Procurando um modelo de Contrato de Gestão de Redes Sociais? Confira o modelo que disponibilizamos abaixo, elaborado por advogada, pronto para você usar. 1
Com a crescente importância das redes sociais e a comercialização com uma publicidade direcionada que tem gerada grande rentabilidade cada vez é maior a procura por profissionais que administrem bem plataformas como rede sociais ou mesmo ‘blogs’, são os chamados sociais mídias.
A primeiro momento você pode pensar que um contrato não é tão necessário e acreditar que utilizar esse instrumento será apenas mais um gasto. Contudo, ter um documento como este, além de deixar o seu atendimento mais profissional, irá dispor sobre questões muito importantes e são necessárias que fiquem bem clara para as partes que compõe.
Conteúdo deste artigo:
- 1 Importância de um contrato de gestão de rede social.
- 2 Contrato de gestão de redes sociais.
- 3 1. Da qualificação das partes.
- 4 2. Do objeto contratual.
- 5 3. Das obrigações da contratante.
- 6 4. Obrigações do contratado.
- 7 5. Disposições gerais.
- 8 6. Pagamento.
- 9 7. Duração contratual.
- 10 8. Rescisão/Extinção contratual.
- 11 9. Do sigilo.
- 12 10. Foro.
- 13 Conclusão.
Um contrato é muito importante para informar as partes, os deveres e as obrigações, ou seja, por meio deste instrumento é possível saber como o trabalho ocorrerá, o que abrangerá, as formas de pagamento ou mesmo as maneiras de rescisão contratual.
Por meio deste documento é possível evitar problemas futuros relacionados a confusões que possam ser geradas quando ausentes um instrumento escrito que prevê sobre a contratação e seus termos.
Já deixamos claro que não há um modelo universal para esta categoria de contrato, pois cada profissional sabe de cláusulas que devem ser dispostas em seu documento.
Pensando em lhe ajudar e lhe nortear de como deve ser um contrato de gestão de redes sociais disponibilizamos o modelo abaixo com cláusulas que consideramos muito importantes existirem em um contrato como este.
Você também pode ver mais modelos de petição no nosso site.
Contrato de gestão de redes sociais.
1. Da qualificação das partes.
Se for pessoa física.
Contratante: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o RG nº… e CPF nº…, com endereço na Rua…, na Cidade…, no Estado de …, endereço eletrônico… (preencha informando os dados da pessoa que está contratando).
Contratado: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o RG nº… e CPF nº…, com endereço na Rua…, na Cidade…, no Estado de …, endereço eletrônico… (preencha informando os dados da pessoa que será contratada).
Se for pessoa jurídica.
Contratante: Pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ nº…, com sede no endereço na rua…, na cidade de…, no estado de…, Cep nº…, com endereço eletrônico…, neste ato representado por nome completo do representante legal da empresa, nacionalidade, inscrito sob o RG… nº e CPF nº… (preencha com as informações da parte contratante).
Contratado: Pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ nº…, com sede no endereço na rua…, na cidade de…, no estado de…, Cep nº…, com endereço eletrônico…, neste ato representado por nome completo do representante legal da empresa, nacionalidade, inscrito sob o RG… nº e CPF nº… (preencha com as informações da parte contratada).
Firmam as partes o presente contrato, onde se obrigam a cumprir as cláusulas e obrigações a seguir dispostas neste documento que contém todas as informações relacionadas a execução de serviços, prazos e formas de pagamento.
2. Do objeto contratual.
(neste tópico você escreverá sobre a categoria de serviço prestado. O serviço de gestão de redes sociais engloba vários tipos de possibilidades de prestações de serviços. Descreva detalhadamente qual o serviço será contratado).
2.1 O presente documento tem como principal objetivo a prestação de serviços relacionados a gestão de redes sociais.
2.2 O serviço prestado será desenvolvido da maneira a seguir listada:
2.2.1 Ocorrerá o gerenciamento de rede social “Instagram” cujo usuário é …, onde serão prestados serviços relacionados a criação de um perfil analisando a persona, produção de posts e stories que visam a interação com os usuários da rede. (informe em qual rede social ocorrerá a prestação de serviços no exemplo indicamos Instagram, mas pode ser Facebook, plataforma de ‘blog’ ou qualquer outra).
(nesta cláusula você poderá discorrer sobre a prestação de serviços que será contratada de forma a elencar como será essa prestação e quais serviços serão oferecidos e contratados).
2.2 Produção de campanhas com as imagens enviadas pela parte Contratante.
2.3 Criação de posts originais visando atrair mais usuários, onde a maneira como o texto se disporá será conforme a análise da persona.
