Posso usar imagens do Google? Direitos Autorais e Dúvidas

Procurando informações sobre direitos autorais de imagem que encontra no buscador Google? Elaboramos um artigo esclarecedor sobre o tema.. 1

Se você é proprietário de algum site, blog, com certeza já se deparou com o questionamento se poderia ou não utilizar as imagens que o Google disponibiliza em seu banco de pesquisas, não é mesmo? Você já deve ter utilizado alguma imagem que obteve por meio de uma pesquisa realizada no Google e não tem ideia de que essa foto pode ter direito autoral. 

Com a globalização e os avanços cada vez maiores buscando amparar os criadores, é muito crescente e evidente e comentado os direitos autorais sejam eles em obras, filmes, músicas, fotos ou vídeos. Não é porque algo está publicado na internet que é de todos e não tem nenhum proprietário. 

Muitas pessoas acreditam que a internet é uma “terra sem lei”, contudo grandes são os avanços legislativos buscando amparar os direitos de quem navega, seja um criador de conteúdo, vendedor ou um usuário da web. 

Em 19 de fevereiro de 1998, entrou em vigor a Lei que regula os direitos autorais, sejam eles os direitos dos autores ou aqueles conexos a esses. 

Não é permitido simplesmente copiar e usar uma imagem sem autorização, portanto fique bem atendo se a imagem que você está utilizando já é de domínio público ou tem algum tipo de licença que seja autorizada, como a de Creative Commons. 

Pensando em lhe ajudar e esclarecer quaisquer dúvidas que possam existir sobre os direitos autorais e o uso de imagens que você encontra ao buscá-las no google, elaboramos um texto com as principais informações, não só informando o que é permitido ou não, como, também, explicando melhor onde você encontrará as imagens que possivelmente poderão ser utilizadas em seu site ou blog, desde que você cumpra os requisitos listados. 

Você, também, pode se interessar por Direito Autoral De Imagens Na Internet: Como Evitar Processos E Se Proteger.


Direito autoral de uma imagem x Direito de Imagem. 

Pode até não parecer, mas ainda há muitas pessoas que confundem o conceito de Direito Autoral de uma Imagem e o Direito da Imagem, apesar de serem nomes bem parecidos, ambos têm conceitos bem distintos, por isso, é importante saber bem diferenciar cada um deles. 

O Direito Autoral de uma Imagem está atrelado ao direito autoral que alguém detém sobre a imagem, ou seja, está atrelado ao direito que o detentor tem sobre a imagem, seja ela destinada para a área comercial ou não.  

Enquanto o direito a imagem, é aquele amparado pelo artigo 5º, x, da Constituição Federal, que é aquele direito de quem está aparecendo na imagem, sendo fotografado, por exemplo. 

Para explicar melhor, se você é fotografado, você tem o seu direito de imagem resguardado e amparado pela Constituição Federal, devendo esse ser preservado, sendo possível indenização quando utilizada sem autorização ou indevidamente. 

Se você foi fotografado e cedeu ao fotografo o direito para que sua imagem fosse utilizada por ele, seja em um site na internet ou em uma representação de fotos, então, o detentor dos direitos autorais da imagem é do fotografo. Ou seja, o direito autoral de uma imagem é ligado a todo o contexto criativo daquela imagem, não apenas a pessoa que aparece nela, até mesmo, porque há fotos que não aparecem pessoas, não é mesmo! 

Fotos encontradas nas pesquisas realizadas pelo site de buscador “GOOGLE”. 

Se você utiliza o navegador de pesquisas do Google, com certeza, já usou alguma daquelas imagens que aparece quando você digita o nome cuja pesquisa na barra de pesquisas que o site disponibiliza, não é mesmo? E você pode até pensar que todas aquelas imagens que estão aparecendo são passíveis de domínio público e, por isso, podem ser utilizadas, contudo, tenha cuidado e atenção! 

Não é porque as fotos estão disponíveis para serem visualizadas após você pesquisar no buscador, que signifique que você pode utilizá-las como quiser ou com qualquer coisa.  

Ou seja, respondendo à pergunta que originou esse artigo, depende, você até pode utilizar as imagens desde que obedecendo aos requisitos atrelados aos direitos de uso. 

O indicado é que você utilize em sua página da web imagens que sejam de domínio público, pois assim, não há mais qualquer direito autoral que incida, ou, que utilize uma imagem com uma licença de autorização de uso. 

As licenças podem ser várias, a de Creative Commons, por exemplo, poderá ter permissões conforme cada público que esteja possível de utilizar aquela imagem; por isso, é importante ter atenção, para que no futuro você não seja responsabilizado pelo uso indevido ou sem autorização. 

Como usar imagens do Google sem violar os direitos autorais? 

Já mencionamos que nem todas as imagens disponibilizadas que você pesquisa no buscador Google tem a licença para que possam ser utilizadas, e o quanto é importante você ter atenção ao adquirir as imagens, mas sabia que há maneiras de utilizar imagens com licenças de uso disponibilizadas no buscador do Google? Se você ainda não sabia dessa informação, a seguir discorreremos sobre o assunto. 

