Procurando um modelo de Contrato de Prestação de Serviços do Google ADS? Confira o modelo que disponibilizamos abaixo, elaborado por advogada, pronto para você usar. 1
Na atualidade serviços relacionados a publicidade digital, engajamento de contas ou mesmo a possibilidade de alavancar marcas, sites ou ‘blogs’ em mecanismos de pesquisa são cada vez mais procurados.
O Google Ads (Google Adsense) é uma plataforma ‘online’ que possibilita que os anúncios patrocinados apareçam em destaque para usuários que utilizem a plataforma de busca do Google, como também podem expor seus anúncios em blogs ou sites.
Assim, com o crescimento dessa plataforma e a procura por profissionais qualificados para inserir marcas, empresas ou pessoas destacadamente na plataforma de busca do Google, ou mesmo a publicidade em sites e blogs de destaque, se faz necessária que a relação seja regulada por um contrato.
Um contrato serve para resguardar ambas as partes e estabelecer o que se pode esperar da prestação de serviços.
Por isso disponibilizamos um modelo completo, para você poder utilizar como base, lembre-se que cada relação de prestação de serviços tem a sua particularidade, por isso realize as alterações que considerar necessárias.
IMPORTANTE: O Modelo deste artigo é excelente para pequenos serviços e empresas, porém é muito importante que você evite virar refém de contratos mal feitos, criando um personalizado para sua necessidade.
Conteúdo deste artigo:
- 1 Contrato de Prestação de Serviços do Google ADS
- 2 1.Das partes.
- 3 2. Do Objeto Contratual.
- 4 3.Das obrigações da contratante.
- 5 4. Obrigações da Contratada.
- 6 5. Disposições gerais.
- 7 6. Da cláusula de sigilo contratual.
- 8 7. Do pagamento (prazo, forma e valor).
- 9 8. Do atraso do pagamento.
- 10 9. Rescisão Contratual.
- 11 10. Da validade contratual.
- 12 11. Foro eleito.
- 13 Conclusão.
Contrato de Prestação de Serviços do Google ADS
1.Das partes.
Se for pessoa física.
Contratado: Nome completo, data de nascimento, nacionalidade, profissão, inscrito sob o CPF nº … e RG nº…, com endereço na Rua…, Cep nº…, na Cidade de … no Estado de …, com endereço eletrônico… (informe os dados do contratado).
Contratante: Nome completo, data de nascimento, nacionalidade, profissão, inscrito sob o CPF nº … e RG nº…, com endereço na Rua…, Cep nº…, na Cidade de … no Estado de …, com endereço eletrônico… (informe os dados do contratante).
Se for pessoa jurídica.
Contratado: Razão social da empresa, com “Nome Fantasia”, inscrito sob o CNPJ nº…, com de comercial no endereço na Rua…, com Cep nº…, na Cidade… e Estado…, representado legalmente neste ato por Nome completo, data de nascimento, profissão, nacionalidade, inscrito sob o CPF nº … e RG nº…, com endereço na Rua…, Cep nº…, na Cidade de … no Estado de …, com endereço eletrônico… (informe os dados do contratado).
Contratante: Razão social da empresa, com “Nome Fantasia”, inscrito sob o CNPJ nº…, sede no endereço na Rua…, com Cep nº…, na Cidade… e Estado…, representado legalmente neste ato por Nome completo, data de nascimento, profissão, nacionalidade, inscrito sob o CPF nº … e RG nº…, com endereço na Rua…, Cep nº…, na Cidade de … no Estado de …, com endereço eletrônico. (informe os dados do contratante).
Este contrato é um acordo legal celebrado entre as partes, onde o Contratante é … pessoa física e o contrato é …, estando ambos vinculados aos deveres e obrigações discorridos nas cláusulas relacionadas a prestação de serviço de Google Ads.
2. Do Objeto Contratual.
2.1 O objeto do presente documento estabelece uma relação de serviços relacionados ao Google ADS buscando alcançar mais clientes/pessoas através de resultados de pesquisar na plataforma Google.
