Modelo de autorização de uso de imagem ou foto em blog ou site.

contrato de uso de foto ou imagem
Tópicos do artigo:

Sabia que você pode pagar caro se não colocar em contrato a permissão para usar foto, artes ou imagens de terceiros? Confira nosso modelo de contrato, para lhe servir como uma base e lhe ajudar na realização do seu trabalho. 1

 O contrato de autorização de uso de imagem tem sido cada dia mais usado.

O que antes era utilizado por muitas revistas, jornais, hoje passou a ser necessidade para cada vez mais pessoas, inclusive proprietários de sites, blogs e redes sociais, que precisam utilizar imagens para realizar suas publicações, a fim e evitar problemas autorais.

Este contrato é uma forma de garantir segurança para os participantes da relação, pois a partir da assinatura desse documento inicia-se a relação jurídica entre o proprietário da imagem e o interessado nela.

Além disso, este instrumento é uma maneira de prevenir futuros desentendimentos, frustrações e ações judiciais entre as partes, já que desde o momento que ele é assinado passa a ter validade jurídica, sendo a melhor prevenção contra processos.

Com a Lei de Proteção ao Direito Autoral sendo cada dia mais utilizada pelos proprietários de obras e o crescimento tão grande na disseminação de conteúdo, fez-se necessário a existência de um contrato para reger as relações existentes entre os proprietários das obras e os interessados em usa-las.

E foi por esse motivo, que trouxemos esse modelo completo para você entender melhor como funciona essa relação. Sinta-se a vontade para usar como achar melhor.


Contrato de permissão de uso de imagem ou foto

Este contrato de autorização e uso de imagem é realizado pelo  ( nome da pessoa que autoriza o uso da foto), nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF nº e RG nº, endereço completo e e-mail, que autoriza o uso de sua imagem constante no material (tipo de material que possua  imagem – fotografia, filmagem), produzido pelo (nome do cinegrafista ou fotografo), para a finalidade especifica de (especificar de que forma será utilizada a imagem), por período  indeterminado, com caráter definitivo, sem qualquer ônus para o (nome do proprietário do site), nacionalidade, estado civil, CPF nº, RG, nº, endereço de domínio do site.

OBJETIVO:

Cláusula 1: Essa autorização de uso de imagem, declara a autorização para permitir o uso da imagem/foto/arte do (nome da pessoa que autoriza o uso da imagem),  de forma expressa e irrevogável, gratuitamente (quando não houver nenhum tipo de pagamento pelo uso da imagem, caso tenha que alterar essa parte), ainda que seja utilizada para fins comerciais, conforme os termos abaixo estipulados, que voluntariamente aceitam e outorgam.

 DURAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE IMAGEM

 Cláusula 2: A partir da data de (data da assinatura desta autorização), autorizo que o uso da minha imagem (descrever a imagem), constante no material produzido por (nome do cinegrafista ou fotografo), possa ser utilizado por (proprietário do site) por prazo indeterminado.

 TERRITÓRIO DE VALIDADE DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

 Cláusula 3: O presente instrumento concede a autorização de uso de imagem em todo território nacional e internacional, em todas as modalidades de uso, desde que respeitadas a legislação estabelecida no território de onde será utilizada a imagem, sem trazer nenhum prejuízo moral ou penal ao cedente.

 DA CESSÃO DOS DIREITOS DE USO, REPRODUÇÃO DE IMAGEM

 Cláusula 4: A partir da assinatura deste documento, autorizo não o uso da(s) seguinte(s) imagen(s) (colocar que imagem, foto ou arte será autorizada, da forma mais detalhada possível), com o uso permitido em seu site e qualquer outra forma de mídia, inclusive em campanhas publicitárias, de cunho jornalístico, produções fotográficas, audiovisuais, em blogs, sites, materiais impressos, programas televisivos, publicações internas, redes sociais e qualquer outra forma de uso ou reprodução de imagem.

Cláusula 5: A cessão dos direitos de uso e reprodução da imagem, não gera nenhum ônus lucrativo a cedente, ocorrendo de forma gratuita e voluntária.  (caso aconteça de maneira onerosa alterar essa parte, colocando o valor e como será feito o pagamento).

O PAGAMENTO

(Quando a autorização for paga, caso contrário apague)

Cláusula 6: O (proprietário da imagem) receberá o valor de R$ (valor que o proprietário do site irá pagar pela imagem ao proprietário da imagem) pela imagem (descrição ou nome da imagem), na data de (data da realização do pagamento), em parcela única, através de transferência bancária. (caso a forma de pagamento difira, alterar essa parte)

 Cláusula 7: O (proprietário da imagem) irá realizar o pagamento para a conta-corrente (número da conta-corrente do proprietário da imagem), que foi informada pelo PROPRIETÁRIO DO SITE, na data marcada para a realização do pagamento. Qualquer atraso no pagamento deve ser informado ao PROPRIETÁRIO DA IMAGEM e justificado.

 Parágrafo único: Caso seja necessário acontecer a troca da conta-corrente informada pelo proprietário da imagem, ele deve informar de forma prévia e com antecedência mínima de 10 dias, antes da data marcada para realização do pagamento.

Cláusula 8:  A imagem só poderá ser usada após o pagamento integral do valor acordado pela imagem. (caso o pagamento seja em parcela única)

 (QUANDO O PAGAMENTO FOR REALIZADO DE FORMA PARCELADA)

 Cláusula 8: A imagem só poderá ser usada pelo proprietário do site, após o pagamento de X (número de parcelas a serem pagas pelo proprietário do site) parcelas, cada uma no valor de R$ (valor de cada parcela a ser paga pelo proprietário do site).

