Artista urbano Banksy recupera direitos de marca registrada sobre Monkey Image.
O artista urbano Banksy recuperou os direitos de marca registrada sobre Monkey Image em uma decisão da Euipo, gerando discussões sobre direitos autorais e o anonimato constante do artista.
Em novembro de 2022, ocorreu um conflito entre Banksy e a marca de roupas Guess por causa da acusação de que a marca se apropriou de sua obra para vender roupas em sua nova coleção.
Para provocar a empresa, o artista encorajou ladrões a roubarem objetos da loja por meio de seu perfil no Instagram, gerando discussões sobre os direitos do criador sobre seu graffiti, uma vez que Banksy é anônimo e suas obras são raramente feitas com permissão ou sem alguma controvérsia.
Poucos dias antes do lançamento da campanha da Guess nas lojas, a EUIPO emitiu uma decisão permitindo que Banksy recuperasse os direitos de marca registrada sobre Monkey Image, uma das criações mais famosas do artista.
A disputa durou vários anos e levantou questões sobre direitos autorais em relação à propriedade artística e direitos comerciais considerando o anonimato constante do artista.
Disputa levanta questões sobre direitos autorais nas obras do artista urbano
O conflito começou quando Full Colour Black Cards questionou o direito registrado por Pest Control sobre Love is in the Air (Flower Thrower), criada por Banksy em 2003 nas ruas de Jerusalém.
A empresa afirmou que havia procurado Banksy desde 2010 para oferecer o pagamento de royalties pela obra, mas o artista recusou.
Para desacreditar os argumentos de que não tinha direito aos direitos de marca registrada sobre sua obra com fins de diferenciação de produtos ou serviços, Banksy criou uma loja satírica denominada Produto Interno Bruto.
A decisão dos examinadores declarou que o anonimato completo do artista poderia ser um problema em futuras disputas, pois se Banksy não puder ser identificado como dono indiscutível de suas obras, torna-se complicado para o sistema judicial proteger seu direito autoral sem questionar a propriedade desses direitos.
Com essa decisão, todo o portfólio de obras registradas como marcas registradas pelo departamento de autenticação de Banksy tornou-se vulnerável e poderia ser classificado como fraude se também fossem registradas com a intenção de proteger a propriedade artística em vez de serem exploradas como marcas registradas.
Isso ocorreu com Monkey Image, criada pelo artista em 2002 por encomenda para uma discoteca em Brighton. A obra mostra um macaco segurando um cartaz com a frase “Ria agora, mas algum dia estaremos no comando” escrita abaixo.
Agora, com esta nova decisão, Banksy ganha mais uma vez o direito a proteção de sua marca.
| Quem? | Banksy e Guess |
|---|---|
| O quê? | Conflito sobre a apropriação de obra do artista para venda em coleção da marca |
| Quando? | Novembro de 2022 |
| Decisão | Banksy recuperou os direitos de marca registrada sobre Monkey Image |
| Questões levantadas | Direitos autorais e comerciais considerando o anonimato do artista |
Com informações do site Consultor Jurídico.
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