Modelo de Contrato de Parceria Empresarial

modelo de contrato de parceria empresarial

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Está buscando um modelo de contrato de parceria entre empresas? Disponibilizamos um completo e gratuito especialmente para você! 1

Um contrato de parceria entre empresas pode ser muito interessante quando o assunto é alinhar os objetivos de ambos os negócios com o intuito de arrecadar o máximo de capital, de modo a constatar que, sozinha, uma empresa não conseguiria atingir tamanho resultado.

O contrato de parceria comercial possibilita a oportunidade de, sem estabelecer uma nova sociedade empresarial, desenvolver novas ideias, projeções, metas e beneficiamento mútuo com os resultados obtidos diante do alinhamento entre as empresas.

Resumidamente, um contrato de parceria empresarial é um modelo de negócios em que duas empresas ou mais estabelecem ações mútuas para que ambas se beneficiem. Vale ressaltar que os benefícios obtidos pelas duas empresas não precisam ser os mesmos, mas devem diferir de considerações puramente financeiras.

Dessa forma, a parceria empresarial proporciona, além da contraprestação em dinheiro, outro tipo de retorno, resultado da junção de esforços das empresas que participaram do pacto e que trabalharam em conjunto em prol de objetivos em comum.

No entanto, elaborar um contrato como este é muito difícil, é de extrema importância, nesse momento, contar com uma assessoria jurídica para não correr a erro na hora de estabelecer as metas e alinhar os objetivos das empresas parceiras, uma vez que contratos que envolvem grandes nomes e valores não devem ser redigidos por modelos padrões, detalhes como prazos, valores, modelo de negócio, metas, e obrigações de cada parte são os diferencias deste documento.

Assim, disponibilizamos, abaixo, um modelo completo acerca do acordo que pode ser realizado entre empresas parceiras:

Contrato de Parceria Empresarial

PARCEIRO A: ___________________ (Nome da Empresa), CNPJ nº ____________ (número CNPJ) , estabelecida no município de ______/ UF, nº ___, Bairro _____ , CEP _______, neste ato representado por seu sócio-administrador _____________ (Nome do representante da Empresa), registrado no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ______ (número do CPF), doravante designado PARCEIRO A.

PARCEIRO B: ___________________ (Nome da Empresa), CNPJ nº ____________ (número CNPJ) , estabelecida no município de ______/ UF, nº ___, Bairro _____ , CEP _______, neste ato representado por seu sócio-administrador _____________ (Nome do representante da Empresa), registrado no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ______ (número do CPF), doravante designado PARCEIRO B.

PARCEIRO C: ___________________ (Nome da Empresa), CNPJ nº ____________ (número CNPJ) , estabelecida no município de ______/ UF, nº ___, Bairro _____ , CEP _______, neste ato representado por seu sócio-administrador _____________ (Nome do representante da Empresa), registrado no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ______ (número do CPF), doravante designado PARCEIRO C.

Os PARCEIROS têm entre si, justo e contratado, o presente contrato de parceria entre empresas, ficando desde já pactuado o aceite aos termos e condições descritos abaixo, nos moldes do artigo 104 e 425 do código civil brasileiro.

Cláusula primeira – DO OBJETO DA PARCERIA

Os PARCEIROS convencionam entre si a estipulação de uma parceria entre as empresas, por meio da qual, sob risco recíproco, comprometem-se a atuarem positivamente em prol dos benefícios da junção comercial, com o principal intuito de ___________ (descrever o objetivo do contrato e da parceria), integrando, cada PARCEIRO, com seus bens e serviços nos moldes expostos a seguir.

Nesse sentido, cada PARCEIRO será responsável, respectivamente, pelas funções descritas a seguir, sob suas custas e verificação:

PARCEIRO A: Em prol da parceria aceita, contribuirá, sob sua responsabilidade e compromisso, com as seguintes atividades:

_____________ (descrever quais atividades serão de competência deste parceiro).

PARCEIRO B: Em prol da parceria aceita, contribuirá, sob sua responsabilidade e compromisso, com as seguintes atividades:

_____________ (descrever quais atividades serão de competência deste parceiro).

PARCEIRO C: Em prol da parceria aceita, contribuirá, sob sua responsabilidade e compromisso, com as seguintes atividades:

_____________ (descrever quais atividades serão de competência deste parceiro).

1. 3 – Os bens que forem disponibilizados ao objeto do presente pacto entre as empresas parceiras, permanecerão de propriedade daquele que presta o bem, sendo que, ao final da vigência do contrato, o bem deverá retornar à sua posse.

1.4 – Declaram as partes, pelo presente documento contratual, que inexiste qualquer sociedade ou vínculo empregatício entre os PARCEIROS.

Cláusula segunda – DO PRAZO

2.1 – Este contrato de parceria terá a duração de ____ (indicar a quantidade de tempo) anos, a contar da assinatura do mesmo.

2.2 – O prazo de duração deste contrato poderá ser prorrogado por igual ou diferente período, desde que haja acordo e convenção entre os PARCEIROS.