2.1.1 O serviço do Google Ads é relacionado a anúncios publicitários nas páginas de pesquisas, sites ou ‘blogs’ que aceitam anúncios.
2.1.2 A prestação de serviços erá referente a página da Web (informe o link do ‘website’) tendo por finalidade aumentar o número de visitantes da página.
(Nessa parte elenque com descrição qual o objeto do contrato e como será prestado o serviço contratado, para que não haja nenhuma dúvida de como ocorrerá a prestação de serviços contratada).
3.Das obrigações da contratante.
3.1 Efetuar os pagamentos conforme acordado, sob pena de juros e multa em caso de atraso.
3.2 Qualquer custo adicional relacionado a prestação de serviço diverso do contratado será feito pelo CONTRATANTE.
3.2.1 Em caso de acontecer o pagamento prevista na cláusula anterior, deverá ser anexado ao presente documento uma cópia do comprovante de pagamento e um termo aditivo que informa o que motivou o adimplemento e discorra sobre a prestação de serviços externa contratada.
3.3 Entregar todos os materiais e documentos que a parte CONTRATADA requerer para exercer com primazia o seu serviço, sob pena de a prestação de serviços se atrasar, caso a solicitação não seja atendida no prazo.
3.4 Responder o questionário que será enviado ao CONTRATANTE, para poder ser criada a prestação de um serviço direcionado.
3.5 Avaliar e conferir os materiais que serão publicados, de forma prévia para que não atrapalhe o andamento das publicações.
3.5.1 Para ocorrer a publicação de qualquer material é necessária a anuência do CONTRATANTE.
3.5.1 Qualquer alteração relacionada a publicação deve ser informada o mais rápido possível ao CONTRATADO.
3.6 Fornecer uma forma de pagamento para que seja efetuado o pagamento nas plataformas do Google Ads.
3.6.1 É responsabilidade da parte CONTRATANTE que a forma de pagamento fornecida sempre esteja disponível para não acarretar nenhum impedimento ou atraso na prestação dos serviços.
3.7 Eleger um representante para ter contato direto com a CONTRATADA e esclarecer quaisquer dúvidas ou prestar informações.
3.8 Definir um limite de valor que será aplicado na divulgação realizada pelo Google Ads.
3.9 Informar todos os dados de forma correta, clara e sem qualquer ambiguidade ou dúvida.
3.10 Informar o nicho.
4. Obrigações da Contratada.
4.1 Obedecer ao prazo de entrega da prestação de serviço contratada, respeitando a linha editorial da CONTRATADA para que ocorra a execução perfeita do serviço contratado.
4.2 A parte CONTRATADA elegerá um dos seus funcionários que tenha conhecimento técnico necessário para alavancar as campanhas publicitárias do CONTRATANTE.
4.3 Elaborar para que o anúncio/conteúdo anunciado apareça na coluna de links patrocinados da plataforma do Google.
4.4 Informar sobre qualquer atraso relacionado a prestação de serviços.
4.5 Prestar serviços de qualidade buscando otimizar os anúncios.
4.6 Entrar em contato com a CONTRATANTE sempre que precisar de alguma informação ou tiver alguma dúvida.
4.7 Eleger um representante para entrar em contato com a CONTRATANTE sempre que for necessário.
4.8 A parte contratada desenvolverá chamadas por textos para atrair a atenção dos visitantes da página.
4.9 Configurar o alcance da região, podendo ser global ou local, ou seja, definir em qual região deve ocorrer a publicidade da marca/empresa/pessoa física que a contratou.
4.10 Informar um canal de atendimento para casos de incorreção de dados.
4.11 Obedecer ao prazo estipulado para entrega dos serviços.
4.12 Respeitar a previsão de criação de publicidade do Código Brasileiro de Autorregulação Publicitária, o Código de Defesa do Consumidor e toda e qualquer legislação aplicada a este ramo de prestação de serviços.