2.4 Relatórios sobre o engajamento do público discorrendo sobre o engajamento da rede social.
3. Das obrigações da contratante.
(discorra sobre as obrigações da parte contratante)
3.1 Realizar o pagamento no prazo estabelecido, sob pena de pagar multa e juros.
3.2 Enviar todas as informações requeridas pelo Contratado, para que possa ser realizado o gerenciamento da rede social.
3.2.1 O material/ informações requisitadas devem ser enviadas no prazo de … (preencha informando em quanto tempo deverão ser enviadas as informações ex: 72 horas ou 5 dias).
3.3 Sugerir conteúdos que podem ser utilizados nas postagens com antecedência de … (informe o período de antecedência, ex: 2 dias ou 1 semana) antes da realização do cronograma semanal de postagens.
3.3.1 Caso a contratante forneça algum conteúdo para a publicação ela responderá por qualquer feito relacionado a responsabilidade civil, criminal ou situações que vão de encontro com o disposto na legislação vigente.
3.4 Produzir as imagens que farão parte de cada um dos posts e stories e enviar para o contratado realizar a criação da arte/propaganda.
3.5 Disponibilizar um canal de contato entre o contratante e o contratado para poderem ser esclarecidas quaisquer dúvidas ou para fornecimento de novas informações. (o canal de contato pode ser via aplicativo de troca de mensagens, telefone de contato ou mesmo um representante eleito para disponibilizar as informações).
3.6 Aprovar as postagens e os textos das mesmas, antes que elas sejam publicadas com no máximo 1 (um) dia de antecedência da data da postagem. (informe o prazo de antecedência de aprovação das postagens).
3.7 Efetuar o pagamento das taxas, tributos ou qualquer tipo de gasto relacionado, no prazo estabelecido conforme prevê a lei.
4. Obrigações do contratado.
(neste tópico discorra sobre as obrigações da parte contratada).
4.1 Realizar a prestação dos serviços de gerenciamento da rede social especificada na parte do objeto deste contrato.
4.2 Cumprir os prazos estabelecidos no cronograma.
4.3 Produzir relatórios sobre o engajamento da rede social.
4.4 Se comprometer a produzir um conteúdo que não vá de encontro com a marca.
4.4.1 O conteúdo produzido não poderá desprestigiar a marca.
4.4.2 Todos os conteúdos deverão ser produzidos com ética, respeitando as legislações, não tendo cunho preconceituoso ou ofensivo.
4.3 Respeitar as disposições do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
4.4 Enviar o conteúdo que será publicado para o contratante analisar e aprovar a publicação, arte, textos e todos os elementos produzidos pela contratada.
5. Disposições gerais.
(discorra sobre informações gerais relacionadas ao contrato, como publicações ou produção de materiais não contratados por esse documento, forma de publicação das postagens e qualquer informação que considerar necessária).
5.1 Os temas dos posts deverão ser definidos com um tempo de antecedência pela parte contratante.
5.2 Os textos, posts, propagandas e toda a produção realizada pelo social média poderá ser utilizada pelo contratante a qualquer tempo da maneira como ele melhor desejar.
5.3 A aprovação de material será enviada para o correio eletrônico do contratante e a resposta deverá ser enviada ao contratado para o correio eletrônico dele.
(nesta cláusula você discorrerá como será feita a aprovação do conteúdo, elenque a melhor forma que você encontrar, pode ser através de aplicativo de troca de mensagens, correio eletrônico, plataforma).
5.3.1 A publicação das postagens só ocorrerá com a autorização expressa do contratante.
5.4 Produção de materiais não elencados neste contrato terão seu valor cobrados por fora, sendo aplicada uma taxa de urgência para a produção rápida do conteúdo.
5.4.1 A produção de materiais/itens não elencados neste contrato está sujeita à aprovação do contratante.
5.5 O contratado deverá publicar … postagens por dia no horário de maior engajamento diariamente, inclusive, aos finais de semana, totalizando … postagens no final da semana. (informe quantas postagens deverão ser postadas e o total final a cada semana que deverá ter de postagens).
5.5.1 As postagens poderão ser agendadas.
5.6 A parte contratada poderá contratar terceiros que estejam sob sua responsabilidade para realizarem atribuições relacionadas a prestação de serviços aqui contratada.
5.7 As partes são inteiramente independentes, ou seja, são responsáveis por seus atos.
5.8 Se a parte contratante não enviar a documentação solicitada para a prestação de serviços não configurará o descumprimento da parte contratada por não prestação de serviços, ficando isento o contratado de qualquer responsabilidade.