Antes de você utilizar alguma imagem que encontrou no buscador é indicado que você verifique todos os direitos e licenças da mesma. 

Dentro do site buscador do Google, você já deve ter visto o famoso Google Imagens (images.google.com.br), não é mesmo? Através dele é possível você utilizar as imagens sem violar os direitos autorais existentes, isso porque, esse banco de imagens surgiu de uma parceria entre o buscador Google e alguns bancos de imagens muito famosos. 

Você pode consultar a licença e autorização do uso da imagem disponibilizada no buscador de uma forma muito simples, basta apenas que você siga os passos que indicaremos a seguir: 

Acesse o site do google imagens, e pesquisa a imagem que você está buscando, por exemplo, se você quiser pesquisar por imagens de montanhas, digite “montanhas”, e clique em enter . Quando carregarem as imagens e aparecerem, logo abaixo da caixa disponibilizada para que você realize a sua pesquisa, você visualizará, a opção ferramentas (geralmente fica no canto direito superior). 

Clique em “ferramentas”, selecione a opção direitos de uso. Ao selecionar essa opção você poderá restringir quais as licenças estão disponibilizadas para o uso. 

Se você quiser ver o detalhe da licença atrelada a imagem, é bem simples, selecione a imagem, e após selecione os detalhes da licença que estão logo abaixo da imagem. 

No guia do Google ele discorre sobre dois tipos de direitos autorais que poderão ser encontrados em suas imagens, o Direito Autoral relativo às licenças de Creative Commons e os relativos a comerciais ou outras.  

A licença relativa ao Creative Commons, são as imagens que são geralmente disponibilizadas sem nenhuma cobrança financeira (gratuita), contudo é necessário  que sejam creditadas. Ou seja, são as licenças públicas, isso porque o proprietário da imagem permitiu o compartilhamento dela, sempre respeitando os limites impostos pelo proprietário da mesma. Em geral, você deve creditá-las, ao utilizar e observar se é disponibilizada para todo tipo de uso. Há algumas que são vedadas para o uso comercial, por exemplo. Atualmente há sete tipos de licenças Creative Commons. 

Licenças comerciais e outras, são imagens que podem ou não ter algum tipo de cobrança financeira, dependerá do site, mas não se enquadra na categoria de Licença Commons. 

As licenças comerciais são as que podem ser compradas, pois não são disponibilizadas de forma gratuita. 

Licença todas é aquela imagem onde constam todas as licenças e é necessário apenas que você obedeça aos requisitos sobre o modo de uso  

Ao pesquisar filtrando os direitos de uso você encontrará imagens disponibilizada por sites com conteúdo que poderão ser reutilizados, desde que sejam cumpridos os requisitos que estão dispostos. 

No próprio buscador do google, quando você clica na imagem, ele diz que a imagem pode conter direitos autorais. 

Dicas para utilizar as imagens que encontrar no buscador do Google: 

  • 1- Verifique se a licença das imagens que você está pesquisando. 
  • 2.Credite, se for utilizar. 
  • 3. Peça autorização do proprietário/autor da imagem. 
  • 4.Utilize imagens de bancos de dados. 

Se quiser evitar qualquer tipo de incidência de direito autoral, você pode criar as suas imagens, tirando as fotos e editando-as.  


dúvidas frequentes

Dúvidas frequentes: 

Como saber se a imagem é de licença comercial? 

Ao acessar o buscador de imagens do Google e selecionar a opção Direitos de Uso, aparecerão as imagens. Para saber se a imagem é vendida, uma dica é que você clique na imagem, e se for redirecionado para um site de venda, provavelmente, aquela imagem deverá ser paga. 

As imagens de creative commons precisam ser creditadas? 

Geralmente, sim, é necessário que você credite a imagem, inserindo, inclusive, o link que redireciona para a imagem. 

Se eu utilizar uma imagem que salvei de uma pesquisa realizada no buscador Google e não creditar serei penalizado

Provavelmente, sim, porque todas as imagens têm direitos autorais, portanto, ou devem ser creditadas, ou são vendidas. Tenha muita atenção, para evitar qualquer tipo de penalização. 

Estou utilizando uma imagem sem fins comerciais, preciso de autorização do proprietário dos direitos autorais? 

Sim, geralmente, é necessário, que sejam creditados os direitos autorais da imagem, havendo algumas ressalvas, como, o autor/proprietário da imagem informar que não precisa creditá-la ao utilizá-la. 

Percebi que estão utilizando uma imagem de minha autoria sem minha autorização e sem creditarem, o que devo fazer? 

Você poderá enviar uma notificação de violação de direitos autorais ou registrar uma petição, pela própria plataforma do google, informando os direitos de uso incorretos.  

Em nosso site disponibilizamos 4 Modelos de Notificação Extrajudicial por Plágio, você pode se interessar. 

IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.

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O Conteúdo deste atigo tem função exclusivamente informativa. Sempre consulte um advogado.

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