Está precisando de um modelo de contrato para locar o seu veículo? Nós disponibilizamos um completo e gratuito especialmente para você! 1
Evitando, na maioria das vezes, estresse e gastos não esperados com licenciamento, vistoria, manutenção, emplacamento e uma série de responsabilidades que a aquisição de um veículo pode trazer, a locação de um automóvel pode ser uma boa escolha para você!
Diferente de vários fatores que envolvem o fato de ter um carro próprio, as inúmeras responsabilidades descritas acima podem ser resolvidas com uma simples locação de um veículo, já que a regularização do automóvel, bem como a manutenção, e a parte referente a toda documentação é de inteira responsabilidade da locadora com a qual você decidiu escolher para locar seu veículo.
É muito interessante optar por esta opção, muitas pessoas não contam com garagem em suas residências, preferindo, nesses casos, não adquirir um automóvel para não deixa-lo em via pública, outras, ainda, optam pelo uso do transporte público coletivo, o que acaba por configurar perfis que se adaptaram a outras formas de locomoção, servindo, a locação, como uma alternativa, por exemplo, nos casos de deslocamentos mais longínquos, como viagens e passeios.
Nesse sentido, o que é melhor senão a locação para viajar? O indivíduo terá a liberdade, claro que com alguns conselhos e recomendações de uso do carro, e ao mesmo tempo, não terá que preocupar-se, com as inúmeras cobranças de tarifas e impostos que a aquisição de um carro exige.
No âmbito contratual, vale destacar que se deve exigir sempre contratos muito bem elaborados e detalhados, por parte das locadoras, o consumidor deve estar ciente das responsabilidades que lhe compete ao locar um veículo, assim como quais são os direitos perante a locação.
Continue acompanhando o artigo e conheça as principais vantagens de locar um veículo e quais podem ser os seus principais gastos ao optar pela compra de um.
Assim, disponibilizamos, abaixo, um modelo completo que pode servir de auxílio tanto para o locatário quanto para o locador, que deverá conferir se todas as cláusulas presentes no contrato fazem jus ao modelo que disponibilizamos.
Conteúdo deste artigo:
Contrato de Locação de Veículo
___________________ (Nome da Empresa Locadora), CNPJ nº ____________ (número CNPJ) , estabelecida no município de ______/ UF, nº ___, Bairro _____ , CEP _______, neste ato representado por seu sócio-administrador _____________ (Nome do representante da -Empresa), registrado no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ______ (número do CPF), doravante designado LOCADOR.
OU, sendo pessoa física:
_______ (Nome do Locador), _________ (nacionalidade), ________ (estado civil), _______ (profissão), portador da cédula de Identidade nº ________ (número do RG) e registrado no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ___________ (número do CPF), residente e domiciliado à Rua ______, nº ___, Bairro _____, CEP ______, na cidade de _______/ UF, doravante designado LOCADOR; e,
_______ (Nome do Locatário), _________ (nacionalidade), ________ (estado civil), _______ (profissão), portador da cédula de Identidade nº ________ (número do RG) e registrado no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ___________ (número do CPF), residente e domiciliado à Rua ______, nº ___, Bairro _____, CEP ______, na cidade de _______/ UF, doravante designado LOCATÁRIO.
FIADORES
_______ (Nome), _________ (nacionalidade), ________ (estado civil), _______ (profissão), portador da cédula de Identidade nº ________ (número do RG) e registrado no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ___________ (número do CPF), residente e domiciliado à Rua ______, nº ___, Bairro _____, CEP ______, na cidade de _______/ UF , juntamente com sua esposa, Sra. ______ (Nome), _________ (nacionalidade), _________ (estado civil), ______ (profissão), portadora da cédula de Identidade nº ________ (número do RG) e registrada no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ________ (número do CPF).
As PARTES têm entre si, justo e contratado, o presente contrato de locação de veículo, ficando desde já pactuado o aceite aos termos e condições descritos abaixo, nos moldes do artigo 104 e 425 do código civil brasileiro.
