Filosofia do Direito: o que é, qual sua importância e origem!

Se você quer saber o que é, a importância, a origem, os conceitos básicos e os principais da Filosofia do Direito, te mostraremos agora um manual completo sobre o assunto. ¹

Resumo:

• A filosofia do direito é a área da filosofia responsável por garantir uma visão mais subjetiva, justa e profunda de qualquer assunto que se enquadre no âmbito jurídico.
• Ela é extremamente importante para um mais justo funcionamento da lei, dado que é a responsável por assegurar uma discussão mais aprofundada sobre os casos e decisões.
• Foi Hegel quem criou o termo filosofia do direito, no século de XVII, pois acreditava que as decisões jurídicas deveriam ser analisadas de maneira mais complexa e ampla.

Então, você advogado(a), aluno(a) de Direito, ou até mesmo somente interessado pela disciplina, que deseja aprender mais a fundo sobre a importância da Filosofia do Direito, continue lendo e preste bastante atenção, pois te contaremos tudo o que é necessário saber sobre esse ramo da Filosofia.

O que é a Filosofia do Direito?

A filosofia do direito, é um ramo da filosofia, que apresenta a função de pautar discussões filosóficas a respeito da área jurídica. Na filosofia do direito, é possível realizar debates e analisar situações, leis, julgamentos, e tudo o que faz parte desta área da advocacia.

Antes de aprofundarmos especificamente na Filosofia do Direito, vamos tratar sobre as duas ciências, que juntas dão nome e significado a ela.

A Filosofia

Para um melhor entendimento a respeito da Filosofia, vamos separar explicação dessa importante área do conhecimento em alguns tópicos.

O que é a Filosofia?

A filosofia, consiste em um sistema, mental ou verbal, que analisa algo, seja abstrato ou concreto, passando para a mente o significado desse item, o identificando e classificando.Em termos mais simples, a Filosofia é um modo de pensar, que analisa a existência humana, com base na razão e na busca pela origem das coisas.

De forma resumida, a Filosofia pode ser caracterizada como busca e amor pelo saber, pelo conhecimento. Segundo o site Significados:

“Filosofia é uma área do conhecimento dedicada à construção de saberes lógicos e racionais. A filosofia produz um conhecimento sistemático a partir da argumentação e da criação de conceitos”

Qual a origem da Filosofia?

A arte do pensamento racional, é algo inerente ao ser humano. Por conta disso, podemos assumir que a filosofia sempre existiu.

Porém, a Filosofia, em sua forma de matéria como é conhecida hoje, considerada uma ciência, somente passou a existir a partir de um determinado período. 

A Filosofia, teve origem na Grécia há pouco mais de 2 mil anos, mais precisamente no século VI. Segundo o Origem das Coisas, a palavra “Filosofia” teve origem, consiste na junção de duas outras, “philos”, que significa amor e “sophia”, que significa conhecimento.

Apesar de Pitágoras ter criado o termo “filosofia”, é Tales de Mileto quem é considerado o primeiro filósofo que já existiu.

A Filosofia, surgiu da intenção de começar a obter a explicação das coisas de uma maneira racional, e não com bases em crenças mitológicas e fabulosas. Além disso, havia a vontade de descobrir a origem de acontecimentos do cotidiano, procurando assim, explicar a vida humana e tudo que a engloba.

Qual a importância da Filosofia para a humanidade?

A Filosofia, é uma ciência, que foi a primeira a existir, e por conta disso, é considerada a mãe de todas as ciências.

Para entendermos a importância da Filosofia, precisamos entender porque ela é chamada dessa maneira.

A Filosofia, é considerada a mãe de todas as ciências, pois ela é a ciência responsável por fazer o ser humano pensar e se interessar por saber a origem e o porquê de todas as coisas.

Devido a esse “incentivo”, o homem no geral passou a buscar obter o conhecimento, desenvolvendo assim as outras ciências que atualmente conhecemos.

