É LEI: Mulheres no Piauí têm direito a acompanhamento médico!

Uma nova legislação foi aprovada no estado do Piauí para permitir que as mulheres tenham acompanhantes durante consultas e exames médicos. Essa medida visa melhorar o bem-estar da paciente e permitir uma assistência mais ampla, além de garantir maior segurança e conforto nas consultas em todos os hospitais e centros de saúde do estado.

A nova lei garante que, em qualquer consulta ou exame, as mulheres possam ser acompanhadas por alguém sem custo adicional. Isso é importante porque muitos exames ginecológicos podem ser incômodos ou estressantes para algumas pessoas, mas com um acompanhante presente, a paciente pode sentir-se mais calma e confiante durante o procedimento.

Além disso, essa lei proíbe qualquer tipo de constrangimento ou objeção por parte do profissional de saúde em relação à presença do acompanhante. Qualquer violação dessa lei pode levar desde uma notificação até uma multa financeira de 500 unidades fiscais de referência no Piauí, equivalente a R$ 2.160,00. Em caso de reincidência, essa multa pode ser duplicada.

A decisão não apenas beneficia as mulheres atendidas pelo sistema público de saúde no estado como também cumpre um papel importante na humanização da saúde. O ambiente hospitalar pode ser frio e assustador para muitas pessoas, mas com a opção de ter um familiar ou amigo próximo para oferecer apoio emocional durante tratamentos complexos pode tornar a experiência menos difícil e mais acolhedora.

É importante lembrar que a nova lei é totalmente inclusiva em relação aos diversos tipos de procedimentos médicos e incluem enfermaria obstétrica, partos normais ou cesárea, exames obstétricos e intervenções cirúrgicas. Não há diferenças ou restrições para as mulheres que necessitam desse acompanhamento.

A nova medida é um avanço significativo nos direitos das mulheres e demonstra o compromisso do estado em garantir uma assistência mais eficiente, afetiva e segura. Essa legislação entra em vigor para todos os hospitais e centros de saúde do Piauí, garantindo assim um atendimento mais humano e adequado às mulheres do estado.

Notícia:Uma nova legislação foi aprovada no estado do Piauí e permite que as mulheres tenham acompanhantes durante consultas e exames médicos.
Objetivo:Melhorar o bem-estar da paciente e permitir uma assistência mais ampla, além de garantir maior segurança e conforto nas consultas em todos os hospitais e centros de saúde do estado.
Benefícios:– Acompanhante sem custo adicional em qualquer consulta ou exame;
– Proibição de constrangimento ou objeção por parte do profissional de saúde;
– Multa de R$ 2.160,00 em caso de violação da lei;
– Humanização da saúde e apoio emocional durante tratamentos complexos.
Procedimentos:Inclui enfermaria obstétrica, partos normais ou cesárea, exames obstétricos e intervenções cirúrgicas.
Conclusão:A nova medida é um avanço significativo nos direitos das mulheres e demonstra o compromisso do estado em garantir uma assistência mais eficiente, afetiva e segura.

Com informações do site G1.

IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.

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