5.9 É aplicável a este contrato todas as legislações vigentes, e no que couber, as disposições da Lei dos Direitos Autorais, Código de Ética dos Profissionais de Propaganda, Normas Padrão da Atividade Publicitária e CONAR.
6. Pagamento.
(neste tópico discorra sobre as formas de pagamento e prazos, quando se trata de uma prestação de serviços de gerenciamento de rede social o pagamento geralmente vem antes da prestação de serviços).
6.1 O pagamento deverá ser feito na data de assinatura deste contrato no valor de R$ …, referente ao volume de um post diário para os stories do Instagram e para o feed.
6.2 As formas de pagamento aceitas são via cartão de crédito, pix, transferência bancária e débito automático. (informe as formas de pagamento que serão aceitas, como exemplo usei os listados anteriormente, mas veja qual melhor se adequa a sua necessidade).
6.3 Em caso de prorrogação da prestação de serviços superior ao tempo disposto neste documento, os valores poderão sofrer reajustes.
6.4 O não pagamento do serviço contratado ensejará a extinção imediata do contrato.
7. Duração contratual.
(discorra sobre o prazo inicial e final das atividades do social média, você pode discorrer sobre renovação contratual, se assim desejar).
7.1 A prestação de serviços ocorrerá na data de (dia) de (mês) de (ano) sendo vigente até a data de (dia) de (mês) de (ano) momento em que será finalizada a prestação de serviços. (preencha informando a data do início e do final da contratação).
7.2 O contrato poderá ser renovado por igual período se as partes assim acordarem.
7.2.1 Havendo renovação contratual deverá ser anexado a este contrato um termo aditivo dispondo sobre a renovação da prestação de serviços informando alteração de valores e o novo prazo de contratação.
8. Rescisão/Extinção contratual.
(discorra como ocorrerá a rescisão e/ou extinção contratual, você pode prevê multas, se assim desejar).
8.1 O não pagamento do valor informado neste contrato no prazo incidirá na imediata extinção contratual, independente de notificação ou demanda judicial, ou extrajudicial.
8.2 Caso uma das partes queira rescindir o contrato antes do final de sua vigência deverão pagar o valor referente a … do serviço, devendo avisar previamente. (você pode informar em até quantos dias deverá ocorrer o aviso prévio da rescisão contratual).
8.3 Este contrato pode ser rescindido em casos de falência ou por decurso natural do prazo.
9. Do sigilo.
(coloque esta cláusula, apenas se você quiser que seu contrato tenha previsão de sigilo em relação às informações compartilhadas advindas da prestação de serviços).
9.1 Todas as informações que ambas as partes ou terceiros contratados tiverem acessos advindos deste contrato e da prestação de serviço são sigilosas não podendo ser compartilhadas com terceiros não autorizados ou concorrentes.
9.2 Caso alguma informação seja compartilhada indevidamente responderá por vias administrativas e judiciais quem deu ensejo a tal situação.
9.3 É terminantemente proibido compartilhar, copiar, ou divulgar qualquer informação tida como sigilosa.
10. Foro.
Fica eleito o foro da Cidade de…, do estado de …, para dirimir quaisquer litígios ou esclarecer dúvidas referentes ao presente instrumento, não podendo ser escolhido qualquer outro por mais privilegiado que for. (preencha informando a cidade e o estado eleito para ser o foro).
Firmam o presente contrato as partes contratado e contratante. Assinando o instrumento em (02) duas vias de igual teor as partes, seus respectivos advogados, 02(duas) testemunhas.
Local, (dia) de (mês) de (ano). (preencha informando o local e a data do contrato).
_________________________________________________
Contratado.
CPF nº… ou CNPJ nº…
_________________________________________________
Contratante.
CPF nº… ou CNPJ nº…
_________________________________________________
Advogado.
OAB nº…
_________________________________________________
Advogado.
OAB nº…
_________________________________________________
Testemunha1
CPF nº…
_________________________________________________
Testemunha2
CPF nº…
Se você gostou desse artigo, também poderá se interessar pelo Contrato de Prestação de Serviços do Google ADS.
Conclusão.
No artigo de hoje disponibilizamos um modelo de contrato de gerenciamento de redes sociais, realize as alterações que considerar necessárias para adequar o contrato ao seu caso, não esqueça de dar os devidos créditos.
Está precisando de um contrato de gerenciamento de redes sociais ou quer alguma informação sobre este tema? Entre em contato com os nossos advogados eles estão aqui para lhe ajudar.
IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.