Cláusula primeira – DO OBJETO
1.1 – O objeto do presente contrato consiste na locação do veículo _______ (descrição), _____ (marca), modelo _______, fabricado no ano de ______, chassi ____, cor ____, placa _____, categoria _____ avaliado no valor de mercado, aproximadamente, em R$____ (valor de avaliação do veículo), devidamente registrado e licenciado no município de ________, em nome do LOCADOR.
1.2 – Acompanha o presente instrumento contratual, um laudo completo de vistoria do automóvel, com a descrição do seu estado de conservação datado do dia em que foi entregue ao LOCATÁRIO. O presente laudo deverá estar assinado, também, pelo LOCATÁRIO, a fim de garantir que o mesmo tenha ciência das condições do automóvel quando da entrega.
Cláusula segunda – DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.1 – O valor do aluguel do veículo, calculado com base no valor de mercado e de acordo com o livre ajusto entre as partes, é de R$ _____ (valor do aluguel do veículo, importante escrever por extenso também).
2.2 – O LOCATÁRIO compromete-se a efetuar o pagamento do valor acordado entre as partes, via ______ (destacar a forma de pagamento), diretamente ao LOCADOR ou a terceiros, desde que autorizados pelo mesmo, em ______ (número de parcelas) parcelas, a iniciar pelo pagamento no mês subsequente à realização do contrato.
2.3 – Se o LOCATÁRIO deixar de efetuar o pagamento de alguma parcela por mais de 30 (trinta) dias de atraso, medidas judiciais serão adotadas, uma vez configurada apropriação indébita do veículo, incluindo busca e apreensão do veículo e registro de ocorrência, devendo, o LOCATÁRIO, ainda, reembolsar o LOCADOR acerca dos custos incorridos pela retenção indevida do automóvel, arcando, também, com as custas judicias e extrajudiciais que, eventualmente, o LOCADOR teve que despender para que a busca e a apreensão do veículo pudessem ser realizadas.
2.4 – É de inteira responsabilidade do LOCATÁRIO as despesas despendidas quanto à utilização do veículo enquanto, este, estiver em sua posse.
2.5 – As parcelas referentes ao valor do referido aluguel terão vencimento todo o dia ____ (definir o dia) de cada mês.
Cláusula terceira – DO PRAZO
3.1 – O presente documento contratual refere-se ao prazo de locação do veículo descrito na cláusula 1.2 deste contrato, válido por ____ (quantidade) meses, a iniciar em _____ (data de início do prazo de locação).
3.2 – Este contrato é válido pelo período contratado pelo LOCATÁRIO, a encerrar em _____ (data final do prazo de locação), devendo o automóvel ser entregue pela pessoa do LOCATÁRIO ao findar do prazo, portando documentos e laudo de vistoria atualizado sobre a revisão e manutenção do veículo, que pode ser fornecido pela própria LOCADORA.
3.3 – Ao final do prazo estabelecido entre as partes, a locação não prorrogar-se-á automaticamente, mesmo que o LOCATÁRIO e o LOCADOR permaneçam inertes. A renovação contratual deverá ser feita conforme os procedimentos de contratação que a LOCADORA adota.
3.4 – Caso o LOCATÁRIO não queira renovar o contrato ou o LOCADOR não aceitar prorrogar a locação, ao final do prazo previamente estipulado de uso e não sendo entregue o veículo, do LOCATÁRIO, será cobrado aluguel proporcionalmente aos dias de atraso, cumulativamente com multa de R$ ___ (valor da multa diária) por dia de atraso.
3.5 – No final do período contratado de locação, o LOCATÁRIO deverá efetuar a entrega do veículo no mesmo estado em que recebeu, com exceção do desgaste natural de utilização do automóvel, a ser avaliado pela LOCADORA a fim de apurar perdas e danos sob o bem, obrigando o LOCATÁRIO, em casos afirmativos, a indenizar a LOCADORA.
