Modelo de Contrato de Consultoria de Marketing Digital

Procurando um modelo de Contrato de Consultoria de Marketing Digital? Confira o modelo que disponibilizamos em nosso site, feito por advogados, pronto para você usar. ¹

Se a sua empresa não se envolve diretamente com o cliente quando se trata de marketing digital, e você apenas presta uma consultoria, para em seguida encaminha-la para um especialista ou você presta consultoria entre um dos serviços existentes em sua agência, com certeza já se deparou com a necessidade de um contrato para amparar ambas as partes (contratante e contratado). 

Por meio desse documento você se resguarda e estabelece direitos e deveres existentes entre as partes, como também, descreve como ocorrerá a prestação de serviços. 

Não esqueça que esse contrato é muito importante para deixar claro que o contratado não desenvolverá nenhum serviço que não esteja elencado no acordo inicial, como confecção e criação de “design” do site ou templante. A consultoria é apenas para dar um norte de como deverá ocorrer o processo do “marketing” digital. 

IMPORTANTE: O Modelo deste artigo é excelente para pequenos serviços e empresas, porém é muito importante que você evite virar refém de contratos que não foram feitos pensando na sua empresa, criando um personalizado para sua necessidade.

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Contrato de Consultoria de Marketing Digital 

Das partes 

(Se a parte contratada for pessoa jurídica )

Contratada: Nome do representante legal, inscrito sob o RG nº… e  CPF nº…, com endereço na Rua n º…, representante neste ato na forma do Contrato, doravante designada pela empresa CONTRATADA (nome da empresa), inscrito sob o CNPJ nº…, com endereço completo…, CEP…, Cidade-UF… (preencha os campos com os dados do representante legal da empresa contratada e com informações da empresa que irá fazer a consultoria, também) 

( Se a parte contratada for pessoa física)

Contratada: Nome completo…, estado civil…., profissão…, inscrito sob o RG nº …, CPF nº …, com endereço na Rua nº…, CEP…, Cidade- UF…, endereço eletrônico… 

(Se a parte contratante for pessoa jurídica)

Contratante: Nome do representante legal, inscrito sob o RG nº… e  CPF nº…, com endereço na Rua n º…, representante neste ato na forma do Contrato, doravante designada pela empresa CONTRATANTE (nome da empresa), inscrito sob o CNPJ nº…, com endereço completo…, CEP…, Cidade-UF… (preencha os campos com os dados do representante legal da empresa contratante e com as informações da empresa que contratou a consultoria, também) 

(Se a parte contratante for pessoa física)

Contratante: Nome completo…, estado civil…., profissão…, inscrito sob o RG nº …, CPF nº …, com endereço na Rua nº…, CEP…, Cidade- UF…, endereço eletrônico… 

As partes caracterizadas acima, firmaram entre si de maneira acertada e justa o Contrato de Consultoria de Marketing Digital, onde estarão regidos todas as cláusulas e condições descritas a seguir no presente documento: 

1. Do Objeto 

1.1 O presente documento tem como objeto a prestação de serviços de consultoria de marketing digital, onde será realizada uma estratégia de marketing procurando diagnosticar problemas relacionados a plataforma…, como também, fazer um planejamento que esteja de acordo aos objetivos do contratante. (elenque em qual plataforma será feita à analise do marketing digital  podendo ser, por exemplo, Google Adwords, rede social Facebook/Instagram/pinterest). 

1.2 Não é de responsabilidade da empresa contratada qualquer eventual problema que possa ocorrer durante o processo de análise, se esse for causado por agentes externos ou terceiros, por exemplo, por servidores das redes sociais ou da plataforma. 

1.3 Inicialmente analisaremos as métricas da plataforma diagnosticando possíveis problemas , abordando em nossa análise a forma como o perfil do contratante se apresenta no universo da internet, bem como se as estratégias, como postagens, horários ou termos aplicados as postagens estão sendo aplicados.  (nessa parte explique em detalhes o que será abrangido na consultoria de marketing digital. )

1.4 Não é de responsabilidade do CONTRATADO qualquer desenvolvimento de serviços que estejam fora dos elencados como aqueles relacionados a consultoria.  

1.5 Caso o CONTRATANTE queira revisar algum projeto, após um mês da vigência do contrato, então a nova analise que ocorrerá como nova postagem, novo post ou artigo.

1.6 Se o CONTRATANTE solicitar que a CONTRATADA revise ou substitua algum post, artigo ou postagem é cobrado uma taxa adicional no valor de …% do presente contrato.(preencha com o valor em porcentagem que deverá ser cobrado em caso de revisão ou substituição de post). 

2. Obrigação da parte contratante 

2.1 Deverá prestar qualquer esclarecimento ou informação relacionados a prestação de serviços que a parte CONTRATADA solicitar para desenvolver melhor a consultoria. 

2.2 Adimplir com o valor cobrado pela prestação da consultoria conforme acordado nas cláusulas seguintes. 

2.3 Fornecer todo e qualquer material, documento ou termo que seja necessário para que o serviço de consultoria seja prestado pela CONTRATADA, sem nenhum prejuízo. 

