Modelo de Política de Cookies Conforme a LGPD

modelo política de cookies

O Conteúdo abaixo tem função exclusivamente informativa. Sempre consulte um advogado.

Tópicos do artigo:

O ambiente digital, atualmente, exige que os sites informem aos seus usuários quanto à coleta de seus dados. Por isso, preparamos para você um modelo atualizado de Política de Cookies gratuito e editável. 1

Você, criador de sites, sabia que é fundamental disponibilizar aos seus usuários e visitantes, além dos Termos de Uso e Política de Privacidade, um documento que informe acerca da utilização dos dados que serão coletados dos usuários, e se ele concorda com este uso, uma vez que poderão ser compartilhados com terceiros ou armazenados até que o usuário venha a visitar novamente a plataforma.

Geralmente ao visitarmos sites, de diferentes eixos, nos deparamos com a seguinte mensagem automática que aparece na tela do computador ou do celular:

“Para otimizar a experiência durante a sua navegação em nosso site, fazemos uso de cookies. Ao continuar na nossa plataforma, consideramos que você esteja de acordo com nossa política de cookies.”

Ela deve vim acompanhada do aceite dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site.

Assim, observada a importância deste documento, elaboramos um modelo de Política de Cookies baseado na legislação e podendo ser adaptado conforme as suas necessidades.

IMPORTANTE: O modelo abaixo pode ser utilizado e modificado, porém deve conter obrigatoriamente um link de citação para o criador e nosso site.

MODELO DE POLÍTICA DE COOKIES

Este documento possui a finalidade de estabelecer alguns parâmetros para tratamento de dados que incluem, não taxativamente, a recepção, transmissão, compartilhamento, armazenamento, acesso, comunicação, modificação ou transferência das informações coletadas de nossos USUÁRIOS, além de registrar toda e qualquer atividade realizada dentro da plataforma, de acordo com a legislação aplicável.

O USUÁRIO confere sua livre e expressa concordância perante este instrumento ao aceitar essa POLÍTICA DE COOKIES.

1 – GLOSSÁRIO

1.1 – Para melhorar o desempenho e sua experiência em nosso site, utilizamos cookies, devendo ser consideradas as seguintes definições acerca desta Política:

COOKIES – São arquivos de texto criados pelo site e armazenados no dispositivo que acessa a plataforma. (notebooks, tablets, smartphones, etc. ). Quando a condição de “permissão” estiver habilitada, o armazenamento de cookies ocorrerá de forma automática. Estes pequenos pacotes de dados visam identificar e coletar as informações do USUÁRIO para aprimorar os serviços do nosso site.

DADOS: Conjunto de informações anônimas (ou dados anonimizados) e pessoais.

DADOS ANONIMIZADOS: Informações isoladas que não permite a identificação do USUÁRIO. Incluem a coleta de gênero, localização, idade, etc.

DADOS PESSOAIS: Informações da pessoa natural identificada por meio do sistema. Incluem nome, endereço, telefone, redes sociais, etc. 

HIPERLINKS: Um link clicável que pode aparecer no site ou estar disposto em algum conteúdo, que direciona o USUÁRIO para outra página na plataforma ou site externo, seja parceiro ou não.

NAVEGAÇÃO: Ato de interagir, pesquisar, adquirir ou consumir algum material ou conteúdo em nossa plataforma, site ou aplicativo.  

USUÁRIO: Visitantes do site que acessem independente do meio a nossa plataforma, site ou aplicativo. Deverá, necessariamente, ter capacidade legal para aceitar os termos e condições da presente Política de Cookies e demais documentos legais da plataforma. 

Havendo dúvidas acerca de qualquer termo ou palavra empregada nesta Política de Cookies, o VISITANTE/ USUÁRIO poderá entrar em contato com a plataforma através dos nossos canais de comunicação.

