O que são Cookies e para que servem? Guia Completo 2023

O Conteúdo abaixo tem função exclusivamente informativa. Sempre consulte um advogado.

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Procurando informações sobre Política de Cookies e para que servem? Elaboramos um artigo com os principais pontos sobre o tema. 1

Se você é usuário da rede de internet com certeza já se deparou com mensagens avisando sobre a incidência de cookies em sua navegação, não é mesmo

Não são aqueles cookies deliciosos que você come, mas sim um sistema de armazenamento de informações. Muito se engana quem pensa que os cookies surgiram a pouco tempo no mundo cibernético, muito pelo contrário, eles já estão há anos fazendo parte da sua navegação.  

Com certeza, você já se deparou com propagandas em sites que você navegou, de pesquisas de lojas ou mesmo produtos que você procurou, ou até mesmo se deparou com aviso de “quantidade máxima de acessos diários gratuitos atingidos”, não é mesmo?

Você pode até não saber, mas as suas informações que foram coletadas através dos cookies estão jorrando e transbordando por esses sites.

Outra situação, onde você pode observar a incidência de cookies, é quando você acessa o Facebook, ou uma rede social e o seu login ainda está ativo e conectado, sem que você precise preencher novamente os dados de acesso para usar a plataforma. 

Para que você entenda melhor através do “cookie” é possível que informações de preferências fiquem armazenadas por um tempo e assim seja possível criar, ou, pelo menos, tentar criar um padrão e/ou perfil de preferências por meio da sua navegação. 

Você também pode ver nosso modelo de política de cookies.


Conceito de Cookies: 

Os cookies têm uma função analítica, pois  podem ser definidos como arquivos e/ou dados de textos codificados armazenados em cada um dos sites que o usuário navega quando visita alguma web página, acessa algum aplicativo, conecta-se a uma smart tv, por deste acesso é criada uma navegação com base nas suas preferência e/ou acessos anteriores. 

Os cookies são textos, códigos temporários que ficam guardados quando você acessa um site e podem ser enviados e utilizados por outros websites, aplicativos, empresas em geral para que seja apresentada uma propaganda personalizada. 

Qual a finalidade dos cookies? 

A principal finalidade é que a experiência do usuário seja personalizada de uma forma que crie um ambiente virtual conforme as preferências daquele que navega, ou seja, através dos cookies é possível que se crie um padrão/ perfil de usuário baseado nas pesquisas das navegações.

A Lei Geral de Proteção de Dados não fala de uma forma especifica sobre a Política de Cookies, contudo, a governança em relação à privacidade do usuário cada vez mais se tornou um assunto em debate, principalmente, na União Europeia, onde se obriga que seja informado que há a utilização de cookies no site. 

A principal preocupação é que o usuário que está sendo exposto a esse tipo de tratamento de dados, saiba que suas preferências estão sendo coletadas, sejam elas relacionadas a localização, a algum produto que queria comprar ou a pesquisas que foram feitas em sites de busca. 

Quando trata-se da proteção em relação aos cookies, aqui no Brasil, utiliza-se muito o disposto na Diretiva ePrivacy2002/58 CE, mais conhecida como Lei de Cookies, que foi criada tendo como finalidade que houvesse diretrizes para que ocorresse a proteção da privacidade eletrônica. 

Essa lei se aplica a qualquer tecnologia na União Europeia que possa acessar e/ou armazenar as informações que constam no dispositivo do usuário. 

No Brasil existe a  Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)  que trata sobre a proteção e a privacidade dos dados pessoais do usuário, que entrou em vigor tendo como principal fundamento que as empresas tenham um maior cuidado em relação aos dados coletados e tratados dos seus usuários. 

Como já mencionado os cookies irão coletar as informações e/ou dados conforme a sua navegação ou mesmo acesso a aplicativos, ou seja, indiretamente, há um acesso aos dados pessoais; por isso, é indicado o consentimento para a coleta e utilização dos cookies. 

A Lei Geral de Proteção de dados só começará a incidir sobre os cookies que coletarem dados considerados pessoais, visto que nem tudo que o cookie coleta é um dado com o teor de pessoalidade. 

Você, também, pode se interessar por Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Web Designer.