 Cláusula 9: Não será pago nenhum valor adicional ao proprietário da imagem, além do previsto neste documento.  O valor de R$  (valor pago pela imagem) garante o uso da imagem pelo proprietário do site, por tempo indeterminado e em quantas publicações desejar utilizar.

  DOS DIREITOS AUTORAIS DA IMAGEM

 (CASO EM QUE OS DIREITOS AUTORAIS CONTINUAM SENDO DO PROPRIETÁRIO DA IMAGEM OU FOTO)

 Cláusula 10:  O (nome do proprietário da imagem) é autor de todos os direitos autorais patrimoniais e morais da imagem, permitindo o seu uso pelo (nome do proprietário do site) para publicação, por prazo indeterminado, sem haver nenhum desrespeito aos direitos autorais do autor da imagem, sendo necessário assim, que o seu nome seja mencionado como fonte da imagem em todas as publicações

 (CASO EM QUE PROPRIETÁRIO DA IMAGEM CEDE OS SEUS DIREITOS AUTORAIS)

 Cláusula 11:  Ao assinar o presente instrumento, o PROPRIETÁRIO DA IMAGEM concorda em abdicar o direito de requerer qualquer multa ou indenização por direito autoral referente a imagem, seja patrimonial ou moral, permitindo o seu uso ou modificação ao (nome do proprietário do site) para publicação de qualquer teor, desde que não desrespeite a dignidade humana, por prazo indeterminado, de forma irrevogável.

Cláusula 12: Ao assinar esse contrato o (proprietário da imagem) cede todos os direitos autorais referentes a imagem ao (proprietário do site), de forma irrevogável, irretratável, universal, perpetuamente, com exclusividade (caso não seja exclusivo o uso da imagem por esse site, retirar essa parte), de forma definitiva, por meio oneroso, para que a imagem seja utilizada da seguinte forma (forma como a imagem será utilizada).

Cláusula 13: (nome do proprietário do site) ao deter todos os direitos autorais referentes a obra produzida, tem autorização para promover edições totais ou parciais, que acreditar ser necessárias, sem um número limitado de publicações ou edições, sendo direito unicamente do (proprietário do site) decidir de que forma será utilizada a imagem, ainda que em ambiente internacional.

Cláusula 14: O autor da imagem ao transferir os direitos autorais de imagem ao proprietário do site, garante a ele o direito de decisão da exploração da imagem, devendo decidir se ela será uso exclusivo do proprietário do site ou se permitirá a sua reprodução por terceiros.

RESCISÃO E QUEBRA CONTRATUAL

Cláusula 15: Após a assinatura deste contrato a rescisão do mesmo, ou quebra de qualquer uma das cláusulas contidas nele, ocasionará a parte que der causa a necessidade do pagamento de multa no valor de R$ (valor da multa pela rescisão ou quebra contratual).

 Cláusula 16: No caso de rescisão contratual a parte que rescindir o contrato deverá avisar a outra parte e realizar o pagamento da multa.

 Cláusula 17: Caso aconteça o desrespeito ou quebra de qualquer uma das cláusulas contidas neste contrato, a parte deverá realizar o pagamento de forma imediata a parte prejudicada da multa no valor de R$ (valor da multa por quebra contratual) como informado acima. 

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DA IMAGEM

Cláusula 18: Ao assinar este contrato, o proprietário da imagem declara está ciente da utilização do uso da sua imagem, no referido site (nome do site), e/ou demais mídias de divulgação, sendo essa a expressão da sua vontade, sem que reclame nada a partir da data da assinatura deste contrato, a título de direitos conexos a imagem, ora autorizada ou a qualquer outro direito.

DO FORO

Fica eleita a cidade de (nome da cidade) para resolver quaisquer litígios oriundos do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que se apresente, desde que não seja possível resolver a lide por via extrajudicial.

 cidade,  _________ de __________.

___________________________________

PROPRIETÁRIO DO SITE

ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO DA IMAGEM
________________________________                   

   NOME E RG DO PROPRIETÁRIO DA IMAGEM                                              

TESTEMUNHA 1:

___________________________________

 TESTEMUNHA 2:

___________________________________


Importante:

Caso o contrato seja efetuado a distância  o aceite deve acontecer via endereço eletrônico.

Dessa maneira, é obrigatório o envio desta página digitalizada com sua assinatura, nome completo, RG e endereço de e-mail, ou a assinatura pode acontecer de forma digital. 

Gostou desse modelo? Não esqueça que todas as cláusulas contidas nesse modelo são apenas exemplos e podem ser modificadas conforme a necessidade da negociação, sendo retiradas ou acrescentadas segundo o que for estabelecido entre as partes que estiverem participando do contrato.

Obs: No caso de a compra da imagem acontecer de um fotógrafo, site, ou qualquer outro meio e nessa imagem estiver mostrando o rosto de alguém, não esqueça de se informar a respeito da permissão expressa daquela pessoa para a utilização da sua imagem, se possível peça a declaração assinada pela pessoa que aparece na imagem. Você pode saber mais sobre direito de imagem aqui.

IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado pela nossa equipe e atualizado em 26 de maio de 2021 por Diego Castro. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.

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