Como mudar o nome no cartório após o divórcio?

mudar nome
Tópicos do artigo:

Se separou e não sabe como mudar o seu nome? Confira nosso guia completo abaixo e tire todas as suas dúvidas.1

Muitas pessoas que se divorciam possuem o sobrenome do marido ou da esposa, isso é bastante comum nos casamentos no Brasil.

Porém, quando ocorre o divórcio a maioria que possui o sobrenome do cônjuge quer retirá-lo como um símbolo de um ciclo que se fecha.

Um divórcio não é algo fácil e geralmente possuí muitos nós e emaranhados, pois envolve diversas situações da vida daquele casal.

Guarda dos filhos, divisão de bens e dívidas, pensão alimentícia, e outras coisas que podem movimentar muito a vida emocional de todos os envolvidos no divórcio.

E, tirar o sobrenome do outro cônjuge, é uma das formas de ir colocando um ponto final naquele matrimônio.

Resumindo:

  • A solicitação para modificar o nome, retirando o sobrenome do outro cônjuge, inicia junto ao processo de divórcio, seja ele judicial ou aquele feito em cartório.
  • É importante lembrar que, a alteração do nome, ou seja, colocar o sobrenome do cônjuge, não é obrigatória quando nos casamos. Mas, no Brasil é uma coisa que acontece bastante, é como se fosse algo que fizesse parte do ato do casamento, para reafirmar ainda mais os votos entre os cônjuges.
  • Também, no Brasil não existe regra de quem deva adotar o sobrenome do outro. 2.
  • Há algum tempo, era obrigatório que a esposa colocasse o sobrenome do marido, ela não tinha as escolhas de hoje, por isso, muitas mulheres que não tiveram escolha, precisam passar após o divórcio por toda a burocracia de modificação dos documentos.

Porém, esses são outros tempos que, hoje são histórias a serem contadas, as mulheres podem escolher se colocam ou não o sobrenome do cônjuge ao seu nome, e vice-versa, os homens podem escolher se colocam ou não o sobrenome do cônjuge ao seu nome.

Estamos em novos tempos, onde as escolhas são mais respeitadas, e a obrigação de se fazer algo tão pessoal deixa de existir.

Continue lendo para tirar todas as suas dúvidas sobre o tema.

Como ocorre a modificação do nome.

Estamos falando neste artigo de uma das possiblidades que é através do divórcio. Porém é importante saber que para ter o sobrenome do outro cônjuge você precisa tirar o seu sobrenome.

Tal situação não é obrigatória, mas é o que os cartórios frisam no momento do casamento.

Existem outras formas legais para modificar o nome e sobrenome, mas todas são através de um processo judicial e devem ter um motivo que seja justo para isso, por exemplo, um nome que provoque humilhação e vergonha, ou em casos de divergência com a identidade de gênero.

Manifestação da vontade de retirar o sobrenome do ex-cônjuge no divórcio.

A retirada do sobrenome do ex-cônjuge só pode ser feita durante a ação do divórcio, nunca indo diretamente ao cartório de registro civil.

Por isso, você deve se manifestar, por escrito, dentro do processo de divórcio, judicial ou no cartório, afirmando que deseja retirar o sobrenome do seu ex-cônjuge do seu nome.

O processo de divórcio que não obter essa manifestação, dará alguma dor de cabeça para o cônjuge que gostaria de retirar o sobrenome do ex-cônjuge, pois este deverá mover uma outra ação judicial para isso, com mais custos há pagar e sem falar na demora que pode ocorrer para que a modificação aconteça e finalmente você possa ter seu nome de solteiro/a.

Com a manifestação de retirada do sobrenome dentro do processo de divórcio, com a sua decretação, ou seja, quando se der finalmente o divórcio, a pessoa poderá trocar o seu registro civil fazendo a averbação do divórcio.

Leia também nosso artigo sobre divórcio Extra judicial.

Procedimentos de retirada do sobrenome nos seus documentos.

Após tais providencias será necessário modificar cada um de seus documentos, e para não esquecer de nenhum, é interessante que seja feita uma lista.

Coloque nesta lista também os contatos de onde devem ser enviadas as solicitações, bem como os horários de funcionamento, e documentos que serão necessários apresentar para realizar a modificação.