Cláusula quarta – DO COMBUSTÍVEL
4.1 – Em regra, o veículo será entregue ao LOCATÁRIO com uma quantidade razoável de combustível, que o possibilite chegar a um posto de abastecimento próximo. A quantidade contida no tanque, no momento da entrega do veículo, será descrita no laudo de vistoria que acompanha o contrato de locação.
4.2 – Ao final do prazo estipulado de locação do veículo, o LOCATÁRIO deverá restituir o veículo com quantidade equivalente ao que continha no momento da entrega do veículo. Não ocorrendo desta forma, valor significativo poderá ser cobrado do LOCATÁRIO, correspondente à quantidade de combustível existente no momento da retirada do veículo.
4.3 – O LOCATÁRIO compromete-se à abastecer o veículo com combustível de boa procedência e eficiência, tal qual recomendado pelo LOCADOR. Havendo a constatação, após a entrega do automóvel, de que se utilizara combustível adulterado ou de má qualidade, o LOCATÁRIO responde pelas perdas e danos decorrentes da má utilização do veículo.
4.4 – Fica acertado entre as partes que, embora o LOCATÁRIO restitua o veículo com quantidade muito superior a qual recebeu no início da locação, ele não terá direito de ressarcimento sob o valor que tenha despendido com o combustível contido no veículo.
Cláusula quinta – DA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO
5.1 – O veículo deverá ser utilizado conforme as boas normas, conforme as legislações de trânsito, ambientais e sociais vigentes. Recaindo sobre o LOCATÁRIO a responsabilidade de zelar pela conservação do automóvel, bem como efetuar as manutenções que forem necessárias para o pleno desenvolvimento do veículo automotor, sendo que tais gastos serão custeados pelo próprio.
5.2 – O LOCATÁRIO obriga-se a restituir o bem em perfeitas condições higiênicas e de manutenção, da mesma forma que retirou o bem ao iniciar o contrato.
5.3 – Dependendo do estado de devolução do veículo, o LOCADOR poderá cobrar uma taxa de limpeza do LOCATÁRIO, quando suas condições de limpeza não estiverem de acordo com o que fora pactuado entre as partes.
5.4 – Fica desde já acordado que o LOCATÁRIO declara receber o bem em perfeito estado de limpeza, conservação e manutenção, funcionando perfeitamente toda a parte elétrica e mecânica do veículo, conforme descrito no laudo de vistoria anexo.
5.5 – O LOCATÁRIO obriga-se a utilizar o veículo de acordo com os regulamentos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (COTRAN), bem como pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de ______ (DETRAN).
5.6 – A utilização do veículo de forma diferente da recomendada acima será punível com multa a ser definida a depender da infração, além disso, o LOCADOR poderá, sem qualquer aviso prévio, rescindir o presente contrato e recolhe-lo sem maiores formalidades.
5.7 – Qualquer alteração visual ou mecânica no veículo só poderá ser realizada com a autorização expressa do LOCADOR.
5.8 – Declara, o LOCATÁRIO, estar ciente que quaisquer danos ou perdas ocorridas, em razão da má utilização do veículo locado, serão de sua inteira responsabilidade.
Cláusula sexta – DAS INFRAÇÕES
6.1 – As infrações de trânsito e as multas correspondentes, cometidas durante o período da locação do veículo, são de inteira responsabilidade do LOCATÁRIO, devendo, estas, serem assumidas e liquidadas até o término do contrato.
6.2 – Caso o veículo seja apreendido para regularização, serão cobradas do LOCATÁRIO todos os serviços correspondentes aos procedimentos de liberação do veículo alugado, bem como todas as taxas cobradas pelos órgãos de fiscalização competes, e as devidas diárias até a liberação do veículo.
Cláusula sétima – DO SINISTRO
7.1 – Caso não ocorra a devolução do veículo, havendo perda, roubo, extorsão ou destruição total do automóvel locado, estipula-se, neste documento, a título de indenização devida pelo LOCATÁRIO, o valor atualizado do veículo, utilizando-se a tabela FIPE.
Cláusula oitava – DA RESCISÃO
8.1 – Poderão as partes, unilateralmente ou de comum acordo rescindir o contrato, sem apresentação de justificativa.