2.4 Participar de qualquer reunião relacionada ao contrato ou a consultoria. 

2.5 Obter relatórios referentes a prestação de consultoria.

2.6 Constituir um representante para caso apareça alguma dúvida ou necessidade de comunicação da parte CONTRATADA, seja via telefone, whatsapp ou e-mail.

2.7 Não fornecer qualquer informação duvidosa ou que não condiz com a sua realidade.

2.8 Toda informação fornecida a empresa CONTRATADA é de total responsabilidade do CONTRATANTE e dos seus representantes legais.

3.Obrigação da parte contratada 

A contratada possui os seguintes deveres: 

3.1 É responsabilidade da CONTRATADA arcar com qualquer prejuízo ou dano causado a parte CONTRATANTE ou a terceiros, por atos relacionados a prestação ou execução de serviços que estão elencados no presente documento, independente de culpa ou dolo. 

3.2 Fornecer qualquer sistema que seja necessário para que a consultoria seja prestada da melhor maneira possível,

3.3 Dirigir e respeitar o presente documento. 

3.4 Usar todas as estratégias e metodologias que estiverem ao seu alcance para realizar o serviço de consultoria, sempre com muita dedicação, zelo, cuidado e respeitando a linha de ética, sem causar qualquer dano a parte CONTRATANTE. 

3.5 Armazenar qualquer documento que esteja relacionado a prestação da consultoria.

3.5.1 Se os documentos relacionados a consultoria forem requisitados a CONTRATADA deverá apresentá-los.

3.6 É responsabilidade da parte CONTRATADA qualquer encargo trabalhista, previdênciário, fiscal ou comercial que for resultante do serviço prestado, não sendo de nenhuma responsabilidade da CONTRATANTE e sendo totalmente intransferível, sem que haja qualquer oneração em relação ao objeto disposto no contrato. 

3.7 Disponibilizar uma equipe que seja capacitada para a realização da consultoria.

3.8 Se necessário, nomear um responsável pela consultoria que será prestada e pela equipe que estará fazendo parte do trabalho.

3.8 Caso o contrato não seja executado ou tenha apenas execução parcial, a parte CONTRATANTE, poderá estipular uma multa no valor de …% do valor referente ao montante total do contrato, cabendo aditivos, se necessário for.(estabeleça a porcentagem a ser cobrada de multa em inexecução total ou parcial do contrato, geralmente é 10%) 

3.9 O pagamento da multa poderá vir a ser descontado do valor que deverá ser pago, ou, poderá ser cobrado por via judicial, caso esse não venha a ser adimplido. 

3.10 Não divulgar qualquer informação relacionada a CONTRATANTE que tiver obtido por meio desta prestação de serviços.

4. Forma de Pagamento 

Os serviços prestados deverão ser pagos pelo CONTRATANTE nos seguintes valores: 

4.1 Os serviços ofertados pela consultoria deverão ser pagos no valor de R$ …. (elenque o valor total do pagamento pelo serviço de consultoria, com o valor numérico e por extenso). 

Sendo pagos em uma única parcela, podendo ser via pix, cartão de crédito ou débito, boleto,  cheque ou transferência bancária. (coloque essa parte caso o valor seja pago em uma única vez). 

Sendo pagos, 50%, no valor de R$ … antes da prestação de serviços e os outros 50%, no valor de R$ …, restantes ao final da consultoria, podendo ser via pix, cartão de crédito ou débito, cheque ou transferência bancária.(coloque os valores referentes ao pagamento em duas parcelas, com o valor numérico e por extenso). 

Sendo o valor total parcelado em … parcelas no valor de R$ … (preencha com o valor referente ao pagamento em parcelas, com o valor numérico e por extenso). 

O vencimento da parcela dos valores indicados ocorrerá na data de … de … de…. ( se for em uma única parcela ou em duas. Preencha com a data de vencimento ex: 12 de setembro de 2021) 

O vencimento das parcelas sempre ocorrerá no ... º dia útil de cada mês.(preencha de acordo com a data que deverá ocorrer o pagamento a cada mês, caso seja parcelado). 

Em sendo boleto, o mesmo pode ser impresso por meio do sistema a contar do …º dia antes da referida data de pagamento.(coloque esse item, apenas se o pagamento for efetuado, via boleto bancário). 

4.2 Caso o pagamento não seja feito na data acordada será aplicada uma multa equivalente a …% (valor por extenso da porcentagem) do valor que deverá ser pago, acrescido de juros e mora em … % (valor por extenso da porcentagem) ao mês, bem como correção monetária, até que ocorra o devido pagamento. (preencha com o valor  em porcentagem da multa e juros em caso de inadiplemento). 

OBS: Caso o CONTRATANTE deseje realizar uma nova consultoria o valor contratual poderá ser ajustado. 

5. Prazo 

5.1 O presente contrato de consultoria tem vigência a partir do momento da assinatura deste, onde poderá ser renovável por períodos iguais e finalizará no momento em que o processo de consultoria estiver concluido.

