Procurando um Modelo de Contrato de Ilustrador Gráfico? Confira o modelo que disponibilizamos abaixo, elaborado por advogada, pronto para você usar. 1
Se você é ilustrador gráfico já pode ter se deparado com situações que lhe causaram dores de cabeça devido ao não pagamento ou mesmo não cumprimento das obrigações.
As prestações de serviços quando não reguladas por um contrato pode gerar confusões e muito desgaste entre as partes.
Ter um contrato para regular a prestação de serviços é necessário para prevê quais os direitos e obrigações das partes, por isso é muito importante ter esse documento no momento de realizar uma negociação/contratação.
Esse documento além de proteger as partes traz uma maior seriedade a contratação, pensando em lhe ajudar, trouxemos um modelo de contrato para contratação de serviços de ilustrador gráfico.
Você também pode ver mais modelos de petição no nosso site.
Contrato de ilustrador gráfico.
1.Das partes.
Contratante:
Se for pessoa física.
Contratante: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o Registro Geral nº… e CPF nº…, com endereço na Rua…, na Cidade…, no Estado de …, CEP nº…, endereço eletrônico… (preencha informando os dados da parte que está contratando).
Contratado: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o Registro Geral nº… e CPF nº…, com endereço na Rua…, na Cidade…, no Estado de …, CEP nº…,endereço eletrônico… (preencha informando os dados da parte que será contratada).
Se for pessoa jurídica.
Contratante: Pessoa jurídica, inscrita sob o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº…, com sede no endereço na rua…, na cidade de…, no estado de…, CEP nº…, com endereço eletrônico…, neste ato representado por nome completo do representante legal da empresa, nacionalidade, inscrito sob o RG… nº e CPF nº…,endereço eletrônico… (preencha com as informações da parte contratante).
Contratado: Pessoa jurídica, inscrita sob o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº…, com sede no endereço na rua…, na cidade de…, no estado de…, CEP nº…, com endereço eletrônico…, neste ato representado por nome completo do representante legal da empresa, nacionalidade, inscrito sob o RG… nº e CPF nº…, endereço eletrônico… (preencha com as informações da parte contratada).
Leia com atenção todo o documento, ele foi elaborado com a finalidade de proteger e prevê direitos e obrigações entre ambas as partes. Ao assinar este contrato você assume a obrigação de obedecer ao disposto neste instrumento.
2.Do objeto do contrato.
(Neste tópico você discorre sobre o serviço que será prestado no caso em tela será de ilustrador/design gráfico você pode informar que será um documento informativo, layout ou algum outro projeto relacionado)
2.1 O presente documento tem como principal objeto a contratação de serviços de ilustrador gráfico, onde o profissional irá prestar os serviços indicados abaixo:
2.1.1 Prestação de serviços relacionados a produção de uma identidade visual para a marca.
2.1.2Ainda irá prestar serviços destinados à criação de animações e personagens para compor o jogo ofertado no aplicativo da empresa. (preencha informando a prestação de serviços que irá ocorrer).
3.Das obrigações da Contratante.
(Neste tópico preencha informando as obrigações da parte que realizou a contratação)
3.1 Disponibilizar um canal de contato direto com o ilustrador para que possam ser discutidas as propostas, sanadas dúvidas, ou seja feito qualquer tipo de esclarecimento relacionado a prestação de serviços.
3.2 Realizar o pagamento no prazo estabelecido neste contrato.
3.3 Disponibilizar todo o material solicitado pelo ilustrador, para poder ser realizada a prestação de serviços da forma acordada e o resultado seja satisfatório.
3.4 Acompanhar a Contratada durante todo o projeto.
3.5 Aprovar os projetos criados pela Contratada.
4.Das obrigações da(o) Contratada(o).
(Este tópico prevê as obrigações da parte contratada para realizar a criação do projeto, discorra de forma clara cada uma das obrigações necessárias para que evitar qualquer dúvida).
4.1 Informar o cronograma de duração para o projeto informando cada uma das etapas do processo de criação e apresentação ao contratante.
4.1.1 O cronograma está no anteverso e/ou anexo deste/ao documento.
4.2 Enviar o projeto/ a ilustração para a aprovação do Contratante ou de alguém que seja eleito pelo contratante para tal função.
4.3 Apresentar cada uma das etapas conforme o prazo previsto no cronograma.
4.4 Havendo a necessidade de contratação de terceiros por parte do contratado, ele (contratado) responde por todas as obrigações relacionadas.