4.13 Escolher locais para anunciar que sejam confiáveis e se posicionem de maneira adequada de maneira que não comprometa a imagem do CONTRATANTE.
5. Disposições gerais.
5.1 A CONTRATADA não se obriga a publicar, desenvolver ou veicular qualquer publicidade que vá de encontro com a legislação vigente.
5.1.2 A disposição anterior vale, também, para situações onde a empresa Google não permita que ocorra a campanha.
5.2 As correções aceitas serão aquelas que ocorrerem por informações ou dados incorretos.
5.3 Toda a publicidade desenvolvida respeitará as cláusulas de restrição do Google.
5.4 A CONTRATADA não se responsabiliza por qualquer dano advindo da má conexão da ‘internet’ ou qualquer tipo de erro que advenha da plataforma utilizada.
5.5 A CONTRATADA não é responsável por alterações ou mudanças na plataforma Google.
5.6 Não é obrigação ou responsabilidade da CONTRATADA que no mecanismo de busca sempre apareça a página/rede social/plataforma a qual foi contratada para prestação de serviços, pois a Google tem seus próprios mecanismos/insights para tratar sobre o posicionamento nas páginas de pesquisa.
5.7 Qualquer perda ou dano relacionado a plataforma, ou em ferramentas que atinja diretamente o CONTRATANTE não são responsabilidades da CONTRATADA.
5.8 Se houver a rescisão contratual a CONTRATADA se compromete a fornecer qualquer informação necessária para continuação do desenvolvimento da prestação de serviços por outra empresa que possa ser contratada, no prazo de 3 meses pela CONTRATANTE, sempre respeitando o segredo comercial.
5.9 A publicidade/ propaganda deverá ser original, sendo totalmente proibida a cópia ou plágio.
5.10 Os dados e informações contidos nesse contrato e informados pela CONTRATANTE serão utilizados com a finalidade de … (preencha informando qual a finalidade de uso dos dados, por exemplo: alavancar a publicidade da marca nas páginas de sites ou ‘blogs’, e na página de busca da Google).
6. Da cláusula de sigilo contratual.
6.1 Todos os documentos e informações que ambas as partes tiverem acesso por conta da relação contratual, não poderão ser compartilhados, copiadas, divulgadas ou qualquer situação semelhante, com terceiros que não estejam ligados diretamente a prestação de serviços.
6.2 Caso algum dos componentes da relação contratual vaze informações ou documentos indevidos será responsabilizado judicialmente.
6.3 As pessoas que tiverem acesso aos documentos e informações deverão ser credenciadas e estarem cientes desta cláusula.
6.4 A presente cláusula não será aplicada em situações que as informações já eram de conhecimento público.
6.5 Todo e qualquer material produzido decorrente desta relação contratual, após o término deverá ser descartado ou arquivado de uma maneira que nenhuma das informações ou dados que ali contêm sejam repassados a terceiros de maneira indevida.
6.6 As cláusulas dispostas, também, são aplicáveis aos funcionários que tiverem acesso ou qualquer tipo de contato com a documentação advinda desse contrato.
7. Do pagamento (prazo, forma e valor).
7.1 O pagamento poderá ser realizado em dinheiro, cartão de crédito ou débito, transferência bancário ou pix. (informe quais as formas de pagamento são aceitas, você pode acrescentar ou retirar alguma das que dispusemos).
7.2 O valor estabelecido e acordado para a prestação de serviços é de R$ … (informe o valor numérico e por extenso).
7.3 O pagamento poderá ser realizado da seguinte forma:
7.3.1 O valor poderá ser pago em uma única vez no momento da assinatura do contrato.
7.3.2 O valor poderá ser pago com uma entrada de …% (informe a porcentagem numérica e por extenso do valor que será dado como entrada) no momento de assinatura do contato, sendo o restante pago em … parcelas (informe a quantidade de parcelas de forma numérica e por extenso) onde cada uma será no valor de R$ … (informe o valor numérico e por extenso de cada uma das parcelas.