8.2 – As partes comprometem-se a sinalizar uma à outra qualquer fato modificativo que possa, porventura, intervir na relação contratual que se estabelece entre as partes através deste documento.
Cláusula nona – DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 – Havendo violação das obrigações previstas neste contrato, por qualquer das partes, estarão sujeitas ao pagamento de indenização e ressarcimento pelas perdas e danos percebidos pela parte afetada, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.
9.2 – Veda-se, através deste contrato, o empréstimo ou a sublocação do veículo locado, sem a expressa autorização e concordância do LOCADOR, sob pena de rescisão imediata da relação jurídica existente, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.
9.3 – Este contrato poderá ser alterado somente mediante instrumento anexo à este documento, desde que assinado e consentido por todos os PARCEIROS.
9.4 – Ocorrendo a nulidade de alguma das cláusulas deste contrato, as restantes disposições contratuais não serão afetadas, continuarão valendo mesmo que ocorram alteração nas demais.
Em caso de controvérsias, dúvidas, processos e conflitos, fica eleito o foro da comarca de _____________(Colocar o foro de preferência dos parceiros), ainda que exista outro mais privilegiado, sendo este o eleito para qualquer ação ou execução que possa ocorrer por motivo de descumprimento de algumas das cláusulas dispostas neste documento ou da legislação brasileira aplicável.
E, por estarem assim, justos e de comum acordo, as PARTES assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma para a produção de todos os efeitos de direito.
_________________ (cidade), __ de ___________ de 2023.
______________________
LOCADOR
_______________________
LOCATÁRIO
____________________________________________________
FIADORES
Testemunhas
_______________ CPF: _________
_______________ CPF: _________
Lembramos que não necessariamente todas as cláusulas e disposições contidas neste modelo de contrato deverão estar presentes no modelo que perfaz a relação existente entre o locador e o locatário de uma relação jurídica contratual.
Todas as disposições deverão estar adaptadas às obrigações, prazos e garantias das partes, para que nenhuma delas corra em erro durante a locação do veículo.
Quais são as vantagens da locação de veículos?
O aluguel de veículos parece um assunto extremamente burocrático e que pode trazer muitas dúvidas a quem desconhece os benefícios desta prática.
Desde que bem planejada, a locação de veículos pode se tornar uma excelente forma de realizar viagens e passeios com o “próprio” carro, pois viagens de avião ou ônibus podem se tornar desgastantes, caras e não proporcionam a visitação em inúmeros lugares por conta própria em decorrência do destino traçado pelo transporte coletivo.
É de suma importância verificar a idoneidade do fornecedor, conhecer o locador é de suma importância, há inúmeras locadoras, atualmente, que alugam carros de procedência duvidosa e como o veículo estará, durante o tempo da locação, com o locatário, este será responsável por todas as condutas que forem realizadas pelo automóvel durante sua posse.
Resumidamente, a locação de veículos exige conhecimento, planejamento e vontade de se beneficiar das vantagens que acompanham esta prática. Vamos conhecer alguns bons motivos que podem te levar a optar pela locação de um carro em seu próximo passeio.
Economia
Primeiramente, o carro não é seu não é mesmo? Então você não arca com as despesas relacionadas à regularização do veículo, bem como todos os processos de documentação para tal.
Os principais gastos estão relacionados, principalmente, à quantidade de combustível que será utilizada e alguma manutenção se for o caso, sem contar a limpeza do veículo quando necessária.
Temos algumas dicas, ainda, para que você economize ainda mais quando for escolher um carro para viajar:
- Pesquise acerca da reputação das melhores locadoras que você conhece, compare preços e tarifas e solicite ajuda de um especialista, se necessário.
- Opte por realizar viagens e passeios em períodos de baixa temporada (evita transtornos tanto para o locador quanto para o locatário).
- Escolha um veículo econômico e que realize o melhor tipo de quilometragem.
- Prefira prolongar a estadia com o veículo, o valor da diária reduz substancialmente, neste caso.
