Precisando comprovar vínculo trabalhista? Preparamos um modelo simples e completo para uso abaixo. 1
Primeiramente, convém destacar a função de uma declaração de trabalho, já que esta, quando solicitada, visa comprovar a terceiros que o agente presta serviços à determina empresa ou local.
Esta declaração é um documento através do qual a empresa contratante ou a pessoa física contratante declara que determinada pessoa presta serviços de forma regular à ela, durante um determinado período de horas, exercendo a função com a qual é identificada.
Assim, a depender do modelo, diferentes apontamentos podem ser realizados, visando sempre a comprovação da atuação no mercado de trabalho, ou seja, demonstrar que a pessoa tem uma relação de emprego.
Agora que você já sabe do que se trata este documento, apresentamos abaixo um modelo com as principais informações que devem estar contidas em uma Declaração de Trabalho.
DECLARAÇÃO DE TRABALHO
Declaramos para todos os fins, a pedido da parte interessada, que o EMPREGADO _________ (nome completo do empregado), (nacionalidade), (profissão), inscrito no CPF sob o nº ____ e CTPS nº _____, é funcionário da EMPRESA _____, com CNPJ: ________, com sede em _________ (endereço completo da empresa), desde ______ (data que o empregado começou a trabalhar) cumprindo carga horária semanal de ____ (carga horária) horas.
O referido EMPREGADO exerce a função de ______, conforme consta na CTPS, série ___, desempenhando as seguintes atividades:
***Exemplo: Secretário de escritório de advocacia.
Auxilia o Advogado diante da demanda de diligências, organizar documentos, realizar agendamentos de consultas e realizar atas de reuniões.
Por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração.
____________ (cidade), __ de _______ de 2022.
___________________
EMPREGADOR
CNPJ: ______
__________________
EMPREGADO
CPF: ______
Lembramos que ao utilizar este modelo, não necessariamente todos os tópicos abordados deverão estar presentes na declaração em específico, tudo dependerá da necessidade do empregador.
Você também pode conferir outros modelos de declarações, contratos e petições em nosso site.
Dúvidas frequentes
Quanto tempo vale uma declaração de trabalho?
Não há norma norteadora que defina o tempo de validade de uma declaração.
Entretanto, partindo do senso comum, será válida enquanto existir, efetivamente, o vínculo empregatício entre o empregador e o empregado, ou seja, enquanto a pessoa ainda presta serviços à parte que concedeu a declaração do vínculo.
Para que serve uma declaração de trabalho?
São inúmeras as situações que exigem o fornecimento de uma declaração de trabalho.
Em exemplo, é comum que estudantes contratados como estagiários justifiquem suas faltas ou atrasos no ambiente educacional por meio de uma declaração.
Ainda, diante da comprovação de renda, é indispensável fornecer uma declaração de trabalho informando que determinada pessoa exerce alguma atividade, remunerada ou não.
Assim, esta declaração exerce diversas finalidades, devendo ser redigida conforme o seu objetivo e do terceiro que solicitou.
Quais são as orientações para elaborar uma declaração de trabalho?
É fundamental, de início, que os dados sejam preenchidos com cuidado de forma clara e objetiva, prevalecendo, também, o princípio da boa-fé.
A partir de então será preciso informar, principalmente, as seguintes questões:
- Nome completo do empregado;
- CPF, RG;
- Horário de serviço;
- Local de trabalho;
- Função do empregado e suas respectivas atividades.
Por fim, deve ser informada a cidade e a data em que o documento foi realizado.
Se ainda restarem dúvidas acerca da redação da declaração, o PortalZUN elaborou um excelente tutorial para te auxiliar. Acompanhe!
Gostou do conteúdo? Compartilha com a gente aqui embaixo!
Até a próxima!
IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.
