Procurando um Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Redador?Confira o modelo que disponibilizamos abaixo, elaborado por advogada, pronto para você usar. 1
Em um universo onde as plataformas procuram cada vez mais produtores de conteúdos e/ou artigos é essencial procurar profissionais de qualidade, e ao encontrá-los dispor de forma escrita cada uma das obrigações e deveres faz muita diferença, já que ficará expresso de forma clara a prestação e a contraprestação.
Se você trabalha com prestação de serviços de um redator freelancer ou irá iniciar, com certeza, sabe o quanto é importante a elaboração de um contrato de qualidade para resguardar ambas as partes.
Pensando em lhe ajudar disponibilizamos um modelo completo para você utilizar, quando for necessário, não esqueça de realizar as devidas alterações.
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Contrato de Prestação de Serviços de Redator.
Das partes:
(Preencha com as informações da parte contratante e da parte contratada).
Se for pessoa física.
Contratante: Nome completo, nacionalidade, estado cívil, inscrito sob o RG nº… e CPF nº…, com endereço na Rua…, Cep nº…, Cidade…, Estado…, com endereço eletrônico. (preencha com os dados da parte contratante).
Contratado(a): Nome completo, nacionalidade, estado civil, inscrito sob o RG nº… e CPF nº…, com endereço sito…, no Cep …, na cidade…, no estado de …, com endereço eletrônico…(preencha com os dados do redator).
Cláusula 1: Objeto contratual:
(Nesta cláusula você deverá discorrer sobre o objeto do contrato, elenque o maior número de informações possíveis).
1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de um redator que desempenhará as funções de produção e/ou publicação de artigos na plataforma… ou escrever e produzir textos direcionados para publicação de conteúdo destinado para a plataforma digital… (preencha informando qual a plataforma digital ex: para o site “amor, histórias e nossas aventuras”)
1.2 Os textos produzidos deverão ser originais com … palavras. (preencha informando o número de palavras que cada texto deverá conter).
1.3 Produção de …. textos para a plataforma da parte contratante (preencha informando o número de textos que o redator deverá produzir).
Cláusula 2: Das obrigações da parte contratante:
(Elenque de forma clara as obrigações do contratante).
2.1 Dispor todas as informações para que o redator consiga desempenhar corretamente a sua prestação de serviços disposta na cláusula 1 e suas subcláusulas.
2.2 Efetuar o pagamento no prazo informado neste instrumento.
2.3 Especificar como deverá ser desenvolvido o trabalho/ a prestação de serviços com o maior número de informações possíveis.
2.4 Disponibilizar um número ou endereço eletrônico de contato para que possam ser esclarecidas quaisquer dúvidas ou informados dados solicitados.
2.5 Estabelecer um prazo de entrega do material produzido pelo redator.
2.6 Informar os temas ou assuntos que ensejarão a produção dos textos/conteúdos pelo redator.
Cláusula 3: Das obrigações da parte contratada:
(Informe as obrigações do redator)
3.1 Realizar a prestação de serviços disposta na cláusula 1, com ética, zelo, cuidado, qualidade e êxito desenvolvendo um material original livre de qualquer ônus ou plágio.
3.2 Obedecer aos prazos de entrega, devendo avisar com antecedência sob qualquer situação que possa gerar algum tipo de atraso.
3.3 Informar com uma justificativa, sob qualquer impossibilidade que apareça relacionada ao desenvolvimento de algum tema do texto/conteúdo solicitado pelo contratante.
3.4 Estar ciente que todo conteúdo desenvolvido pelo redator não poderá ser comercializado ou compartilhado com terceiros.
3.5 Entregar os textos/conteúdos produzidos no formato … (preencha informando o formato dos textos/conteúdos ex: formato word ou formato odf).
3.6 Realizar no máximo… correções ortográficas ou semânticos conforme a solicitação da parte contratante. (informe o número de ajustes que a contratada deverá realizar, se necessário, não podendo eles excederem ao número descrito neste documento).
Cláusula 4: Disposições Gerais:
(Elenque todas as informações que você considerar importantes ex: como ocorrerão o pagamento de terceiros ou de algum tipo de taxa).
4.1 Esse contrato não gera qualquer tipo de vínculo empregatício entre o contratante e o empregador, sendo livre de todo ônus trabalhista ou tributário.
4.2 A contratação de terceiros pelo redator não gera nenhum tipo de vínculo com o contratante, sendo responsabilidade do redator todo ônus trabalhista, tributário ou previdenciário.
4.3 Este contrato não engloba a entrega de vídeos, imagens ou qualquer outro tipo de conteúdo adicional, sendo apenas relacionado a produção de textos.
4.3.1 Se necessária ou requisitada a produção de vídeos, imagens ou outro tipo de conteúdo divergente do contratado, será cobrado um valor adicional que será informado em um termo aditivo anexado a este documento, se a parte contratante quiser contratar.
4.4 Não serão entregues nenhum relatório sobre a performance e/ou desempenho dos artigos na plataforma do contratante.
4.5 Não há qualquer tipo de subordinação ou conduta que reflita tal situação entre contratado e contratante.
4.6 Caso qualquer uma das partes tolere qualquer tipo de descumprimento a algumas das disposições elencadas neste documento, não ensejará qualquer tipo de desistência, aceitação ou impossibilidade da mesma exigir que ela seja cumprida.
Cláusula 5: Da prestação de serviços:
(Informe como ocorrerá a prestação de serviços).
5.1 Os serviços de desenvolvimento e produção dos textos/artigos conforme estabelecido na cláusula 1 e suas subcláusulas iniciarão a partir da assinatura desse documento.