- Calcule os gastos relacionados com o automóvel: combustível, manutenção, garagem, estacionamento, custos extras, etc.
Destacamos, por fim, um dado que explicita a vantajosidade da locação de veículos, de acordo com as pesquisas mais recentes, alugar um automóvel garante que o indivíduo economize mais de 20%, tanto em viagens negócios quando passeios a lazer.
Conforto e segurança
Além da economia destacada, outra vantagem a ser evidenciada é o conforto de alugar um veículo.
A liberdade de ter um veículo próprio permite que o condutor e os demais passageiros do veículo se desloquem aos lugares de sua preferência, no tempo em que lhes for mais vantajoso, percorrendo caminhos que sejam da sua escolha. Todas essas alternativas não são ofertadas, por exemplo, em uma viagem de ônibus, que estabelece de antemão o percurso e você se adapta a ele no tempo previsto para tal.
Isto sem contar no conforto diretamente relacionado à comodidade do veículo, a depender do automóvel escolhido, há inúmeras funções que tornam a viagem mais agradável, como os bancos reclináveis, o ar condicionado regulado na temperatura da preferência do locatário, espaço interno organizado de acordo com os passageiros, música da preferência dos passageiros do veículo, etc.
A segurança é outro ponto a ser realçado, já na entrega do veículo ao locatário, o veículo, em regra, já fora revisado e está com a manutenção em dia, assim como toda a documentação correspondente ao automóvel.
Dessa forma, viajar torna-se realmente muito divertido e prático, desde que a relação contratual entre locador e locatário não se torne conflituosa em decorrência do inadimplemento de alguma das partes.
Um carro para cada tipo de viagem!
A vantagem de alugar carros é, geralmente, relacionada ao proveito dos locatários de poder escolher a categoria do carro para o tipo de passeio ou viagem que irá realizar.
Assim, você pode alugar um veículo esportivo nos casos de viagens em estradas de terra ou lama e em serras e montanhas, já que o carro oferece tração nas quatro rodas.
Mas se a viagem for contar com um número maior de que 5 pessoas, que exija espaço para malas e bagagens, uma boa opção é alugar uma van, por exemplo, de tamanho médio, que é capaz de carregar 7 pessoas.
Entretanto, convém destacar que o modelo específico do carro não pode ser escolhido, apenas a categoria do veículo.
Devolução em qualquer lugar
Sim! Você pode muito bem ter alugado um veículo em uma cidade e devolvê-lo em outra, pois há inúmeros postos de devolução na maioria das lojas de atendimento das locadoras. Mas, de antemão, é necessário verificar se, realmente, há algum posto de devolução na cidade em que você pretende devolver o carro.
Vale lembrar que, geralmente, o cliente terá um custo adicional pela devolução realizada em outro posto, mas, mesmo com estes adicionais, a locação permite maior flexibilidade.
Autonomia
Aliado ao fator econômico já exposto, a autonomia de destino é um dos principais fatores que motivam a locação de veículos, atualmente.
Isso se deve ao fato de que, para chegar em determinado destino, o indivíduo depende de algum transporte para tanto, seja de ônibus ou avião, mas estes não lhes dão liberdade de escolher o caminho que deseja percorrer, tampouco os lugares que deseja visitar, obrigando, nestes casos, a pessoa a desembolsar grande quantia em dinheiro para utilizar serviços de aplicativo e táxi, por exemplo.
Depender de transporte coletivo é certeza de enfrentar, muitas vezes, horários predeterminados, superlotação, atrasos e inconvenientes durante o percurso.
Agora nos diga, a locação é ou não é uma excelente alternativa?!
Pensando na economia que destacamos entre as principais vantagens da locação de um veículo, abaixo destacamos os principais gastos que devem ler levados em consideração na hora de optar entre a compra de um veículo e a locação.
Comprar ou alugar um veículo?
Dentre os principais gastos que envolvem a aquisição de um carro, separamos alguns custos que devem ser considerados na hora de ponderar essa decisão.