Tipos de cookies: 

Quando o usuário navega ou acessa um site, aplicativo, ou alguma tecnologia semelhante, ele tem contato com dois tipos de cookies existentes, o Cookies de First Partye o Third Party, que em português são chamados de Cookies de Primeira ou Terceira Pessoa. 

Os cookies de primeira “Fist Party Data” são gerados a partir da navegação do usuário em um determinado domínio, estão geralmente relacionados a produtos que foram pesquisados, abas que foram visitadas e até mesmo algum tipo de formulário que foi preenchido. 

Esse tipo de cookie acontece quando há a coleta pelo proprietário do domínio dos dados quando um usuário acessa um blog, em um site. 

Geralmente são gerados por meio de um pop-up, formulários de pesquisa ou newsllester, por exemplo

É um tipo de cookie bem mais seguro e confiáveis, porque os proprietários dos domínios tiveram acesso direto  os coletando baseado em uma estratégia atrelada aos tipos de informações que lhes é importante coletas. Eles organizam de uma forma fiel e limpa 

O Second Party Datas ocorre quando a coleta é realizada por meio de parcerias entre empresas e os proprietários da plataforma/webpágina, por exemplo, você é uma empresa de hotelaria e faz uma parceria com uma plataforma ou website para fazer uma campanha direcionada para as pessoas que acessam aquela plataforma ou website. 

Enquanto os Cookies de Terceiros “ Third Party Data” estão relacionadas as empresas de terceiros que acabam tendo acesso aos dados/informações para que ocorra o registro daquele padrão de acesso ou navegação do usuário. 

Geralmente, esses terceiros que acessam as informações são autorizados pelo proprietário do domínio para estarem ali. 

São os cookies coletados por meio de propagandas, por exemplo, quando uma plataforma de redes sociais coleta dados de um tipo de perfil de pessoas, com determinadas idades e esses dados coletados ocorreram de forma externa. 

Você, usuário pode encontrar vários tipos de cookies, estando entre eles o de marketing e/ou geolocalização, por exemplo. 

Há ainda, outras variações de significados dos tipos de cookies, a seguir os listaremos: 

Os cookies classificados como persistentes (também chamados de Cookies de Primeira) são aqueles coletados durante o período de navegação, em geral, tem o seu armazenamento localizado no HD do dispositivo. 

os cookies de sessão estão relacionados aqueles que irão ser coletados e utilizados apenas no momento que o usuário está acessado aquela página, assim que ela for fechada, todas as informações serão apagadas, porque ficam em uma parte temporária da memória do seu aparelho tecnológico. Em geral, não tem acesso aos dados pessoais. 

Há ainda os cookies considerados maliciosos, que são um tipo de cookies considerado quase abusivo, isso, porque eles irão acompanhar a experiência do usuário a todo momento, com a finalidade de criar um perfil x que irá ser utilizado até mesmo para vendas online. 

Vale lembrar, que nem sempre há um único usuário que acessa um aparelho tecnológico, podendo esse ter um perfil de consumidor criado e nem mesmo estar atrelado ao seu perfil consumerista. 

Importância do aviso da existência de Cookies: 

Como já mencionado, a Lei Geral de Proteção de Dados ampara os dados pessoais coletados e tratados, assim, é importante que tenha uma base legal reguladora dos cookies que estarão diretamente ligados a coleta, tratamento ou compartilhamento dos dados pessoais dos usuários, que foram coletados. 

Assim, é importante notificar o usuário que ao navegar naquela página serão coletados, armazenados e até mesmo compartilhados os dados/informações, tendo essa necessidade por base surgiram os avisos nas páginas, aplicativos ou mesmo jogos onde assim que você acessa aparece o aviso de coleta de dados informando que a coleta de cookies ocorrerá para oferecer uma melhor navegação. 

A melhor navegação que eles mencionam está diretamente atrelada as informações que serão coletadas pelos cookies, pois a partir dali será criada um tipo de “perfil” que indicará uma navegação padronizada. 

O aviso é importante, pois a partir dele é possível garantir o consentimento, assim fica comprovado que o usuário foi avisado sobre a existência desse tipo de ferramenta que forma padrões visando um aprimoramento da experiência do usuário. 

