No Brasil, em 2023, um total de 1.201 pessoas foram libertadas de situações similares à escravidão. O anúncio foi feito pelo Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em uma publicação nas redes sociais no dia 13 de maio.
Essa data é conhecida pela assinatura da Lei Áurea em 1888, que tinha como objetivo acabar com a escravidão no Brasil. Entretanto, após 135 anos, ainda há trabalhadores sendo resgatados de situações semelhantes à escravidão.
O governo brasileiro declarou que fará o que for necessário para construir um país mais justo e os dados sobre o resgate de pessoas em condições análogas à escravidão estão presentes no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Resgates realizados em 17 das 27 unidades federativas do país
Os casos registrados mostram que 87,3% envolvem trabalho rural. Goiás teve o maior número de pessoas resgatadas da situação análoga à escravidão desde o início do ano: foram encontradas 372 pessoas em situações precárias em estabelecimentos agrícolas.
Logo atrás está o Rio Grande do Sul com 296 casos identificados graças a inspeções realizadas nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições desumanas. Após uma inspeção seguida por muita pressão pública, as três empresas se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em compensação.
Quanto aos casos registrados em áreas urbanas, Minas Gerais representa 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todos os trabalhadores eram originários de estados do norte e nordeste e foram submetidos a condições precárias na construção de uma linha de transmissão elétrica em Conselheiro Pena (MG). O projeto é do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.
As inspeções também levam à descoberta de trabalhadores domésticos submetidos a condições análogas à escravidão.
No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de caso através do Disque 100. Essa campanha é parte das ações anunciadas no Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado em 27 de abril.
Embora pareça que os números deste ano são alarmantes, há uma diminuição ao comparar com anos anteriores. Nos últimos anos mais de 61 mil brasileiros foram libertados da escravidão.
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| Resgates em 2023 | Porcentagem | Unidade Federativa |
|---|---|---|
| 372 | 31% | Goiás |
| 296 | 24,6% | Rio Grande do Sul |
| 110 | 9,1% | Minas Gerais |
| 423 | 35,2% | Outras Unidades Federativas |
Com informações do site ebc.
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