7.3.3 Cada parcela deverá ser paga até o … dia útil do mês. (informa a data de forma numérica por extenso).
7.4 Se o CONTRATANTE optar por um efetuar o pagamento via pix, deverá efetuar o pagamento na seguinte chave pix … (informe a chave pix).
7.4.1 É necessário que seja anexado ao presente instrumento o comprovante de transferência/ pagamento via pix.
7.5 Se o pagamento for feito através de transferência bancária, no momento de assinatura do contrato deverá ser anexado o comprovante de transferência bancária.
8. Do atraso do pagamento.
8.1 Em caso de atraso no pagamento ou qualquer parcela deste contrato será acrescentado ao valor R$ …. , acrescido de juros, multa e mora. (informe o valor de forma numérica e por extenso do valor que será acrescido por conta de atraso.
8.2 Caso o valor contratado se torne oneroso demais para o CONTRATANTE, ele poderá entrar em contato com a CONTRATADA para renegociarem a dívida.
8.3 Em caso de renegociação de dívida ou qualquer situação semelhante deverá ser anexado um termo aditivo ao presente contrato.
9. Rescisão Contratual.
9.1 As cláusulas do presente documento deverão ser cumpridas sob pena de rescisão.
9.2 A qualquer momento qualquer uma das partes poderá rescindir o contrato, desde que informe com … dias de antecedência a outra parte.(informe com quantos dias de antecedência deverá ser informada a intenção de rescisão contratual – de forma numérica e por extenso).
9.3 Os valores já pagos referentes a prestação de serviços contratada não serão devolvidos, salvo se o valor pago tiver sido correspondente ao trabalho total e esse não tiver sido concluído.
9.3.1 Caso a rescisão do contrato ocorra antes do término da prestação de serviços e o valor total já tenha sido pago, então será devolvido o valor referente ao serviço não prestado.
9.4 A parte que optar por rescisão contratual deverá pagar … % do valor total do serviço como forma de multa. (informe a porcentagem que será cobrada de forma numérica e por extenso).
10. Da validade contratual.
10.1 O presente contrato é válido durante a execução do serviço, ficando ambas as partes compromissadas até o termino deste.
10.1.1 A cláusula de sigilo se prolonga e perdura mesmo após o término do contrato seja através de rescisão ou por cumprimento da prestação de serviços.
10.1.2 O termino do contrato não retira das partes o respeito que deve haver entre ambas seja ele ético ou profissional.
10.2 O contrato poderá ser renovado.
10.2.1 Caso as partes optem por renovar o contrato deverá ser elaborado um novo documento ou anexado a este um termo aditivo discorrendo sobre a continuação da contratação da prestação de serviços.
11. Foro eleito.
Fica eleito o foro da Cidade de …, no estado de … para dirimir quaisquer situações advindas do presente contrato, sejam elas relacionadas a dúvidas ou controvérsias, não podendo ser alterado, mesmo que possa existir outro foro mais privilegiado.
Firmam o presente contrato, as partes CONTRATANTE e CONTRATADO, acompanhados de seus advogados e 2 (duas) testemunhas.
Local, (dia) de (mês) de (ano)
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Contratante.
CPF nº… ou CNPJ nº….
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Contratado.
CPF nº ou CNPJ nº
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Testemunha 1.
CPF nº…
_________________________________________
Testemunha 2.
CPF nº…
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Conclusão.
Neste artigo disponibilizamos um documento para regulamentar a relação contratual da prestação de serviços de Google Ads.
O contrato é muito importante para resguardar ambas as partes que compõe o negócio jurídico e assim prevê como ocorrerá a prestação de serviços, ou mesmo, servir de prova em caso de judicialização por descumprimento contratual.
Não esqueça de realizar as alterações que acreditar serem necessárias e de creditar.
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IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.