2 – Coleta de dados

2.1 – A coleta de informações e dados de nossos USUÁRIOS ocorre na medida em que ele nos fornece, por meio de acesso e uso no site, clics em hiperlinks, interação nos aplicativos e serviços do site, suas preferências e referências.

2.2 – Os dados serão coletados:

  • quando o USUÁRIO inserir ou submeter voluntariamente suas informações na nossa plataforma ou acessar algum serviço oferecido pelo site, também poderá ocorrer por meio da interação e navegação com o conteúdo exposto no website. 
  • quando o USUÁRIO inserir ou submeter voluntariamente dados de terceiros no nosso site, uma vez declarada a autorização da utilização desses dados perante o site. 
  • quando não necessariamente utilizar-se-á a ação do USUÁRIO, uma vez que a automatização do sistema se responsabiliza pela coleta de dados disponíveis por meio dos Cookies.
  • por meio de parceiros que tenham sido autorizados pelos nossos USUÁRIOS  a compartilharem seus dados conosco.

2.3 – As informações coletadas podem incluir, não se limitando, os seguintes dados:

  • nome;
  • gênero;
  • endereço (por meio da geolocalização);
  • endereço de IP;
  • endereço de e-mail;
  • dados bancários (cartões de crédito, por exemplo.);
  • números de documentos (CPF, Carteira de Identidade, etc.)
  • data de nascimento;
  • informações de pagamento;
  • agenda de contatos;
  • dados biométricos;
  • links, hiperlinks e serviços clicados, etc.

2.4 – Os demais dados que podem ser objeto de coleta estão dispostos, também, na Política de Privacidade. 

2.5 – Os cookies utilizados pelo nosso site e aplicações estão condicionados à validade de sua coleta: 

  1. Cookies de sessão: permanece com o site até o mesmo ser fechado. As informações coletadas permitem a identificação de problemas e visam o fornecer melhores experiências aos USUÁRIOS. 
  2. Cookies permanentes: mesmo após o fechamento da plataforma, esses cookies ainda ficarão armazenados na memória do navegador de internet do dispositivo que você está acessando. São utilizados cada vez que o utilizador visita o website para orientar a navegação de acordo com as preferências pessoais, que são recolhidas através destes cookies.

2.6 – Os cookies utilizado podem ser tanto de titularidade própria, possuindo, a plataforma, total controle sobre os cookies; ou de titularidade de terceiros, incluídos nos dispositivos dos USUÁRIOS por meio dos sites, plataformas, hiperlinks, serviços e funções que possuímos parceria. 

3 – Finalidade da coleta de Cookies:

3.1 – Nossos cookies possuem diferentes funções e finalidades, a seguir listamos os tipos que podem ser utilizados no nosso site.

  1. cookies essenciais: necessários para que a plataforma funcione corretamente e forneça, perfeitamente, os serviços que estão disponíveis aos nossos USUÁRIOS. Sendo que, sob pena do mau funcionamento da plataforma, o website não será capaz de prestar, com eficiência, todas as ferramentas ou recursos a ele associado.
  2. cookies de performance: responsável por coletar informações anônimas sobre como os USUÁRIOS usam e interagem com a plataforma e com as ferramentas fornecidas.
  3. cookies de funcionalidade: associados à memória dos dados fornecidos, estes cookies permitem que a plataforma lembre das eventuais escolhas feitas pelo USUÁRIO, o direcionando às funções que o mesmo pode vir a optar. É responsável por proporcionar melhores experiências e garantir praticidade ao USUÁRIO. Essas informações também podem estar associadas aos dados anonimizados, que não irão rastrear a atividade do USUÁRIO fora do espaço da plataforma. 
  4. cookies analíticos: utilizamos estes cookies com a funcionalidade de monitorar e analisar com nossos USUÁRIOS usam as ferramentas e as funcionalidades da plataforma. Nos permitindo verificar eventuais falhas no site e proporcionar praticidade e customização para os USUÁRIOS. Além disso, baseados nesses cookies, podemos destacar os principais serviços ou artigos que pensamos ser de maior interesse de nossos USUÁRIOS. 
  5. cookies de publicidade: semelhante à coleta anterior, esses cookies visam direcionar a publicidade da plataforma em função das escolhas e das preferências de nossos USUÁRIOS, verificando o número de visitas, número de interação e qualidade desta. Estes cookies ajudam a plataforma ____ [mencionar o nome da plataforma/ site] a dimensionar a eficácia de sua publicidade. 
  6. cookies de segurança: evitando que os dados de nossos USUÁRIOS estejam vulneráveis a ataques maliciosos de terceiros, estes cookies armazenam as informações de modo criptografado. 
  7. cookies sociais: estabelecidos pelas plataformas de redes sociais e de comunicação, estes cookies permitem o compartilhamento do conteúdo acessado pelo USUÁRIO à nossa plataforma. A coleta fornecida por terceiros tem a capacidade de rastrear a atividade do USUÁRIO fora de sua linha de serviços, compartilhando com nossa plataforma, as suas preferências. 