Cláusula terceira – DA DIVISÃO DOS LUCROS E DESPESAS

3.1 – Os PARCEIROS acordam, desde já, que os lucros, bem como as despesas auferidas _______ (definir: semanalmente, mensalmente ou anualmente) diante da parceria entre as empresas, serão distribuídas da seguinte forma:

PARCEIRO A: Responsável por __% (indicar porcentagem) dos lucros e despesas.

PARCEIRO B: Responsável por __% (indicar porcentagem) dos lucros e despesas.

PARCEIRO C: Responsável por __% (indicar porcentagem) dos lucros e despesas.

3.2 – A divisão dos lucros e das despesas auferidas segue, nestes termos, enquanto vigorar a parceria entre as empresas, ocorrendo inadimplemento ou sobrecarga de qualquer das partes, imediatamente, os PARCEIROS deverão ser convocados para realizar nova divisão.

3.3 – A alteração da divisão acerca dos lucros e das despesas ocorrerá, somente, por acordo mútuo entre as partes e na presença de todos os PARCEIROS.

3.4 – Assumem, os PARCEIROS, seus respectivos custos e despesas, mensurados proporcionalmente às suas cotas, como estabelece a cláusula 3.1 deste contrato, restando, cada PARCEIRO, sem ressarcimento por qualquer das partes, conforme o contrato de risco e parceria.

Cláusula quarta: DAS OBRIGAÇÕES DOS PARCEIROS

4.1 – Ambos os PARCEIROS deverão fornecer todas as informações necessárias para o bom funcionamento do negócio, devendo especificar os detalhes relacionados à perfeita gerência da parceria.

4.2 – Os PARCEIROS deverão prestar o serviço e contribuir com a sua parte com a maior qualidade, zelo e diligência para o melhor desenvolvimento do negócio e evolução do empreendimento.

4.3 – Os PARCEIROS deverão observar as boas práticas e práticas de integridade, objetivando atender aos informes das normas legais e ambientais relativas à atividade que se desenvolvem em decorrência da parceria empresarial.

Cláusula quinta – DO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO

5.1 – O inadimplemento de qualquer das cláusulas dispostas no presente documento, sujeita o PARCEIRO a arcar com a multa de ____ (definir o valor) perante os demais PARCEIROS que agem com zelo e probidade diante da parceria empresarial.

5.2 – A depender da gravidade da infração a qualquer das cláusulas deste documento, podem, os PARCEIROS, optarem pela exclusão do PARCEIRO inadimplente, desde que os votos dos demais sejam favoráveis à sua exclusão.

5.3 – O PARCEIRO inadimplente será responsável pelos eventuais danos, prejuízos ou qualquer dispêndio que os PARCEIROS inocentes tenham incorrido em razão da infração ou do descumprimento do PARCEIRO infrator.

Cláusula sexta – DA RESCISÃO CONTRATUAL

6.1 – O PARCEIRO que deseja rescindir o contrato sem o aviso prévio de, no mínimo, 90 (noventa) dias, deverá indenizar os demais PARCEIROS pelas perdas e danos que incorreram diante de sua ação.

6.2 – O presente contrato poderá ser rescindido, sem aviso prévio, além das situações já elencadas e na legislação cabível, nos seguintes casos:

I. utilização de bem ou serviço disponibilizado à parceria em atividade diversa do objeto deste contrato;

II. divisão dos lucros de forma equivocada;

III. na eventualidade de ocorrer falência, insolvência, intervenção ou pedido de recuperação judicial de qualquer um dos PARCEIROS;

(…)

Obs: Estes foram apenas alguns exemplos.

6.3 – Os PARCEIROS poderão, ainda, de comum acordo e na presença de todos os integrantes da parceria empresarial, rescindir o presente contrato, mediante a realização de um distrato que deverá, necessariamente, contar com a colaboração, verificação e aceite de todos os PARCEIROS, assegurada a partilha dos lucros até a data de assinatura do mesmo.

Cláusula sétima – DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 – Os PARCEIROS não poderão, de nenhuma forma ou meio, transferir suas responsabilidades e obrigações assumidas, por  força  deste  contrato à terceiros, a não ser com prévia concordância das demais partes.

7.2 – Entre os PARCEIROS não haverá qualquer relação de subordinação, inexistindo, também, vínculo trabalhista entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE.

7.3 – As partes desde já acordam que responderá por perdas e danos a parte que infringir qualquer cláusula prevista neste contrato. 

7.4 – Este contrato poderá ser alterado somente mediante instrumento anexo à este documento, desde que assinado e consentido por todos os PARCEIROS.

7.5 – Os PARCEIROS deverão entender, reconhecer e aceitar que este Contrato não cria qualquer poder ou autoridade para vincular o outro PARCEIRO em qualquer outra transação comercial e que não se relaciona com o escopo desta parceria empresarial, nem assumir ou criar qualquer obrigação, ou fornecer garantias expressas ou implícitas, em desfavor dos demais PARCEIROS.