4.5. O projeto/a proposta criado(a), desenvolvido(a) e apresentado(a) pela parte Contratada ao Contratante, desde que aprovado pelo Contratante, poderá ser utilizado para cumprir a prestação de serviços, conforme dispõe o tópico que trata do objeto deste instrumento.
4.5.1 Se o projeto desenvolvido for utilizado em tempo superior ao previsto ou em período diverso do qual foi contratado e autorizado a divulgar e utilizar, deverá ser realizado um novo acordo para que a utilização ocorra de forma legal.
4.5.1.1 O novo acordo deverá ser anexado a esse documento através de um termo aditivo.
4.6 Se for necessário que o contratado acompanhe de maneira técnica algum profissional que o contratante tenha realizado a contratação, será cobrado um valor suplementar por tal prestação de serviços.
4.6.1 Acontecendo a situação prevista anteriormente deverá ser informado através de um termo aditivo que será anexado a este instrumento como ocorrerá a supervisão técnica e os valores que serão cobrados pela prestação de serviços suplementar.
4.7 A parte contratada disponibilizará para a aprovação … (indique o número de versões de cada apresentação da ilustração) versões da ilustração que este contrato prevê.
4.7.1 Em caso de desaprovação ou ajuste do projeto enviado para a Contratante dar o seu veredito de aprovação poderá ser elaborada uma segunda versão obedecendo o previsto pelas orientações da Contratante.
4.8 A Contratada está autorizada a utilizar as ilustrações apenas em portefólio que vise a divulgação do serviço realizado (coloque esta cláusula apenas se o contratante autorizar o uso da ilustração pelo contratado para ser divulgado em seu portefólio).
5.Disposições Gerais.
(Preencha este tópico elencado informações que você considerar necessárias, mas que não possam ser incluídas em tópicos específicos).
5.1 A contratação realizada por este contrato não gera nenhum vínculo trabalhista, tributário ou previdenciário entre as partes.
5.3 Esse documento não engloba a contratação de terceiros, de forma integral ou não, devendo a parte que contratou o terceiro arcar com os custos e responsabilidades.
5.4 Caso o Contratado tenha necessidade de contratar terceiros deverá informar ao contratante para que ocorra a aprovação em prazo que não comprometa a realização do serviço contratado.
5.5 Não sendo enviada as informações/documentos pela parte contratante no prazo estabelecido o cronograma de execução de serviços o período previsto poderá ser superior devido ao atraso.
5.6 O contrato e a prestação de serviços deverão obedecer às legislações nacionais.
5.7 Nenhuma parte do projeto poderá ir de encontro com a ética ou ter qualquer elemento de cunho preconceituoso, que gere ódio ou tenha causa discriminação.
5.8 As aprovações do material deverão ser feitas via endereço eletrônico e os arquivos enviados serão no formato … (preencha informando qual formato do projeto ex: .pdf .jpg . Png).
5.9 O endereço eletrônico para onde deverão ser enviados os materiais de execução do projeto para aprovação pela contratante é … (preencha informando o endereço eletrônico).
5.9.1 A resposta da aprovação ou de qualquer revisão que a contratante ache necessário acontecer em relação ao envio do projeto deverá ser realizada de forma expressa e por escrito por meio dos e-mails trocados entre as partes.
5.9.2 O endereço eletrônico da contratada para os quais deverão ser enviadas quaisquer informações é… (preencha informando o endereço eletrônico da parte contratada).
5.10 O Contratante deverá enviar quaisquer informações, marcas, logos de patrocinadores ou parceiros que deseja que seja incluso na produção do projeto de ilustração contratado.
5.11 Nenhuma das partes poderá assumir obrigações ou representá-las de nenhuma forma em nenhuma situação.
5.12 As partes que compõe este instrumento confirmam que são os representantes legais responsáveis por todas as obrigações descritas neste documento.
6.Da forma de pagamento.
(Neste tópico indique como ocorrerá o pagamento pela prestação dos serviços contratados).
6.1 Fica acordado pelas partes o valor total de R$ … (preencha informando o valor de forma numérica e por extenso) pela prestação dos serviços contratados.
6.2 O pagamento ocorrerá da seguinte forma:
6.2.1 O valor acordado entre as partes deverá ser pago em uma única parcela antes da prestação dos serviços.
(coloque este tópico se o pagamento for feito em uma única parcela, do contrário substitua pelo tópico a seguir, enumerado igualmente)
6.2.1 O valor acordado entre as partes deverá ser pago em duas parcelas, onde uma será paga no momento de assinatura deste contrato e a outra será adimplida no momento da finalização da prestação de serviços. (neste tópico você discorrerá em quantas parcelas o pagamento poderá ser realizado).