4 – Da autorização

4.1 – Depois de autorizada a utilização de cookies, o USUÁRIO tem a seu dispor a opção de desativá-los assim que tiver interesse, podendo optar, ainda, inativar parte ou a totalidades dos nossos cookies. 

4.2 – A princípio, todos os dispositivos permitem que o utilizador aceite, recuse, apague ou administre cookies, através das funções do próprio programa do respectivo navegador. Podendo ser configurados, em geral, no menu “opções” ou “preferências”, dependendo do seu dispositivo. 

4.3 – Lembramos que a função de desativar cookies não nos permite oferecer aos nossos USUÁRIOS a excelente prestação de serviço que objetivamos, já que partes de nossa plataforma podem apresentar instabilidades e não funcionar corretamente. 

5 – Da legitimação do tratamento dos cookies

5.1 – Por consentimento do interessado, a Política de Cookies se aplicará aos dispositivos que autorizarem o acesso aos dados anonimizados e pessoais de nossos USUÁRIOS.

6 – Da comunicação dos dados

6.1 – Em via de regra, não se comunicarão os dados a terceiros, exceto em caso de cookies de propriedade de outros sites, por obrigação legal, ou por hiperlinks parceiros à nossa plataforma. 

7 – Direitos do USUÁRIO

7.1 – Assistem ao USUÁRIO alguns direitos perante esta Política de Cookies, desde que o USUÁRIO tenha capacidade de interagir com o sistema da plataforma.

  1. retirada de consentimento desta Política;
  2. acesso, controle, retificação, limitação e oposição ao tratamento de seus dados;
  3. contestar a utilização de seus dados junto aos administradores da plataforma, entrando em contato pela aba de contato.

Diante dos termos apresentados, o USUÁRIO dá o seu consentimento prévio, salvo indicação ao contrário, ao uso e utilização de “cookies”, perante a utilização do nosso site.

Esta Política de Cookies é valida a partir de 2 de novembro de 2022.

Lembramos que, não necessariamente, todos os tópicos contidos neste modelo devem estar presentes no modelo que perfaz a sua intenção de coleta de dados de acordo com o seu site/ plataforma. Tudo deverá estar adaptado ao seu interesse e do usuário, observadas as regras da legislação vigente. 

Por isso, ressaltamos a importância de estar acompanhado de um profissional especializado no ramo digital para redigir um documento semelhante à este, mas adaptado às suas necessidades.

Quais tipos de site precisam utilizar e dispor de uma Política de Cookies?

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, todo ambiente digital requer, previamente, o consentimento dos usuários para qualquer função ou recurso da internet que venha a coletar informações pessoais e sensíveis. 

Além disso, há orientações internacionais que exigem o consentimento para o uso de cookies de usuários que afetem os visitantes de localidades estrangeiras, como GDPR (General Data Protection Regulation ou Regulamento Geral de Proteção de Dados), legislação da União Europeia. 