7.6 – Ocorrendo a nulidade de alguma das cláusulas deste contrato, as restantes disposições contratuais não serão afetadas, continuarão valendo mesmo que ocorram alteração nas demais.

Em caso de controvérsias, dúvidas, processos e conflitos, fica eleito o foro da comarca de _____________(Colocar o foro de preferência dos parceiros), ainda que exista outro mais privilegiado, sendo este o eleito para qualquer ação ou execução que possa ocorrer por motivo de descumprimento de algumas das cláusulas dispostas neste documento ou da legislação brasileira aplicável.

E, por estarem assim, justos e de comum acordo, os PARCEIROS assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma para a produção de todos os efeitos de direito.

_________________ (cidade), __ de ___________ de 2023.

____________________

PARCEIRO A

____________________

PARCEIRO B

_____________________

PARCEIRO C

 

Testemunhas:

_______________ CPF: ____________

_______________ CPF: ____________

Lembramos que não necessariamente as cláusulas contidas neste modelo devem estar presentes no modelo que perfaz a relação existente entre você e seus parceiros. Tudo deverá estar adaptado às suas obrigações, pagamento e prazos.

Utilizando este modelo, as obrigações de cada parte no contrato estão devidamente estabelecidas perante o compromisso de parceria empresarial. Ainda, salientamos a importância da assinatura das partes, podendo, esta, ser realizada digitalmente.

dúvidas frequentes

Dúvidas frequentes

A parceria gera vínculo empregatício?

Não! Este contrato não se trata de uma relação trabalhista, como os inúmeros modelos de contratos de trabalho que temos disponíveis para você.

Trata-se de uma relação entre duas ou mais empresas que, conjuntamente, geram esforços em buscas de resultados através do alinhamento de objetivos e planos de metas. Deflagrando a relação de igualdade que se estabelece entre as partes.

Da mesma forma, uma parceria não deve ser confundida com uma nova corporação na qual todas as partes são sócias. Isso porque são duas empresas diferentes exercendo suas atividades juntas de forma complementar. Portanto, ambas visam assegurar seus próprios interesses, e não a elaboração de uma nova empresa para gerenciar, são novos desígnios e alvos construídos juntos para serem alcançados.

Assim, conclui-se que a parceria entre empresas não cria, de forma alguma, uma sociedade, tampouco estabelece entre os parceiros vínculo empregatício ou trabalhista entre as partes.

Por que realizar um Contrato de Parceria Empresarial?

Muito se fala do modo mais prático de estabelecer relações entre as pessoas e entre empresas, gerando vínculos, estabelecendo funções e obrigações, prazos, estipulação das formas de pagamento, entre outras mais variadas situações a serem definidas pelas partes, estamos falando de um contrato.

Nesse caso, aí sim a ausência de um contrato que vincule as partes como parceiras alinhadas à execução de um serviço em conjunto pode configurar vínculo societário ou empregatício.

Há diversos tipos de contratos de parceria entre empresas, e mesmo que a formalização de um contrato juntamente com o alinhamento de objetivos entre as empresas pareça um processo burocrático e demorado, estabelecer vínculo societário ou empregatício pode gerar muita dor de cabeça!

Por isso que antes de formalizar este documento, é fundamental reunir as partes e definir o tipo de parceria que será criado e idealizado entre os parceiros. Perguntas do tipo: O que cada parte irá fazer? De que forma cada parte irá contribuir? Com quanto cada parte terá que contribuir financeiramente para concluir o projeto?, dentre essas muitas outras questões poderão ser realizadas e suas respostas devem ser transcritas para o contrato em forma de acordo realizado pelas partes, ou seja ambos os parceiros devem criar, em conjunto, respostas para tais questionamentos.

Essas definições são necessárias para entender o funcionamento da parceria e prever algumas resoluções caso ocorra algum desequilíbrio entre as partes.

O que não pode faltar em um contrato de Parceria Empresarial?

Primeiramente, é fundamental que as partes definam o tipo de parceria que será estabelecida entre os negócios de ambas as empresas, como por exemplo: parceria de vendas, parcerias de divulgação, parcerias de desenvolvimento de produtos, parceria de desenvolvimento de sites, etc.

Além disso, é muito importante, inclusive para fins de registro, a forma como dar-se-á a partilha dos lucros e dos prejuízos, quem será responsável pela administração da parceria e o que os demais estarão encarregados de realizar, quais os bens e os serviços que serão e que podem ser colocados à disposição do negócio, bem como dos parceiros empresariais.

Após definir estas principais características, que classificam o contrato tal qual como deve ser, o documento deverá ser assinado por todos os parceiros acompanhados por duas assinaturas de testemunhas cada. Por fim, cada parceiro deverá ter uma cópia do documento, além de tomarem o cuidado de registrar o contrato em cartório para possuir validade perante terceiros, pois o registro garante maior segurança perante os negócios.

Ficou com alguma dúvida? Restando questionamentos acerca do assunto ou sobre qualquer outro que possamos te ajudar, entre em contato conosco, será de grande valia poder te ajudar.

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IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.

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