6.2.1.2 O pagamento poderá ser realizado através de transação bancária (deposito ou transferência bancaria), pix, ou cartão de crédito. (preencha informando quais as formas de pagamento são aceitas).
6.3 O comprovante de pagamento deverá ser anexado a este instrumento.
6.4 O pagamento deverá ser realizado no prazo, sob pena de ter que arcar com multa e pagamento de procedimentos legais por inadimplemento.
6.5 Em caso de inadimplemento por parte da Contratante os serviços contratados serão suspensos imediatamente, inclusive aqueles ligados aos direitos autorais.
(Se houver boleto bancário na forma de pagamento acrescente as cláusulas dispostas a seguir):
6.6 No momento de assinatura do contrato já será disponibilizado um boleto para que ocorra o pagamento no prazo estipulado.
6.6.1 Em havendo parcelamento do valor, o boleto será disponibilizado em nossa plataforma pelo link … em até … dias antes da data de pagamento para que seja adimplido. (preencha informando o link para ter acesso ao boleto bancário e a quantidade de dias com antecedência de forma numérica ou por extenso).
7.Do direito autoral.
7.1 Todo o projeto desenvolvido deverá respeitar as regras da CONAR, da Lei n.º 9.610/98 e todas as legislações referentes a proteção dos direitos autorais.
7.2 A parte Contratada no momento de assinatura deste contrato cede todos os direitos autorais do projeto para a parte Contratante.
7.2.1 Mesmo havendo rescisão contratual os direitos autorais ainda continuarão cedidos a parte Contratante.
8.Da rescisão contratual.
(Informe as situações que ensejam a rescisão contratual).
8.1 A rescisão contratual acontecerá no final da prestação de serviços ou caso uma das partes ensejem a rescisão do contrato seja por meio do descumprimento de qualquer uma das cláusulas ou por vontade de uma das partes.
8.2 Se houver qualquer situação que possa causar rescisão contratual, essa deverá ser comunicada com antecedência de no mínimo...dias (informe em até quantos dias deverá ser informada a possibilidade de rescisão contratual).
8.3 Havendo rescisão contratual poderá ser aplicada uma multa tendo por base o valor de perdas e danos advindos da inexecução das obrigações previstas neste contrato.
9.Do sigilo contratual.
(Preencha informando sobre o sigilo relacionado as informações compartilhadas).
9.1 Todas as informações e /ou documentos que as partes tiverem acesso são sigilosas, não devendo ser compartilhadas com terceiros.
9.2 Caso funcionários tenham acesso às informações e/ou documentação compartilhadas advindos deste contrato deverão assinar um termo de sigilo contratual que deverá ser anexado a este instrumento.
9.3 A parte que compartilhar com terceiros as informações e/ou documentos advindos da prestação de serviços responderão via administrativa e judicial pelos danos e perdas.
9.4 O sigilo não se aplica a informações e/ou documentos que sejam públicos.
9.5 Deve constar nas informações e/ou documentos de forma expressa que eles são sigilosos, para que a parte fique ciente.
10.Do foro.
10.1 Fica eleito o fora da cidade de…, do estado de …, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou questões advindas do presente contrato, sendo expressamente renunciado qualquer outro foro por mais privilegiado que este possa ser. (preencha informando a cidade e o estado competente para dirimir qualquer litígio advindo do contrato)
Assim acordam as partes e assinam o presente contrato em (02) duas vias de igual teor o Contratante, Contratado, o advogado das partes e as (02) duas testemunhas.
Local, (dia) de (mês) de (ano).( preencha informando o local e a data do contrato)
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Nome da parte Contratante.
CPF nº… ou CNPJ nº…
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Nome da parte Contratada.
CPF nº… ou CNPJ nº…
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Nome do advogado da parte contratante.
OAB nº…
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Nome do advogado da parte contratada.
OAB nº…
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Nome da testemunha 1.
CPF nº…
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Nome da testemunha 2.
CPF nº…
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Conclusão.
No artigo de hoje trouxemos um modelo para realização de contratação de ilustrador gráfico, elencamos cláusulas necessárias para resguardar ambas as partes. Realize as alterações para se adequar ao seu contrato e dê os créditos.
Está precisando de mais informações sobre contratos? Entre em contato com um dos nossos advogados eles estão aqui para lhe ajudar.
IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.