6. Propriedade 

6.1 A consultoria que é desenvolvida pela CONTRATADA a parte CONTRATANTE, é de total e exclusiva propriedade da CONTRATANTE. 

7. Confidencialidade 

7.1 Todas as informações que advém da prestação da consultoria e estiveram relacionadas a prestação do serviço são consideradas confidenciais e privilegiadas, sendo totalmente vedada a divulgação a terceiros ou mídias sem o expresso consentimento das partes. 

7.2 Por meio dessa cláusula, as partes, se comprometem a confidencialidade, tanto da parte CONTRATANTE, como da CONTRATADA, bem como dos funcionários das mesmas que estarão ligado a execução da consultoria prestada. 

8. Rescisão Contratual 

8.1 As partes podem rescindir o contrato, sem nenhuma notificação judicial ou extrajudicial, em situações elencadas a seguir:

dissolução, liquidação das partes envolvidas, falência ou alguém motivo plausível, onde deverão apresentar documentos e provas que validam a situação.

8.2 O contrato poderá ser rescindido, também, em caso o serviço contratado não possa ser prestado, devido situações de força maior, calamidade, onde a CONTRATADA poderá indicar um terceiro para finalizar ou efetuar a consultoria, e deverá notificar a CONTRATANTE sobre o ocorrido, em até … dias úteis. (quantidade de dias de antecedência que deverá ser informado da decisão da rescisão contratual). 

8.3 Se a parte CONTRATANTE optar por rescindir o contrato de forma sectária e não fornecer qualquer motivação, deverá efetuar o pagamento de uma multa no valor de …% das parcelas que estão prestes a vencer. (preencha com o valor da multa por extenso e em porcentagem em caso de rescisão contratual). 

8.4 O contrato de consultoria entre as partes poderá ser rescindido via judicial ou de maneira amigável.  

9. Legislação aplicável 

9.1 O presente contrato será regido pela legislação brasileira civil e criminal, bem como incidirão as demais normas relacionadas que estiverem em vigor. 

10. Foro 

10.1 Fica eleito o foro da cidade de …, no estado de …, para dirimir qualquer controvérsia, duvida, ou questões oriundas do presente contrato, não obstante a qualquer local que possa vir a ser mais privilegiado. 

Assim, firmam esse acordo as partes, onde assinam o presente documento de 2 vias de igual teor e forma. Estando presente as partes (CONTRATADO, CONTRATANTE, 2 (DUAS) TESTEMUNHAS e o ADVOGADO) 
 
 
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Contratante  

CNPJ nº… 

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Contratada(o) 

CNPJ nº… 

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Testemunha 

CPF nº… 

RG nº… 

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Testemunha 

CPF nº… 

RG nº… 

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Se você se interessou por esse modelo , também poderá gostar do modelo de termos de uso para sites e blogs

O que é marketing digital? 

É uma estratégia, ferramenta que busca satisfazer o mercado consumidor no ambito digital, po meio dele se atinge um objetivo.  

Através da internet é possível captar clientes, formar um público e firmar vários tipos de negócios. 

É importante para regular como ocorrerá a prestação de serviços, detalhando estará englobado no pacote, valores, duração e qualquer outro elemento que seja necessário para resguardar as partes. 

É importante porquê dá uma segurança jurídica maior, já que dispõe sobre direitos e deveres entre o CONTRATADO e o CONTRATANTE. 

O que não pode faltar no meu contrato? 

O Contrato de Consultoria de marketing digital deve conter: 

• Qualificação de ambas as partes (CONTRATADO E CONTRATANTE) – Ex: Nome completo, rg nº, cpf n º ou cnpj nº, endereço completo, cep, cidade e estado. 
• Objeto do contrato (Elencando como se dará a prestação de serviço) 
• A obrigação da parte contratante e da contratada. Ex: Não divulgar ou distribuir informações que tiver acesso devido a prestação do serviço. 
• Formas de pagamento. Dispondo se ocorrerá à vista, em duas parcelas, em espécie, pix, deposito bancário, cheque, boleto, cartão de crédito ou débito. 
• Prazo para o pagamento, bem como multas e sanções em caso de atraso ou inadimplemento. 
• Rescisão contratual, elencando as situações de rescisão do presente documento. 
• Foro eleito para dirimir as ações advindas do contrato. 

Conclusão 

No presente artigo trouxemos um modelo de contrato para você usar, mas não esqueça de alterar as partes que forem necessárias para deixá-lo mais específico ao serviço que será prestado. 

Ao alterar tenha bastante atenção, sempre procurando obedecer aos preceitos de um contrato ético e que não vá de encontro com os direitos, legislações e instruções normativas. 

O contrato de consultoria de marketing digital garante uma segurança jurídica bem maior e deixa claro o que o contratante deve esperar do acordo firmado. 

Se você procura um advogado para elaborar esse documento, sugiro que entre em contato com um, pois assim será orientado melhor, como também terá disposto cláusulas, diretos e deveres que são essenciais.