5.2 O redator poderá realizar e desempenhar a sua rotina trabalhista conforme desejar, devendo apenas respeitar o desenvolvimento do serviço conforme o estabelecido e acordado neste instrumento.
5.3 Os artigos/conteúdos elaborados deverão ser enviados para o endereço eletrônico… (preencha informando o endereço eletrônico de destino dos serviços prestados).
5.4 Todo o material deverá ser entregue até a data de … (preencha informando o prazo máximo de entrega do serviço contratado).
Cláusula 6: Dos direitos autorais:
(Esta cláusula é muito importante para deixar claro que os direitos autorais do contratado serão cedidos ao contratante).
6.1 Todo o conteúdo produzido decorrente deste contrato é cedido o uso, a reprodução, compartilhamento, revenda e/ou modificação, interferência, reinvindicação a parte contratante, após realizado o devido pagamento.
6.2 O redator cede em favor da parte contratante a totalidade dos direitos autorais da produção dos conteúdos/prestação de serviços contratada.
6.3 O redator afirma e declara ser o único, verdadeiro e original titular dos textos/ conteúdos entregues.
Cláusula 7: Do sigilo e confidencialidade:
(Essa cláusula é utilizada para deixar claro que as informações decorrentes da contratação e/ou que as partes tiverem acesso são confidenciais, sendo terminantemente vedado seu compartilhamento e/ou cópia).
7.1 Todas as informações, dados e conteúdos que as partes tiverem acesso advindas deste contrato estão protegidos por confidencialidade, sendo totalmente vedado o seu compartilhamento, cópia, edição ou qualquer situação não relacionada a prestação de serviços.
7.2 Terceiros que tiverem acesso as informações e dados sem anuência da parte proprietária das informações responderão administrativa, civil ou penalmente.
7.3 Não se aplica o disposto na cláusula 7.1 ou 7.2 em situações onde as informações e dados já são consideradas públicas.
7.4 Toda informação que for considerada confidencial e/ou sigilosa deverá ser informada de forma nítida.
7.5 O responsável/ a parte responde por qualquer tipo de vazamento, compartilhamento ou venda de dados que der ensejo.
7.6 O responsável responde/ a parte por e/ou seu funcionário ou terceiro que vazar, compartilhar, vender ou qualquer termo semelhante, dados confidenciais.
Cláusula 8: Da forma de pagamento:
(Preencha informando como ocorrerá a forma de pagamento).
8.1 O pagamento será realizado no momento de entrega dos artigos/ conteúdos contratados.
8.2 Será pago o valor de R$ … pela totalidade dos artigos/conteúdos entregues pelo redator ao contratante. (informe o valor em real de forma numérica e por extenso).
8.3 O valor será depositado/transferido na conta …, agência.., Banco …, titular… (informe os dados da conta onde deverá ser realizada a transferência ou depósito do pagamento do serviço realizado pelo redator).
8.4 Deverá ser anexado a este instrumento o comprovante de pagamento e/ou deposito/transferência bancária, bem como um termo assinado pelo contratado, doravante denominado redator confirmando que recebeu o pagamento.
8.5 Havendo atraso no pagamento será aplicada uma multa de … % sobre o valor total da prestação de serviços. (preencha informando a porcentagem de forma numérica e por extenso da aplicação da multa)
8.5.1 Caso o pagamento não possa ser feito devido alguma informação errônea ou incompleta relacionada com os dados bancários informados não será aplicada a multa, visto a culpa de tal situação não ter sido ensejadora do contratante.
Cláusula 9: Da rescisão e extinção contratual:
(Informe em que situações caberão a rescisão e/ou extinção do presente documento).
9.1 O contrato será extinto quando cumpridas todas as obrigações, tanto a parte contratada, como da parte contratante.
9.2 Qualquer parte poderá rescindir o presente contrato, devendo comunicar por escrito a motivação e com uma antecedência mínima de … dias, devendo a parte que solicitou a rescisão efetuar o pagamento a R$…. referente a uma multa pela não prestação de serviços/não contraprestação de serviços. (informe o valor da multa em reais de forma numérica e por extenso).
9.3 O não cumprimento das obrigações e deveres contidos neste documento ensejarão a rescisão imediata do contrato.
Cláusula 10: Do foro eleito:
10.1 Fica eleito o foro da comarca de …, do estado…, para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias advindas da presente contratação, não podendo ser eleito qualquer outro foro por mais privilegiado que este possa vir a ser, conforme a previsão do Código de Processo Civil, que permite a modificação da competência, desde que não haja abusividade. (preencha informando a localidade do foro eleito).
Desta forma, as partes declaram não haver nenhum vício ou erro neste documento.
As partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias idênticas em teor e forma, conjunto a 02(duas) testemunhas e seus respectivos advogados.
Local, (data) de (mês) de (ano). (preencha informando o local e a data do contrato).
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Contratante (informe o nome completo)
CPF nº… e/ou RG nº…(informe o CPF ou RG do contratante).
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Contratado(informe o nome do completo).
CPF nº… e/ou RG nº… (informe o CPF ou RG do contratado)
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Testemunha1 (informe o nome completo da testemunha)
CPF nº… e/ou RG nº… (informe o CPF ou RG da Testemunha 1)
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Testemunha2 (informe o nome completo da testemunha)
CPF nº… e/ou RG nº… (informe o CPF ou RG da Testemunha 2)
Você pode se interessar pelo vídeo do canal Conteúdo Estrategista que aborda um pouco sobre o que faz um redator, confira a seguir:
IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.