É importante dizer que a modificação do nome deve ser realizada em todos os seus documentos:

  • RG (identidade),
  • CPF,
  • Carteira de Motorista,
  • Passaporte,
  • título de eleitor,
  • carteira de trabalho
  • Outros

A lista com contatos, horários de atendimentos, documentos necessários, pode ser algo que diminua o tempo e, também, o emaranhado de burocracias.

Sem contar que ajuda você a não esquecer de nada para conseguir realmente realizar a modificação quando estiver no órgão responsável.

Uma dica que damos, é para dar prioridade para os documentos que você mais utiliza.

Comece por RG, CPF, Carteira de Motorista. Assim os demais documentos poderão ser modificados com esses, sem ter que levar mais documentos para a modificação do passaporte, carteira de trabalho.

E alguns documentos só poderão ser modificados quando você tiver a sua identidade alterada em mãos. Portanto, priorize a modificação do seu RG (identidade), pois sem ela você não vai conseguir modificar os demais documentos.

Logo após ter os documentos modificados, você não pode esquecer de alterar seu nome nos cadastros de lojas, bancos, operadoras de crédito e serviços.

Porém, não precisa ter pressa com isso, pode ir fazendo também uma lista dos locais onde você tem cadastro e ir fazendo a modificação aos poucos. Lembre-se também que alguns cadastros atualizam de forma automática, pois estão juntos aos dados da Receita Federal.

dúvidas
Tire suas principais dúvidas abaixo:

Principais dúvidas:

O que é averbação de divórcio e como fazê-la?

É uma anotação que deverá ser feita na certidão do casamento. Para isso você deve ir ao cartório onde ocorreu o casamento, levando o mandado de averbação que o juiz vai fazer na decretação do divórcio.

No cartório, será feita a averbação (anotação) na certidão de casamento de que houve ali a dissolução deste matrimonio, ou seja, o divórcio. Com essa anotação o cartório vai emitir a Certidão de Casamento Averbada.

Essa anotação e a emissão da Certidão de Casamento Averbada precisa ser feita para que você possa usá-la quando for solicitar a modificação do seu nome. Lembre-se sempre de estar com essa certidão consigo.

O que é a Certidão de Casamento Averbada

Esse documento, certidão de casamento averbada, é a prova de que ocorreu o desmanche daquele casamento, ou se preferir, a prova de que o divórcio foi realizado.

Como já mencionei, essa certidão é o documento que você deve apresentar para provar o divórcio e o pedido de retirada do sobrenome do seu nome.

Quanto custa a averbação do divórcio no cartório?

Essa é uma pergunta muito difícil de responder, pois não existe um tipo de tabela de preços nacional para que a anotação (averbação) de divórcio seja feita na certidão de casamento.

Os valores são feitos em cada cartório de registro civil, e eles cobram valores diferentes para cada serviço. Além da averbação, também será necessário pagar a impressão da nova certidão de casamento averbada.

É obrigatório que eu mude meu nome após o divórcio?

A resposta é não. O ex-cônjuge tem a escolha de poder retirar ou não o sobrenome do seu nome. Assim como também não é obrigatório ter que adquirir ao seu nome o sobrenome de um cônjuge após o casamento 3.

É importante frisar também que, o ex-cônjuge não pode obrigar o outro a tirar o seu sobrenome caso ele queira permanecer com ele. Por isso, a decisão de colocar o sobrenome do cônjuge deve ser algo bem pensado para não ter transtorno mais à frente.

A alteração do sobrenome no Brasil possui poucas possibilidades, e uma delas é através do casamento. Porém, tal mudança deve ser algo pensado muito bem e com responsabilidade, pois retirar esse sobrenome é algo burocrático e demorado.

Assim, como tal alteração não é obrigatória, você deve pensar em todas as hipóteses quando for se casar. Não decida sobre a mudança de sobrenome somente por impulso.

Para finalizar, você pode ler nosso artigo sobre como Anular o seu casamento.

IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado pela nossa equipe. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.

Compartilhe com os amigos:

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on pinterest
Pinterest
Share on linkedin
LinkedIn

2 respostas

  1. Oii, boa noite
    Tudo bem?

    Quando me casei, optei por incluir o sobrenome do meu ex-marido, nos divorciamos a 3 anos e por comodismo não fiz a retirada do sobrenome, e lendo sobre isso, acabei de saber que deveria ter entrado com pedido de retirada do sobrenome no momento do divórcio, e na audiência não me informaram isso, e também não me atentei no momento.
    O que devo fazer?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *