Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Web Designer

Você, criador de sites, sabe a importância de realizar um contrato de prestação de serviços de Web Designer? Neste artigo, nós te mostramos e lhe disponibilizamos um modelo gratuito! 1

A criação de sites, relacionada ao Web Designer, está diretamente aliada ao profissional responsável por projetar funcionalmente e esteticamente uma página da internet, também denominada de “website”.

Sabendo da importância de realizar um contrato perante à prestação de serviços, os trabalhos realizados em torno da criação e desenvolvimento de interfaces em sites e plataformas digitais, não merece tratamento diferenciado.

Assim, disponibilizamos, abaixo, um modelo completo para que os criadores e desenvolvedores de sites usem como base em sua empresa.

MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WEB DESIGNER

CONTRATATANTE: ___________(Nome da empresa CONTRATANTE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ________(Número do CNPJ), com sede em ___________(Endereço completo da Sede da Empresa), doravante denominado CONTRATANTE, e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por seu representante legal __________(Sócio que irá assinar o contrato), portador do Documento de Identidade RG nº _________(Número do RG), inscrito no CPF sob o nº _______(Número do CPF), residente e domiciliado em ______________(Endereço completo do proprietário da empresa), e; 

(se for pessoa física)

CONTRATADA: __________(Nome da Pessoa Contratada), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Identidade nº __________(Número do RG) SSP/ __(Estado) e do CPF nº _______(Número do CPF), residente e domiciliado _________(Endereço Completo), doravante denominado CONTRATADA.

(se for pessoa jurídica)

CONTRATADA: ___________(Nome da empresa CONTRATADA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ________(Número do CNPJ), com sede em ___________(Endereço completo da Sede da Empresa), doravante denominado CONTRATADA, e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por seu representante legal __________(Sócio que irá assinar o contrato), portador do Documento de Identidade RG nº _________(Número do RG), inscrito no CPF sob o nº _______(Número do CPF), residente e domiciliado em ______________(Endereço completo do proprietário da empresa), e; 

Por assim estarem justas e contratadas, as partes celebram o presente
CONTRATO DE SERVIÇOS DE WEB DESIGNER, segundo as leis do ordenamento jurídico
brasileiro, e as cláusulas dispostas a seguir.

Cláusula 1ª – DO OBJETO

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de Web Designer pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de elaboração, criação e configuração de um website, com criação das páginas e conteúdos necessário, a ser estabelecida no domínio_______________ (colocar ENDEREÇO do site).

Cláusula 2ª – DAS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ITEM I – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

2.1 – A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes relacionados à perfeita execução do serviço.

2.2 – Fornecer à CONTRATADA as condições necessárias à execução dos serviços, inclusive a disponibilização de ______ (delimitar quais materiais ou documentos serão disponibilizados à contratada).

2.3 – Deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na Cláusula 4ª. 

2.4 – Deverá analisar a satisfação dos serviços executados pela CONTRATADA.

ITEM II – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 

2.5 – A CONTRATADA, diante deste contrato, se compromete a executar pessoalmente a prestação de serviços referentes à elaboração e criação de configurações gráficas da página da CONTRATANTE de acordo com as condições estabelecidas entre as partes.

2.6 – Atender às solicitações da CONTRATANTE, com zelo, agilidade e prudência que o assunto exigir, em no máximo ___ (definir a quantidade de horas ou minutos que a contratada terá para responder à solicitação) após a solicitação. Não incluídos feriados e domingos.   

2.7- Responsabiliza-se a CONTRATADA por todo o ônus trabalhista, tributário e previdenciário referente ao período que perdurar a prestação objeto deste instrumento, isentando a CONTRATANTE de qualquer obrigação correlacionada.

2.8- Manter durante toda a execução do serviço e a vigência do contrato, o compromisso com as obrigações assumidas. Deverá, também, prestar os serviços em observância às recomendações aceitas pela boa técnica, normas e legislações vigentes.

2.9 – Responsabilizar-se por eventuais prejuízos que venham a ser causados à CONTRATANTE na inadimplência de suas obrigações.

2.10 –  Qualquer serviço a ser executado, que não se trate do objeto deste contrato, deverá ser, previamente, autorizado pelo CONTRATANTE.

