Suprema Corte dos EUA condena Andy Warhol por violação de direitos autorais de fotógrafa

Suprema Corte dos EUA condena Andy Warhol por violação de direitos autorais de fotógrafa

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na última quinta-feira, dia 18, que o artista visual Andy Warhol violou os direitos autorais da fotógrafa Lynn Goldsmith. A decisão reforça a importância da proteção dos direitos autorais dos fotógrafos, mesmo em disputas com artistas famosos.

Warhol utilizou o retrato feito por Lynn de Prince em sua obra sem pedir autorização ou pagar pelos direitos. A Fundação Andy Warhol para as Artes Visuais argumentou que a obra original foi tão modificada pelo artista que não seria mais possível reconhecê-la, mas a Suprema Corte não concordou com esse argumento.

Sete juízes votaram a favor da proteção dos direitos autorais dos fotógrafos e apenas dois foram contra. Essa decisão sinaliza uma vitória importante para os profissionais da fotografia e reforça a importância de respeitar os detentores de direitos autorais.

Em 1984, Andy Warhol usou uma série de dezesseis imagens do retrato feito por Goldsmith para ilustrar um artigo sobre Prince na revista Vanity Fair.

Na ocasião, ela foi creditada e paga pela revista pelo uso das fotos. Porém, quando Prince faleceu em 2016, Condé Nast (proprietária da Vanity Fair) usou uma dessas imagens inéditas como homenagem ao cantor sem creditar nem pagar Goldsmith por sua obra original. Ao invés disso, pagou a Fundação Andy Warhol pelos direitos.

A decisão da Suprema Corte é importante, pois esclarece que mesmo que uma obra seja modificada ou rearranjada, o autor original ainda detém os direitos autorais sobre ela. Essa proteção legal é fundamental para incentivar a criatividade e proteger os artistas de serem explorados sem sua permissão.

Porém, a juíza Elena Kagan declarou após a decisão que essa medida poderia sufocar todas as formas de criatividade e impedir novas ideias e conhecimentos. A decisão, portanto, deve ser vista como um equilíbrio delicado entre a proteção aos direitos autorais e a garantia da liberdade artística e criativa.

Notícia Suprema Corte dos Estados Unidos decide a favor dos direitos autorais dos fotógrafos em caso envolvendo Andy Warhol e Lynn Goldsmith
Data 18 de março de 2023
Fatos importantes
  • Warhol utilizou retrato de Prince feito por Lynn Goldsmith sem autorização ou pagamento pelos direitos
  • Suprema Corte decidiu que fotógrafos devem ter seus direitos autorais protegidos mesmo em disputa com artistas famosos
  • Sete juízes votaram a favor da proteção dos direitos autorais dos fotógrafos e apenas dois foram contra
  • A decisão esclarece que mesmo que uma obra seja modificada ou rearranjada, o autor original ainda detém os direitos autorais sobre ela
  • Juíza Elena Kagan declarou que essa medida poderia sufocar todas as formas de criatividade e impedir novas ideias e conhecimentos

Com informações do site Folha UOL.

IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.

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