Presidente da Câmara quer aprovar direito autoral em separado na PL

Câmara dos Deputados vota separação do direito autoral artístico e remuneração jornalística em regulamentação de empresas de tecnologia

Nesta quarta-feira (10), o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apresentará para votação a separação do direito autoral artístico e da remuneração jornalística no projeto de regulamentação das grandes empresas de tecnologia. O objetivo dessa medida é eliminar esses temas do projeto, que geraram controvérsias e implicações econômicas. O relator do projeto, Orlando Silva, afirmou que separar os temas é benéfico e favorecerá a aprovação de ambos os projetos.

As negociações para estabelecer uma instituição reguladora independente reconhecida por todos estão em andamento, e as diferenças com o caucus evangélico já foram resolvidas. No entanto, a criação dessa instituição reguladora independente ainda é o tema mais controverso.

Novo marco fiscal é apresentado pelo Deputado Cláudio Cajado

Após a votação sobre o projeto de regulamentação das empresas de tecnologia, será realizada outra votação para aprovar um novo marco fiscal apresentado pelo Deputado Cláudio Cajado (PP-BA). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrentou críticas internas do caucus do Partido dos Trabalhadores, o que gerou controvérsias com a oposição. Lula solicitou que a política do salário mínimo e Bolsa Família se protegessem no novo marco, o que também será controverso com a oposição.

As negociações do novo marco fiscal terminaram no mesmo dia em que Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, anunciou uma redução nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. Segundo a Petrobras, espera-se uma queda abaixo de BRL 100. A intervenção do governo na economia foi bem recebida pelo mercado financeiro, já que o presidente da Petrobras declarou que a nova política de preços não prejudicaria os consumidores brasileiros nem os funcionários da empresa petrolífera estatal.

No geral, há muitas atividades deliberativas acontecendo na Câmara dos Deputados hoje que podem mudar significativamente muitas coisas no país. As votações falam sobre regulamentações das grandes empresas de tecnologia, direitos autorais artísticos e remuneração jornalística separadamente da polêmica regulamentação das empresas de tecnologia como um todo. Além disso, está sendo votado um novo marco fiscal que enfrentará críticas internas do caucus do Partido dos Trabalhadores, assim como mudanças nos preços da gasolina, diesel e gás.

Assuntos Detalhes
Regulamentação das grandes empresas de tecnologia Arthur Lira apresentará dois assuntos controversos separadamente: direito autoral artístico e remuneração jornalística. Negociações para estabelecer instituição reguladora independente continuam.
Novo marco fiscal Deputado Cláudio Cajado apresentou um regime urgente para aprovação. Críticas internas do caucus do Partido dos Trabalhadores geraram controvérsia. Lula solicitou proteção para política do salário mínimo e Bolsa Família.
Preços da gasolina, diesel e gás Petrobras anunciou redução nos preços, esperando queda abaixo de BRL 100. Reação positiva no mercado financeiro.

Com informações do site Correio Braziliense.

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