2.11 – Compete à CONTRATADA o registro de episódios ocorridos de caráter urgente, e a devida prestação dos esclarecimentos julgados necessários durante a prestação de serviços ao CONTRATANTE, sob pena de responder por omissão.

2.13 – A CONTRATADA se responsabiliza por guardar, zelar e manter em segurança todos os _____ (materiais, documentos, informações, dados, etc. mencionados na cláusula 2.2)

2.14 – A CONTRATADA se responsabiliza pelo suporte necessário à CONTRATANTE, referente aos serviços de HOSPEDAGEM. Responsabilizando-se pela rapidez no atendimento e pela demora injustificada.

ITEM III – SERVIÇOS E SUAS EXECUÇÕES

2.14 – Os serviços serão prestados de forma pessoal à CONTRATANTE, sendo incluídos, também, aqueles que indiretamente se vinculam ao presente contrato.

2.15 – Os serviços compreendem: (EDITAR CONFORME OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS)

  1. Formatação, elaboração, criação e redação de gráficos, imagens, textos que visem a a publicação das páginas para o website do CONTRATANTE.
  2. Complementar, editar, reconfigurar os itens relacionados às imagens, gráficos e textos publicados, conforme acordo entre as partes..

2.16 – A CONTRATADA atuará nos serviços contratados de acordo com as especificações descritas na Cláusula1ª.

2.17 – Os serviços terão início imediatamente após a assinatura deste contrato. 

2.18 – O direito autoral referente ao desenvolvimento das páginas da CONTRATANTE restará à CONTRATADA, contudo, os direitos de propriedade dos arquivos gerados e do material contido na página são da CONTRATANTE.

2.19 – A CONTRATANTE é responsável pela permanência das páginas web da CONTRATANTE na Internet, desde que não haja obstáculos técnicos ao provedor de Hospedagem ou aos fornecedores do provedor de hospedagem do CONTRATANTE.

2.20 –  A CONTRATADA enviará as alterações por ____ (definir a melhor forma de comunicação entre as partes: Whatsapp ou email, por exemplo) à CONTRATANTE antes da publicação do Site para alterações e revisões apropriadas. A comunicação entre as partes dar-se-á, integralmente, por meio eletrônico.

Cláusula 3º – DA EXCLUSIVIDADE

3.1 – A CONTRATADA compromete-se a atuar com exclusividade em favor da CONTRATANTE, não podendo exercer atividade semelhante para outras empresas, ou efetuar negócios em nome e por conta própria, ainda que seja com terceiro não cliente da CONTRATANTE.  

Cláusula 4ª – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 

4.1 – De acordo com a execução dos serviços, receberá, a CONTRATADA, o valor de R$ _____ (estabelecer a quantia) por página, a serem pagos da seguinte forma:

1ª parcela: R$ ______(Valor da parcela), a ser efetuada no dia ________(Dia do pagamento);

2ª parcela: R$ ______(Valor da parcela), a ser efetuada no dia ________(Dia do pagamento) […]

OU

4.1 – As atividades objeto deste contrato serão remuneradas pela quantia de R$ ______ (mencionar valor em extenso entre parênteses), referente aos serviços efetivamente prestados, devendo ser pago via conta bancária ou PIX, que será repassado o pela CONTRATADA à CONTRATANTE. 

4.2 – Caso o contrato seja extinto pela CONTRATANTE, não haverá a devolução de nenhum dos valores já pagos à empresa CONTRATADA, se a empresa contratada não infringiu nenhum dos termos deste contrato. 

4.4 – Poderá ser realizado o pagamento de valores adicionais à CONTRATADA, desde que haja a concordância expressa de ambas as partes, se houver necessidade de serviços pontuais ou um aumento de demanda não previsto no anexo deste contrato.

Cláusula 5ª – DO INADIMPLEMENTO 

5.1 – Implicará na rescisão imediata deste contrato o descumprimento das obrigações previstas neste contrato, incidindo sobre o valor do presente documento contratual, quanto ao pagamento do serviço prestado, multa pecuniária de 1%, juros de mora de 0,032% ao dia e correção monetária.