Outra grande vantagem de aceitar os cookies é que o preenchimento dos formulários e até mesmo os logins serão feitos de forma automática, como o usuário já deixou salvo aquele cookie, não será necessário que preencha todas as informações novamente, visto que elas já estarão armazenadas no sistema de cookies. 

Quando o consentimento é considerado válido. 

Para o consentimento ser considerado válido é necessário que ele seja disposto de forma objetiva, clara e de fácil entendimento, ou seja, é a aplicação direta do princípio da transparência, onde há a informação de forma clara e transparente sobre a coleta de cookies. 

O ideal é que fique claro que ao clica ou assinalar a opção de “aceitar” o usuário esteja ciente de que terá seus dados coletados, tratados e possivelmente compartilhados, o nome do clique se dá “Opt-in”. 

Assim, o controlador deverá demonstrar de forma eficaz que a manifestação de autorização para a coleta e tratamento de dados pessoais realmente ocorreu de forma livre, informada e inequívoca. 

Riscos de aceitar os cookies. 

Apesar de existirem várias vantagens na utilização de cookies, o usuário deve ter muito cuidado ao consenti-los e prestar atenção em quais informações estão sendo coletadas, isso porque podem haver terceiros ou hackers que tenham a intenção de ter acesso às informações armazenadas nos cookies para fins obscuros. 

Os hackers podem acabar aplicando golpes, seja por meio do acesso a senhas, ou compartilhando e/ou vendendo os dados/informações que tiveram acesso, por isso tenha muita atenção ao confirmar o compartilhamento de seu perfil por meio dos cookies. 


Dúvidas Frequentes: 

dúvidas frequentes

Há algum prazo limite para o armazenamento de cookies? 

Como os cookies são criados a partir das informações e/ou dados coletados do usuário, não há um tempo “x” limite ao qual pode-se afirmar que os dados continuarão sendo utilizados, contudo, costuma-se não ter nenhum prazo, sendo necessário apenas um acesso para que aquelas informações/dados fiquem armazenados e possam ser utilizados para criar o perfil do usuário. 

Quais as informações os cookies armazenam? 

As principais informações armazenadas pelos cookies são o horário de navegação, tempo de permanência na página, plataforma ou aplicativo, histórico de visitas e quais as páginas ou plataformas foram visitadas.

Posso remover os cookies do meu navegador? 

Sim, é possível excluir todos os dados armazenados no navegador. É uma ótima opção para que o usuário tenha a sua privacidade preservada. 

Remover os cookies com frequência pode gerar algum dano? 

Como mencionado na resposta da pergunta anterior, a qualquer momento é possível remover os dados armazenados no navegador, contudo, caso você os remova com frequência, poderá ser prejudicial para a sua experiência, enquanto navegador da página. 

Ao você remover os cookies terá que preencher formulários e até mesmo páginas de login, mas isso é muito pessoal. 

Quais as vantagens de ter cookies? 

Várias são as vantagens de aceitar os cookies, para melhorar a experiência do usuário, por exemplo, se você estiver navegando em um site ou aplicativo de compras, realizou o login e inseriu produtos em seu carrinho de compras, mas não finalizou e fechou a página da web ou o aplicativo, assim que retornar irão aparecer todos os produtos no carrinho novamente. 

Posso bloquear os cookies de terceiros? 

Sim, é possível que você bloqueie os cookies de terceiros, assim não será possível que outros sites que você acessou publiquem propagandas relacionadas com o seu tipo de “perfil” traçado pelas suas preferências. 

Você ainda pode escolher liberar os cookies de primeira, que são os próprios do domínio que você visita e bloquear os cookies de terceira. 

Quando o cookie pode atrapalhar? 

Há várias situações onde o cookie pode ocasionar algum tipo de situação complicada, isso porque, ao criar um perfil ou padrão baseado em pesquisar e acessos que foram realizados, seja por meio da plataforma, web página ou algum app, nem sempre está atrelado ao que aquele usuário realmente busca, isso porque, você pode emprestar o seu aparelho celular ou computador, e assim terceiros podem navegar e criar padrões que não estejam ligados ao seu perfil de busca, consumo ou de uso convencional. 

Quer mais informações sobre cookies? Entre em contato com os nossos advogados, eles estão aqui para lhe ajudar.

IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.

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