- Valor do veículo – dependendo do modelo, ano, marca e demais características este valor pode ser exorbitante e sabemos que, ao longo do tempo, o automóvel vai desvalorizando, mesmo com todas as manutenções necessárias, então este é um ponto que deve ser considerado na hora de escolher entre a compra ou a locação de um veículo.
- Documentação – sem a documentação necessária, sequer o consumidor poderá sair de uma concessionária pilotando o seu automóvel, há uma série de procedimentos burocráticos até que o veículo esteja regular, passando por vistoria, emplacamento e demais processos através do Detran de cada estado. Esta é uma dor de cabeça a menos para o locador de um veículo, já que estes procedimentos são realizados pela locadora.
- Seguro – o valor do seguro de um carro comprado e alugado é muito divergente, a compra de um automóvel exige que o adquirente invista em proteção no automóvel, uma vez que já despendeu grande quantia em dinheiro para compra-lo. O seguro contratado para o aluguéis de carros é referente ao período em que estará na posse do locatário, por isso torna-se um valor relativamente baixo quando comparado ao valor securitário de um carro comprado.
- Combustível – Embora com o carro alugado não seja diferente, o indivíduo que opta por adquirir um carro deverá enfrentar, durante todo o tempo que estiver com o veículo, a variação contínua das taxas e dos valores correspondente ao álcool e a gasolina.
- Pneus e manutenção do veículo – Os principais gastos com veículos estão relacionados a este tópico, isso porque é fundamental que para que o veículo se desloque com segurança, os seus pneus estejam próprios para o uso e o carro tenha sido revisado por profissionais experientes. Esta parte, em regra, é obrigação da locadora, por isso que o indivíduo que opta por alugar um veículo possui apenas a preocupação de manter o veículo no mesmo estado em que locou.
- IPVA – Este imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores é cobrado de forma anual do proprietário do veículo, retirando, assim, a responsabilidade da pessoa que optou por alugar um veículo em ter que arcar com esta despesa.
Por fim, destacadas as despesas relacionadas tanto com a a aquisição de um veículo quanto à locação, na maioria das vezes, o público tem adotado a prática de alugar um veículo, justamente pelas vantagens destacadas anteriormente, prevalecendo, acima de tomas as outras, a economia!
Esperamos que tenha gostado do nosso artigo e tenha compreendido as principais questões que entornam a prática da locação de automóveis. Confira, a seguir, as dúvidas mais frequentes que costumam surgir.
Dúvidas frequentes
É preciso ter idade mínima ou tempo necessário de Carteira de Habilitação para alugar um veículo?
Algumas locadoras, normalmente, alugam mesmo que o cliente não possua idade mínima, cobrando apenas uma taxa adicional, entretanto, em regra, a idade mínima que foi estabelecida pelas locadoras é de 21 anos de idade para que a locação possa ser realizada.
Exige-se, também, que a Carteira Nacional de Habilitação tenha sido emitida há mais de 2 anos, viabilizando, desta forma, a locação do veículo para condutor experiente.
Se eu alugar um carro, posso sair fora do estado?
Sim, ao alugar um veículo, o locatário pode rodar com ele por todo o território brasileiro, pois como mencionado, há diferentes postos de devolução de veículos espalhados pelo país das mais diversas locadoras.
Quais os principais custos para alugar um veículo?
Em resumo, os custos relacionados à locação levam em consideração a depreciação do veículo enquanto ele estiver na posse do locatário, além do combustível, por óbvio.
Há ainda, a cobrança de alguns fatores que destacam o automóvel e o permitem funcionar adequadamente, como pneus, manutenção, seguros, etc.
Ficou com alguma dúvida? Restando questionamentos acerca do assunto ou sobre qualquer outro que possamos te ajudar, entre em contato conosco, será de grande valia poder te ajudar.
Envie este artigo para um amigo que está precisando de ajuda para revisar um contrato de locação de veículos ou que tem duvidas acerca desta prática!
Não deixe de conferir outros textos relacionados a contratos e petições, como a seção específica que organizamos em nosso site referente aos Modelos de Petições e Contratos elaborados por advogado especialista.
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IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.