Cláusula 6ª – DA RESCISÃO

6.1 – O contrato será rescindido sem aviso prévio, apenas mediante comunicação  por escrito, nos seguintes casos:

  1. Inadimplemento contratual por qualquer das partes;
  2. Inaptidão do prestador de serviços com as normas específicas da prestação de serviços e objeto deste contrato;
  3. Caso fortuito ou de força maior.

6.2 – As partes não podem romper o presente documento contratual unilateralmente, sem justa causa ou comum acordo, antes do término disposto neste instrumento.

Cláusula 7ª – DO PRAZO E DA VALIDADE 

7.1 – O presente contrato terá duração de ___ (mencionar o período de duração para entrega do websaite), a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos 

Cláusula 8ª – DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 – A CONTRATADA não poderá, de nenhuma forma ou meio, transferir suas responsabilidades e obrigações assumidas, por  força  deste  contrato à terceiros, a não ser com prévia concordância da CONTRATANTE.  

8.2 – Entre as partes não haverá qualquer relação de subordinação, inexistindo, também, vínculo trabalhista entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE.

8.3 –  Não pode a CONTRATADA transferir os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata, salvo com expressa autorização do CONTRATANTE.

8.4 – As partes desde já acordam que responderá por perdas e danos a parte que infringir qualquer cláusula prevista neste contrato. 

Em caso de controvérsias, dúvidas, processos e conflitos, fica eleito o foro da comarca de _____________(Colocar a localidade da prestação de serviço), ainda que exista outro mais privilegiado, sendo este o eleito para qualquer ação ou execução que possa ocorrer por motivo de descumprimento de algumas das cláusulas dispostas neste documento ou da legislação brasileira aplicável.

E, por estarem assim, justas e contratadas, CONTRATANTE E CONTRATADO assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma para a produção de todos os efeitos de direito.

_________________ (cidade que foi realizado o contrato), __ de ___________ de 2022. 

_________________________________                  _______________________________

 Contratante                                                         Contratada

 

Testemunhas:

_______________ CPF: ____________

_______________ CPF: ____________

Lembramos que não necessariamente as cláusulas contidas neste modelo devem estar presentes no modelo que perfaz a relação existente entre você, criador de sites, e a pessoa contratante. Tudo deverá estar adaptado às suas condições de trabalho, pagamento e prazos.

Por isso, a importância de estar acompanhado de um profissional especializado no ramo digital para redigir um documento semelhante à este, mas adaptado às suas necessidades.

Vale destacar, ainda, que as funções de um Web Designer podem estar relacionadas à seguintes habilidades:

  • Colaboração com o projeto estético de cada projeto, levando em conta as considerações do interesse do contratante, do público-alvo, da abordagem do conteúdo que será exposto e da temática do site;
  • Desenvolvimento de mapas de navegação que auxilie o ofício dos desenvolvedores;
  • Garantia de aplicação adequada da identidade do contratante ou da empresa contratante, enaltecendo a marca, o logotipo, a fonte e os elementos relacionados ao pedido do cliente, fazendo o alinhamento do site com a identidade visual da parte contratante.
  • Desenvolver materiais, funções e mecanismos que estejam de acordo com a linguagem e com o sítio eletrônico à qual poderá se vincular o site.

Relacionado com o ambiente digital à qual nos referimos, você pode conferir, também, o Modelo Completo e Gratuito de Contrato de Prestação de Serviços de SEO.

Remuneração

Abordada no contrato acima, partindo do pressuposto de que a contratada ganharia após a finalização da página, ainda, a remuneração pode estar, nos casos de vínculo à alguma empresa, contida ao salário que o profissional recebe de acordo com todos os serviços que realiza durante todo um mês.

Obviamente que os ganhos variam de acordo com a modalidade do emprego, se o profissional trabalhar autonomamente, possuirá os ganhos conforme a demanda e a dimensão dos projetos.

Mas se o trabalho está vinculado à uma empresa, atualmente, os ganhos costumam estar entre R$ 2.000,00 (dois mil reais) à R$ 3.000,00 (três mil reais), podendo chegar ao quantum de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme as especializações e a qualidade dos projetos.