Em contrapartida, se a Filosofia não existisse, o ser humano não sentiria essa motivação pelo querer saber. Isso resultaria em uma tremenda falta de conhecimento. Com isso, provavelmente nada do que podemos presenciar atualmente existiria, e o mundo seria completamente diferente.

Desse modo, fica fácil perceber a importância que  a Filosofia tem para o mundo, pois sem ela, não seriamos praticamente nada do que somos hoje.

O Direito

Da mesma maneira que destrinchamos a Filosofia em alguns pontos, faremos com o Direito para que você entenda da melhor forma possível.

O que é o Direito?

O Direito, pode ser conceituadas de várias maneiras, a depender da visão do doutrinador.

Apesar disso, todas as definições seguem uma mesma linha de pensamento.

Para facilitar e padronizar, usaremos a definição trazida por Wilson Campos de Souza Batalha, que julgamos ser uma bem completa e de fácil entendimento.

Wilson afirma que o Direito consiste em um conjunto de comandos bilaterais, dotados de validade, eficácia e coercibilidade, que tem a função de realizar os valores da justiça, segurança e bem comum, em uma sociedade organizada e que disciplinam a vida externa e relacional dos homens.

Qual a origem do Direito?

O Direito surgiu justamente da a necessidade de regular a vida em sociedade, para que fossem evitados transtornos e mantida a paz.

O termo “Direito”, é oriundo do latim, e significa algo que corresponde com a regra.

Há muito tempo, mesmo antes da escrita, o Direito vem se fazendo presente na sociedade, sempre com a mesma função. Nesse tempo, ele era praticado de acordo com regras, consideradas costumes da época e que eram passados pelas gerações.

Com o surgimento da escrita, o formato em que o Direito é aplicado foi se moldando devido a alterações e inovações nos costumes e modos de pensar. Entretanto, sua finalidade continuou sempre a mesma, regular a sociedade.

 Mantendo isso, mas passando por algumas transformações, essa ciência foi se ajustamos até chegar no que entendemos hoje como Direito.

Qual a importância do Direito para a humanidade?

Para entender a importância do Direito para a humanidade, vamos propor uma atividade bem simples. Apenas imagine um mundo em que não existissem leis nem regras, e também não houvessem sanções nem cadeias.

Conseguiu ter dimensão do caos que seria se o Direito não existisse?

Desde muito tempo, a partir do momento em que o ser humano passou a viver em grupos maiores, formando as sociedades, algumas regras, que regulamentavam e garantiam um convívio harmônico foram criadas e impostas.

Portanto, desde então, o Direito vem se fazendo presente, sendo um dos pilares essenciais de qualquer civilização.

Nesse período, passou é claro por algumas mudanças e inovações, por conta da mudança de pensamento do ser humano a medida que o tempo vai passando. Entretanto, ele nunca perdeu seu caráter regulamentador, responsável ditar regras que farão com que a sociedade funcione da maneira ideal.

Por isso, seria inviável e impossível que um mundo sem o Direito existisse. Isso mostra o quão fundamental essa área é, pois, sem ela, uma desordem sem fim se instalaria.

Agora que você já sabe tudo sobre cada assunto separado, podemos avançar e tratar sobre a junção dos dois.

Origem da Filosofia do Direito

Apesar de as áreas que a compõem serem bem antigas, a “Filosofia do Direito”, como conhecemos hoje, passou a ser utilizado apenas a partir do ano de 1820. O responsável pelo emprego do termo, foi o filósofo Friedrich Hegel. O pensador alemão, publicou neste mesmo ano a obra “Princípios da Filosofia do Direito”, dando origem então, a essa ciência tão importante atualmente.

Ela surgiu, devido ao sentimento que busca entender os fatos jurídicos de maneira mais abrangente e complexa, desviando o olhar da norma estática.

Qual o papel da Filosofia do Direito?

O papel da Filosofia do Direito, é incentivar e impulsionar  o profissional da área do direito a procurar uma visão mais ampla e complexa do fato jurídico, transcendendo assim uma visão técnica e engessada da norma.