Esse mesmo regulamento europeu ainda prevê que o tratamento dos dados coletados por cookies deverão ter o prazo máximo de 12 meses, assim, consequentemente, os dados dos usuários dos sites não devem ficar registrados eternamente, somente o quanto se fizerem necessários ao administrador da plataforma, o auxiliando nas preferências de seus usuários perante as disponibilidades do website.

O ideal é que qualquer website que utilize e armazene cookies deixe à disposição de seus usuários uma mensagem de solicitação de autorização quanto a esse uso e sua extensão. 

Geralmente, os sites relacionados ao e-commerce estão mais ligados ao uso de cookies, já que é vantajoso para a loja virtual ter conhecimento do que os seus consumidores mais compram, mais pesquisam e mais possuem interesse.

Por exemplo, você já deve ter visitado algum site de compras e ter colocado algum produto no carrinho de compras, após algum tempo, ao retornar ao site, o produto continuou no carrinho. A explicação é os Cookies que foram aceitos pelo visitante, que foram responsáveis por manter a experiência do usuário personalizada no site.

Portanto, se você pretende criar ou desenvolver um site, uma plataforma, recomenda-se utilizar este recurso, garantindo proteção jurídica tanto para você, administrador do website, quanto para os usuários que terão ciência da utilização de suas informações.

dúvidas frequentes

Dúvidas frequentes

Por que os sites pedem cookies?

A função dos cookies está diretamente relacionada ao armazenamento de informações e dados dos usuários, como logins, páginas que o usuário visitou, ferramentas que utilizou, quanto tempo permaneceu no site, adquiriu algum produto/ serviço, etc.

Essas informações proporcionam ao usuário serviços especializados e configurados de acordo com sua “personalidade digital” perante o site. 

Contudo, a opção de autorizar ou não os cookies cabe aos usuários, sendo que estão livres para desativá-los nas configurações do navegador.

Como colocar a mensagem de Cookies?

Independente do local para exibir a mensagem de cookies no seu site, este ambiente merece destaque devido à sua importância na esfera digital.

Costumeiramente, os principais formatos de exibição são os listados abaixo:

  • Mensagem de cookie no rodapé – geralmente essa parte contém informações importantes sobre o uso e funcionamento da página, como os Termos de Uso e a Política de Privacidade;
  • Mensagem de cookie no cabeçalho – na forma de uma caixa de diálogo, a exibição no cabeçalho costuma chamar mais atenção dos usuários, justamente por estar em evidência as informações contidas nesta parte;
  • Mensagem deslizante – podendo ser exibida em diferentes pontos da tela, pode ser uma aba sobreposta ao conteúdo ou que abra imediadamente ao acessar a página do site. 

Além destes, há outros diversos formatos que podem ser utilizados para inserir a mensagem de cookies, a criatividade, neste ponto, ajuda muito!

O uso de Cookies é obrigatório?

Diferentemente da Política de Privacidade, protegida constitucionalmente e assegurada pela legislação do Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, e mais recentemente pela LGPD. A política de Cookies apesar de não obrigatória, pode estar incluída pela Política de Privacidade. Já que estes dois documentos reforçam o compromisso de transparência e credibilidade dos sites e plataformas.

A utilização de cookies não é algo visto como obrigatório, contudo, o modelo do mercado digital e de negócios pede essas adaptações, já que facilitam a transação e melhoram a experiência do usuário diante das plataformas exibidas na internet. 

Além disso, fortalece a transparência dos sites e proporciona acessibilidade para com as informações coletadas, auxiliando na verificação de problemas e averiguando quais são as opções ou ferramentas mais utilizadas pelos usuários.

Além disso, sendo o uso dos Cookies direcionados ao estudo comportamental do usuário e do consumidor online, essa ferramenta se torna essencial para o mercado digital e para o ambiente virtual em si.

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IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.

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