado, sendo este o eleito para qualquer ação ou execução que possa ocorrer por motivo de descumprimento de algumas das cláusulas dispostas neste documento ou da legislação brasileira aplicável.

E, por estarem assim, justas e contratadas, CONTRATANTE E CONTRATADO assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma para a produção de todos os efeitos de direito.

_________________ (cidade que foi realizado o contrato), __ de ___________ de 2022. 

_________________________________                  _______________________________

 Contratante                                                         Contratada

Testemunhas:

_______________ CPF: ____________

_______________ CPF: ____________

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Lembramos que não necessariamente as cláusulas contidas neste modelo devem estar presentes no modelo que perfaz a relação existente entre você, criador de sites, e a pessoa contratante. Tudo deverá estar adaptado às suas condições de trabalho, pagamento e prazos.

Por isso, a importância de estar acompanhado de um profissional especializado no ramo digital para redigir um documento semelhante à este, mas adaptado às suas necessidades.

Vale destacar, ainda, que as funções de um Web Designer podem estar relacionadas à seguintes habilidades:

• Colaboração com o projeto estético de cada projeto, levando em conta as considerações do interesse do contratante, do público-alvo, da abordagem do conteúdo que será exposto e da temática do site;
• Desenvolvimento de mapas de navegação que auxilie o ofício dos desenvolvedores;
• Garantia de aplicação adequada da identidade do contratante ou da empresa contratante, enaltecendo a marca, o logotipo, a fonte e os elementos relacionados ao pedido do cliente, fazendo o alinhamento do site com a identidade visual da parte contratante.
• Desenvolver materiais, funções e mecanismos que estejam de acordo com a linguagem e com o sítio eletrônico à qual poderá se vincular o site.

Relacionado com o ambiente digital à qual nos referimos, você pode conferir, também, o Modelo Completo e Gratuito de Contrato de Prestação de Serviços de SEO.

Remuneração

Abordada no contrato acima, partindo do pressuposto de que a contratada ganharia após a finalização da página, ainda, a remuneração pode estar, nos casos de vínculo à alguma empresa, contida ao salário que o profissional recebe de acordo com todos os serviços que realiza durante todo um mês.

Obviamente que os ganhos variam de acordo com a modalidade do emprego, se o profissional trabalhar autonomamente, possuirá os ganhos conforme a demanda e a dimensão dos projetos.

Mas se o trabalho está vinculado à uma empresa, atualmente, os ganhos costumam estar entre R$ 2.000,00 (dois mil reais) à R$ 3.000,00 (três mil reais), podendo chegar ao quantum de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme as especializações e a qualidade dos projetos.

Vantagens de formalizar um contrato

A respeito da formalização de um contrato destacamos  que há maior SEGURANÇA e MAIOR PROBABILIDADE DE CUMPRIMENTO quando oficializado este documento, para AMBAS as partes. Elencamos, abaixo, motivos autoexplicativos acerca dos benefícios que decorrem da formalização de um acordo:

1) Profissionalismo;

2) Bom para você;

3) Bom para o cliente;

4) Bom para o mercado.

É preciso que seja definido, claramente, o objetivo do contrato, a vigência, a definição do modelo – prestação de serviços, parceria comercial, causa trabalhista, etc. -, medidas para resoluções, uso de imagem, entre os mais diversos tópicos que devem ser abordados na formalização, dando destaque, mais uma vez, para o auxílio de um advogado para elencar as especificidades pertinentes na efetivação do contrato, tudo é dependente do modelo de negócio.

Dúvidas frequentes

Como atua um Web Designer?

Diante da Era Tecnológica, o mercado de trabalho que abrange o serviço de um Web Designer tem se mostrado promissor diante dos avanços da internet e do crescimento do ambiente virtual.

Basicamente, essa profissão está relacionada às atividades ligadas à criação de sites e desenvolvimento de páginas digitais.

Apresentando margem de alta empregabilidade, atualizando-se constantemente, o designer deve planejar eficientes carregamentos nas páginas personalizadas, design responsivo (adaptação a qualquer tela), design minimalista (cuidando de cada detalhe que possa chamar a atenção dos usuários) e design eficaz o qual realmente apresenta bons resultados.

Por fim, desenvolvendo páginas atrativas, a execução de suas funções devem ir além do interesse demandado do cliente, abrindo espaço para novas possibilidades de explorar os internautas

Onde atua um Web Designer?

Geralmente relacionado à prestação de serviços autônomo, o Web Designer pode, tranquilamente, estar vinculado à empresas relacionadas com a internet, ou freelancer (trabalhos eventuais, sem relação de trabalho fixa).

Confira o Modelo de Prestação de Serviços de Freelancer.

Dessa forma, o web designer também pode trabalhar em qualquer empresa que possua um website, onde o profissional de design ficará a cargo de atualizá-lo, prestar assistência, excluí-lo, entre outras funções às quais estará responsabilizado.

Além disso, também poderá atuar em empresas específicas de criação e desenvolvimento de sites, como mencionado anteriormente, como é o caso de agências de comunicação e marketing.

Diferente do vínculo estabelecido quando o profissional está ligado à uma determinada empresa, o freelancer ou o trabalhador autônomo realizará projetos específicos solicitados pelo contratante, dependendo, a remuneração, da extensão e da ordem do serviço.

É necessário ter formação para ser um Web Designer?

Assim como diversas profissões, exige-se um conhecimento mínimo para exercer com qualidade, eficácia e validade qualquer prestação de serviço a um cliente.

Da mesma forma, para criar uma página da internet – ou website –, o profissional, preferencialmente, deverá ter capacitação em habilidades como percepção visual, tipografia, planejamento gráfico, marketing, design sustentável, facilidade na redação de textos, entre outras.

Anos atrás, restando poucas as alternativas para a formação de web designers, os interessados, geralmente, formavam-se em Design Industrial, Publicidade e Propaganda ou, até mesmo, arquitetura.

Atualmente, o rol para desenvolver as habilidades descritas anteriormente é abarcado por diferentes formações, quais sejam:

• Design Gráfico
• Design de Animação
• Design de Games
• Design de Mídias Digitais
• Design de Produto

Além dos inúmeros cursos de tecnólogo que são reconhecidos e possuem diploma válido no mercado de trabalho.

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