Mas, você pode se perguntar porque analisar o fenômeno jurídico sobre esse ponto de vista é importante. 

Para entender isso, é necessário que você preste atenção no próximo ponto.

Qual a importância da filosofia do direito?

Como dito anteriormente, a Filosofia do Direito tem a função de fazer com que o profissional da área, busque respostas mais complexas, tendo como alvo uma visão mais abrangente e complicada do acontecimento.

Utilizando essa forma de pensamento, toda categoria de acontecimento jurídico será exposto a uma visão diferenciada e minuciosa, que busca não somente decidir e julgar em cima daquilo, mas entender de fato o ocorrido.

Desse modo, tudo o que compreende ao Direito será melhor entendido, o que causará um melhor julgamento, tornando assim essa ciência cada vez mais completa e mais justa.

Dessa maneira, é possível perceber que a Filosofia, é extremamente importante no âmbito jurídico, e a criação dessa nova ciência chamada Filosofia do Direito é essencial para um melhor funcionamento da norma, e consequentemente da sociedade.

A Cíntia Brunelli fez um excelente vídeo sobre o assunto:

Principais filósofos do direito

Assim como todo movimento, ciência ou corrente tem seus criadores, líderes e principais personagens, a Filosofia do direito também tem os seus ícones.

Como dito anteriormente, o principal deles e criador desse ramo da Filosofia foi o alemão Friedrich Hegel. Ele deu início a essa ciência ao mencionar o termo pela primeira vez em uma de suas obras no século dezenove. 

Entretanto, ele não é o único filósofo que marcou essa ciência.

Ao longo de sua história, a Filosofia do Direito teve vários pensadores e especialistas no tema. Estes são responsáveis por transformá-la, ajustá-la e evoluí-la até chegar no conceito e nos atributos e papeis que percebemos que esse ramo da filosofia apresenta hoje.

Portanto, para você ficar ciente das pessoas que transformaram a história do Direito, dando continuidade ao que foi criado por Hegel, fizemos uma lista com alguns dos principais Filósofos do Direito.

• Gustav Radbroch
• Jeremy Bentham
• John Rawls
• Ronald Dworkin
• Jürgen Habermans

Principais Doutrinas

Para você que deseja um estudo ainda mais aprofundado no tema, e entender diferentes visões e explicações, listaremos agora as melhores Doutrinas a respeito da Filosofia do Direito.

• Curso de Filosofia do Direito – Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida
• Filosofia do Direito – Alysson Leandro Mascaro
• Os Grandes Filósofos do Direito: Leituras Escolhidas em Direito – Clarence Morris
• Filosofia do Direito – Miguel Reale
• Filosofia do Direito – Paulo Nader

Por este conhecimento é importante?

Em suma, nesse artigo você aprendeu de uma maneira um pouco mais aprofundada a respeito da Filosofia do Direito. Você agora tem o conhecimento do que é a Filosofia do Direito, qual sua importância, para que serve, e como ela surgiu. Somado a isso, te explicamos tudo sobre a Filosofia e o Direito, áreas que juntas, compõem o tema principal desse texto.

Principalmente se você é um advogado, ou se pretende ser, saber e entender a respeito da Filosofia do Direito será crucial em sua carreira.

Isso porque tendo conhecimento em cima deste tema, você:

• Terá uma visão filosófica sobre tudo na vida;
• Conseguirá raciocinar melhor, entendendo a origem das coisas;
• Tomará decisões mais justas com base no conhecimento filosófico;
• Terá maior poder de argumentação por saber interpretar as coisas de maneira centrada na origem e na motivação do fato;
• Não vai operar de forma automática, com base na lei de forma seca e rígida, sabendo interpretar as questões necessárias utilizando o pensamento crítico e conceitos morais.

Resumindo, sabendo a respeito disso, você só tende a ter vantagens.

Então se você leu até aqui e gostou, siga conosco e venha aprender mais sobre outras áreas que correspondem ao âmbito jurídico, como, por exemplo, o Direito do consumidor.