Vantagens de formalizar um contrato

A respeito da formalização de um contrato destacamos  que há maior SEGURANÇA e MAIOR PROBABILIDADE DE CUMPRIMENTO quando oficializado este documento, para AMBAS as partes. Elencamos, abaixo, motivos autoexplicativos acerca dos benefícios que decorrem da formalização de um acordo:

1) Profissionalismo;

2) Bom para você;

3) Bom para o cliente;

4) Bom para o mercado.

É preciso que seja definido, claramente, o objetivo do contrato, a vigência, a definição do modelo – prestação de serviços, parceria comercial, causa trabalhista, etc. -, medidas para resoluções, uso de imagem, entre os mais diversos tópicos que devem ser abordados na formalização, dando destaque, mais uma vez, para o auxílio de um advogado para elencar as especificidades pertinentes na efetivação do contrato, tudo é dependente do modelo de negócio.

dúvidas frequentes

Dúvidas frequentes

Como atua um Web Designer?

Diante da Era Tecnológica, o mercado de trabalho que abrange o serviço de um Web Designer tem se mostrado promissor diante dos avanços da internet e do crescimento do ambiente virtual.

Basicamente, essa profissão está relacionada às atividades ligadas à criação de sites e desenvolvimento de páginas digitais.

Apresentando margem de alta empregabilidade, atualizando-se constantemente, o designer deve planejar eficientes carregamentos nas páginas personalizadas, design responsivo (adaptação a qualquer tela), design minimalista (cuidando de cada detalhe que possa chamar a atenção dos usuários) e design eficaz o qual realmente apresenta bons resultados.

Por fim, desenvolvendo páginas atrativas, a execução de suas funções devem ir além do interesse demandado do cliente, abrindo espaço para novas possibilidades de explorar os internautas

Onde atua um Web Designer?

Geralmente relacionado à prestação de serviços autônomo, o Web Designer pode, tranquilamente, estar vinculado à empresas relacionadas com a internet, ou freelancer (trabalhos eventuais, sem relação de trabalho fixa).

Confira o Modelo de Prestação de Serviços de Freelancer.

Dessa forma, o web designer também pode trabalhar em qualquer empresa que possua um website, onde o profissional de design ficará a cargo de atualizá-lo, prestar assistência, excluí-lo, entre outras funções às quais estará responsabilizado.

Além disso, também poderá atuar em empresas específicas de criação e desenvolvimento de sites, como mencionado anteriormente, como é o caso de agências de comunicação e marketing.

Diferente do vínculo estabelecido quando o profissional está ligado à uma determinada empresa, o freelancer ou o trabalhador autônomo realizará projetos específicos solicitados pelo contratante, dependendo, a remuneração, da extensão e da ordem do serviço.

É necessário ter formação para ser um Web Designer?

Assim como diversas profissões, exige-se um conhecimento mínimo para exercer com qualidade, eficácia e validade qualquer prestação de serviço a um cliente.

Da mesma forma, para criar uma página da internet – ou website –, o profissional, preferencialmente, deverá ter capacitação em habilidades como percepção visual, tipografia, planejamento gráfico, marketing, design sustentável, facilidade na redação de textos, entre outras.

Anos atrás, restando poucas as alternativas para a formação de web designers, os interessados, geralmente, formavam-se em Design Industrial, Publicidade e Propaganda ou, até mesmo, arquitetura.

Atualmente, o rol para desenvolver as habilidades descritas anteriormente é abarcado por diferentes formações, quais sejam:

  • Design Gráfico
  • Design de Animação
  • Design de Games
  • Design de Mídias Digitais
  • Design de Produto

Além dos inúmeros cursos de tecnólogo que são reconhecidos e possuem diploma válido no mercado de trabalho.

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IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.

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O Conteúdo deste atigo tem função exclusivamente informativa. Sempre consulte um advogado.

Uma resposta

  1. Excelente artigo! Eu mesmo utilizei este modelo como base, adaptando para um caso específico de um cliente, e o contrato foi aprovado logo na primeira apreciação. Gratidão pela matéria!

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